Secretário Walter Vilas Boas ressalta aumento de investimento federal em Educação Básica

06 de Maio de 2015

Ministério segue as metas de verbas previstas no PNE: de R$10 bilhões, na década de 1990, para R$ 126 bilhões em 2015

Fonte: Agência Senado

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza, afirmou há pouco que a pasta elevou os investimentos em educação básica, de 48% do orçamento total em 2003 para 57% em 2014. Conforme ele, o investimento em ensino superior continuou crescendo, no entanto, a educação básica (da creche ao ensino médio) recebeu fortes incentivos a partir de 2007.

Segundo Souza, o ministério segue as metas de ampliação do investimento previstas no Plano Nacional de Educação (PNE): de R$10 bilhões, na década de 1990, para R$ 126 bilhões em 2015.

O secretário comentou que 89% do orçamento do MEC está vinculado a despesas compulsórias, previstas em lei, que não podem ser destinadas livremente pelo gestor. Entre essas despesas estão o pagamento de professores, o programa de Financiamento estudantil (Fies), a merenda e o transporte escolar.

“Isso significa dizer que 89% do orçamento não pode sofrer qualquer limitação. No caso da educação, isso tem reflexo tanto na origem dos recursos quanto na aplicação”, acrescentou o secretário-adjunto de Orçamento do Ministério do Planejamento, Cilair Rodrigues de Abreu.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Começa audiência sobre cortes orçamentários na Educação

Começou há pouco audiência pública na Comissão de Educação para discutir o futuro de programas como o de Financiamento Estudantil (Fies) após o anúncio de corte orçamentário no Ministério da Educação (MEC). Parlamentares do colegiado argumentam que a queda de recursos vai de encontro ao Plano Nacional da Educação (PNE), cuja meta é investir 10% do PIB na área.

A iniciativa para o debate realizado pela Comissão de Educação partiu de 12 deputados do PSDB. Na justificativa, eles apontam um paradoxo entre o lema do governo federal - pátria educadora - e o fato de a Educação ter sido a área mais atingida pelos cortes orçamentários anunciados no início do ano.

“Todos os dados apontam para a necessidade do incremento do investimento e da gestão na Educação brasileira, principalmente na educação básica. A realidade mostra que o governo está retirando dinheiro da educação, uma atitude impertinente para quem quer alcançar níveis de desenvolvimento educacional minimamente aceitáveis”, diz o requerimento.

Participam da audiência o secretário-executivo adjunto do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza; o diretor de programas do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza; e o secretário-adjunto de Orçamento do Ministério do Planejamento, Cilair Rodrigues de Abreu.