Fonte: Nota 10
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que proíbe a extinção ou a demolição de museus, bibliotecas ou teatros de propriedade federal sem que haja receita destinada para reconstrução, montagem ou construção de outra instituição idêntica no mesmo município (PL 7750/14).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS). “Não há dúvida da importância dos museus, bibliotecas e teatros como meios de acesso à cultura e de valorização e difusão das manifestações culturais, tampouco há dúvida de que já há uma carência destes no País”, disse.
“Portanto, nada mais razoável que a União, no mínimo, não reduza o número das unidades pelas quais ela é hoje responsável, garantindo, no caso extremo em que haja necessidade de extinção ou demolição de uma existente, que ocorra a construção, reconstrução ou montagem, no mesmo município, de outra instituição congênere”, completou o deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Portanto, nada mais razoável que a União, no mínimo, não reduza o número das unidades pelas quais ela é hoje responsável, garantindo, no caso extremo em que haja necessidade de extinção ou demolição de uma existente, que ocorra a construção, reconstrução ou montagem, no mesmo município, de outra instituição congênere”, completou o deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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