Gasto federal com ensino sobe 285% em dez anos, focado nos níveis superior e técnico

17 de Abril de 2015

Parcela destinada ao Ensino Superior e profissional aumentou de 55% para 63%, enquanto a Educação Básica perdeu espaço, indo de 45% para 37% do total

Fonte: Valor Econômico (SP)

O governo federal aumentou seus gastos reais em Educação em expressivos 285% nos últimos dez anos. Em 2014, a despesa da União com Educação somou R$ 94,2 bilhões, ou 1,71% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo recém-concluído por Marcos Mendes, assessor legislativo do Senado Federal. Em proporção da receita líquida do Tesouro, os desembolsos para o setor alcançaram 9,3% no ano passado, 130% acima da parcela de 4% detida em 2004.

O aumento apontado no estudo é real, já descontada a inflação no período, e considera os gastos com o Fies (o fundo de FINANCIAMENTO estudantil) como despesa, embora tecnicamente não sejam. Mesmo sem esse gasto, o aumento continua muito alto: 245% entre 2004 e 2014.

Embora os dados mostrem que a Educação foi bastante privilegiada na alocação dos recursos federais, Mendes levanta um senão. "Essa expansão é positiva se os programas nos quais o dinheiro público está sendo gasto realmente trouxerem retornos para a sociedade", pondera. E o assessor legislativo vê uma "aposta" nas escolhas feitas no último ano.

Um exemplo está na explosão dos recursos relacionados ao Fies. Essa despesa já é a segunda de maior importância entre os principais gastos do governo federal, com R$ 13,8 bilhões no ano passado, valor 1.110% superior ao de 2004. Ele representou 15% de todas despesas federais em Educação no ano passado, e só "perdeu" para os gastos com pessoal e encargos.

Outros programas até cresceram mais que o Fies, como a complementação ao Fundeb (o fundo do Ensino básico) e os gastos com Educação profissional e tecnológica, mas o montante desses gastos foi proporcionalmente menor que o do Fies (ainda que o mecanismo desse fundo não envolva gasto direto do Tesouro e teoricamente os recursos devam ser ressarcidos no futuro). E o Fies é mais recente, pois embora já existisse em 2004, o crescimento acontece a partir de 2010, quando envolveu R$ 1,2 bilhão, valor quase idêntico ao de 2004.

Mendes pondera que, além de não existirem instrumentos para avaliar a qualidade e o retorno de programas como o Fies, o Pronatec (formação de mão de obra qualificada e o Ciência sem Fronteiras (envio de estudantes brasileiros ao exterior), esses programas focaram muito na Educação superior e profissional. Em consequência, no conjunto do governo federal a Educação básica ficou com uma parcela menor do "bolo", quando o contrário seria mais eficiente, defende o assessor no estudo divulgado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Nas suas contas (que incluem as renúncias fiscais do governo com Educação e descontam gastos com pessoal pela dificuldade de saber em qual nível de Ensino o profissional atua), a parcela destinada à Educação superior e profissional aumentou de 55% para 63% do total entre 2004 e 2014, enquanto a Educação básica perdeu espaço, indo de 45% para 37% do total.

Para Mendes, "uma reorientação de gastos privilegiando as etapas iniciais da Educação provavelmente repercutiria mais positivamente sobre a distribuição da renda e a produtividade da mão de obra em geral".