Fonte: Nota 10
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal realiza nesta quinta-feira (22), às 14 horas, audiência pública sobre a construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração, como parte do ciclo de audiências públicas "Financiamento da Educação Básica no Brasil".
Foram convidados a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho; a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia Nascimento; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Suely Menezes; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, João Ferreira de Oliveira; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar.
O ciclo de audiências públicas na CE sobre o financiamento da educação básica atende ao requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e do senador Telmário Mota (PDT-RR).
Foram convidados a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho; a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia Nascimento; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Suely Menezes; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, João Ferreira de Oliveira; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar.
O ciclo de audiências públicas na CE sobre o financiamento da educação básica atende ao requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e do senador Telmário Mota (PDT-RR).
O debate anterior foi marcado por divergências sobre os critérios de reajuste do piso nacional dos professores. A consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, defendeu a aprovação de projeto de lei do Executivo (PL 3776/2008) que corrige o piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores à data do reajuste. A senadora Fátima Bezerra, que presidiu a reunião, discordou da mudança.
A audiência de quinta-feira terá tradução simultânea em língua brasileira de sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 2211). O debate será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
A audiência de quinta-feira terá tradução simultânea em língua brasileira de sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 2211). O debate será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
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