19 de dezembro de 2008
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender um artigo da
lei que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico da rede
pública deve desencadear paralisações nacionais no início do próximo semestre
letivo.
Fonte: O ESTADO DE
SÃO PAULO (SP)
AE - Agência Estado
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SÃO PAULO - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender um artigo da lei que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico da rede pública deve desencadear paralisações nacionais no início do próximo semestre letivo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) afirmou que prepara um calendário de manifestações para convocar os professores. Isso porque eles eram favoráveis ao artigo da lei que determinava o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária para atividades em sala de aula.
Um terço das 40 horas semanais deveria ser para atendimento de alunos e preparação de aulas. Hoje, cada rede determina esse tipo de divisão do trabalho. Secretários da Educação argumentam que o cumprimento da norma implicaria a contratação de um número muito alto de professores, sobrecarregando a folha de pagamento.
"Professores perderam um pouco e alunos perderam muito", afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT), autor da lei. "Vamos nos mobilizar e convocar paralisações. Mais do que os professores, a suspensão prejudica as escolas", disse Roberto Franklin de Leão, diretor do CNTE. A decisão do STF ocorreu em resposta a uma ação movida por cinco governadores contra a lei, que estabeleceu um piso de R$ 950, jornada de 40 horas semanais e limite de dois terços da carga horária para atividades em sala de aula.
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