04 de janeiro de 2015
Meta estabelecida para universalização termina este ano
Fonte: D24AM
O Amazonas tem este ano para colocar 126 mil de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola. No Brasil, são 2,9 milhões . Esse é o número de jovens que estão fora das salas de aula nessa faixa etária, cuja obrigatoriedade de matrícula passa a valer a partir de 2016.
Os números do déficit de matrículas são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Movimento Todos Pela Educação.
Apesar de o direito à educação ser celebrado na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens entre 6 e 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os jovens de 15 a 17 anos.
O novo texto constitucional de 2009 indicou que a universalização desse atendimento fosse alcançada gradualmente até 2016. Entretanto, dados mais atuais, de 2013, revelam que ainda falta muito a ser feito em todo o País.
A taxa de atendimento escolar de 4 a 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6%, o que representa praticamente uma estagnação no período. A situação é pior exatamente nas faixas etárias mais baixas e altas, em que ainda não há a obrigatoriedade da matrícula.
Em 2013, segundo a Pnad, 12% das crianças brasileiras entre 4 e 5 anos estavam fora da escola. São mais de 686 mil sem estudar. Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no Ensino Médio, há 1,6 milhão longe da sala de aula — o que representa 17% do total de jovens dessa faixa etária.
Mesmo na faixa de 6 a 14 anos, etapa em que se fala de uma universalização do acesso, o Brasil ainda registra uma exclusão de 503 mil crianças (2% do total), como explica o gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta.
Essas faixas etárias não apresentam só diferenças porcentuais de atendimento, mas também as motivações do problema são diversas, segundo Falzetta. “Quando olhamos quem está fora da escola, a maioria é formada pelos menos favorecidos”.
Lacunas de infraestrutura são evidentes na pré-escola, etapa em que não há vagas para todos. Nos anos seguintes, outros fatores têm mais influência do que a falta de vagas, como a pressão do mercado de trabalho.
As matrículas da educação básica são de responsabilidade das redes municipais e estaduais. Mas a própria Emenda Constitucional de 2009 impõe o apoio técnico e financeiro da União para cumprir a meta. O Plano Nacional de Educação (PNE) ainda impõe maior atribuição do governo federal no financiamento da educação, além de definir padrões de qualidade de atendimento.
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