Área terá orçamento 9% maior que 2014

07 de Abril de 2015

Em termos globais, o orçamento do Ministério da Educação ficou em R$ 103,3 bilhões neste ano

Fonte: O Popular (GO)

Antes mesmo dos cortes que serão determinados em breve pela equipe econômica do governo federal por meio de decreto, o orçamento do Ministério da Educação, embora tenha ficado 9% maior do que no ano anterior, saiu menor em duas áreas específicas e sensíveis: o Fundo de FINANCIAMENTO Estudantil (Fies) e a educação de jovens e adultos (EJA).

De acordo com a versão final do Orçamento Geral da União publicado pelo Congresso Nacional há duas semanas, foram destinados ao Fies R$ 12,5 bilhões em 2015 - menos que os R$ 13,7 bilhões gastos no ano passado. Para a EJA, antigos supletivos, são R$ 466 milhões, contra os R$ 617 milhões aprovados na lei orçamentária de 2014.

Em termos globais, o orçamento do Ministério da Educação ficou em R$ 103,3 bilhões neste ano. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa sancionar a lei orçamentária, que depois passará pelos cortes do ajuste fiscal. Esse tem sido o maior temor dos setores que monitoram o desenvolvimento da educação no país.

“Na pátria educadora da atual presidente, se existe um setor que precisa ser preservado dos cortes é o setor da educação. Como garantir que o Fies será mantido, ainda com novos contratos, se o orçamento está menor que o de 2014?”, diz o deputado Alex Canziani (PTB-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Educação na Câmara. “Temos de pensar em alguma forma de fazer um crédito extraordinário ou remanejamento de recursos.” Nas diferentes etapas do ensino, o superior ficou com o maior montante no orçamento: R$ 31,2 bilhões. Para a educação básica, incluindo as transferências mencionadas na peça finalizada pelo Congresso, a previsão é de R$ 26 bilhões. O destinado para o ensino profissional gira em torno de R$ 12 bilhões. A educação infantil tem quase R$ 4 bilhões reservados. Há outras rubricas, entretanto, que indiretamente impactam em cada um das fases mencionadas.