Alimentação diferenciada para alunos alérgicos pode virar lei em escolas de Manaus

03 de Junho de 2015

Projeto prevê que exames de constatação de alergia sejam disponibilizados para as escolas pelos pais

Fonte: Em Tempo (AM)

A Câmara Municipal de Manaus aprovou na manhã desta terça-feira (2), a deliberação do Projeto de Lei Nº 109/2015, que dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Professor Bibiano (PT), e prevê que exames de constatação de alergia sejam disponibilizados para as escolas por meio dos pais ou responsáveis do aluno e, a partir dai, a unidade de ensino criará um banco de dados e informações sobre os alunos portadores de alergias a produtos alimentícios, especialmente elaborados com lactose, glúten, proteína do leite de ovo, entre outros, para que os eles sejam assistidos pelo programa com merenda escolar diferenciada.

“Nossa proposta tem o objetivo de garantir a assistência necessária às pessoas que sofrem com alergias a certos alimentos, bem como amenizar o desconforto trazido por essa peculiaridade à população estudantil, que mais precisa da merenda escolar. Esses alunos precisam ser tratados de forma igual”, destacou o vereador.

A merenda escolar será oferecida obedecendo a um cardápio diferenciado, elaborado por um nutricionista habilitado, e o acompanhamento da execução e dos resultados do programa será feito pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Pesquisam mostram que 70% dos brasileiros apresentam algum grau de intolerância à lactose, que pode ser leve, moderado ou grave, de acordo com o tipo de deficiência apresentada. Segundo o Dr. Dráuzio Vallera, intolerância à lactose é o nome que se dá à incapacidade parcial ou completa de digerir o açúcar existente no leite e seus derivados. Ela ocorre quando o organismo não produz, ou produz em quantidade insuficiente, uma enzima digestiva chamada lactase, que quebra e decompõe a lactose, ou seja, o açúcar do leite. É um distúrbio digestivo.

Já, a alergia à proteína do leite de vaca (APLV), como é conhecida por muitos, ocorre pela presença de algumas proteínas do leite que são identificadas pelo sistema imunológico como um agente agressor, desencadeando vários sintomas desagradáveis como: Outra alergia é ao ovo que pode ser identificada nos primeiros anos de vida da criança, e deve-se a uma reação alérgica do organismo em relação a uma proteína presente na clara do ovo. Os principais causadores da alergia são ovoalbumina, ovomucóide e conalbumina. Os sintomas são urticária; placas avermelhadas e inchadas na pele; dificuldade para respirar; inchaço da língua e ou garganta; pressão baixa. O único tratamento neste caso é a exclusão do ovo na alimentação.

“Ter acesso à alimentação saudável e adequada é uma das formas do exercício da dignidade da pessoa humana. Muitas crianças fazem sua primeira refeição na escola, em alguns casos a única refeição e as que tem alergia precisam de maior atenção”, concluiu Bibiano.