23 de junho de 2016
Segundo magistrada, o imóvel ocupado tem a natureza de bem de domínio público
RIO - A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, decidiu – em caráter liminar –, nesta quinta-feira, pela reintegração de posse da sede da Secretaria Estadual de Educação do Rio, ocupada por um grupo de alunos e manifestantes.
Segundo a magistrada, o imóvel ocupado tem a natureza de bem de domínio público, tornando-o pertencente a todos, e não apenas a um grupo de pessoas. Além disso, a juíza destacou que escolas anteriormente ocupadas por alunos já retomaram as aulas, após decisão do próprio juízo, razão pela qual os ocupantes da Secretaria não podem cercear o direito dos demais alunos.
Antes da decisão, a magistrada determinou uma inspeção no local onde estão os manifestantes e designou dois oficiais de justiça, a equipe de mediação do TJRJ e a equipe de sócio proteção do juízo. O objetivo foi constatar a situação de risco do local. A magistrada esteve na sede da secretaria no fim da tarde desta quinta-feira e leu a decisão para os cerca de 30 alunos que permanecem no local.O cumprimento da decisão de reintegração de posse conta com a participação da equipe técnica do juízo, além da equipe de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e oficiais de justiça.
Os estudantes, alguns da Região dos Lagos, pediram um prazo para se organizarem antes de liberarem o local. A defensora pública que acompanha o caso, Eufrásia Maria Souza, participou da leitura da decisão judicial e pediu à juíza um prazo até as 15h desta sexta-feira. Ela virá oficializar o pedido na 2ª Vara da Infância e Juventude na manhã desta sexta.
OCUPAÇÃO DESDE O DIA 30 DE MAIO
Alunos ocupam a sede da secretaria de Educação desde o dia 30 de maio e eles dizem que só pretender deixar o local até que haja “um diálogo” com a secretaria.
O secretário estadual de Educação foi hostilizado na saída do prédio. Objetivo da reunião era para negociar a saída dos alunos da secretaria e das nove escolas que permanecem ocupadas.
— O secretário não quis ouvir todos os alunos, mas cada um é de uma escola diferente, e o que precisa mudar na escola de um, às vezes não é o mesmo da escola de outro — afirmou um dos alunos, que preferiu não se identificar.
Para Valquíria Condessa, mãe de um dos alunos, o problema está na baixa aderência de professores na ocupação.
— Eles, que são crianças, ficam aqui, passando frio, enquanto os professores ficam no quentinho do sofá. Cadê eles? — reclamou.
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