03 de dezembro de 2014
Proposta indica R$ 800 milhões a menos; verbas para a secretaria no total do orçamento passam de 14,29% para 13,89%
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
A parcela do orçamento do Estado de São Paulo destinada à Secretaria
Estadual da Educação será menor no ano que vem. Os recursos para a pasta
da Educação em 2015 serão de R$ 28,4 bilhões, o que representa 13,89%
do total do orçamento estadual, que é de R$ 204,6 bilhões.
Neste ano, o montante reservado para a Educação (R$ 27 bilhões) representava mais: 14,29% do total. Caso a proporção da Educação no orçamento fosse mantida em 2015, a área teria mais R$ 800 milhões. Enquanto os recursos totais cresceram 8,21%, os destinados à Educação aumentaram 5,16%.
Mas, com a correção da inflação,o orçamento mostra crescimento de 1,7%. Na Educação, o cenário é de queda: -1,08%. O Estado aplicou a inflação dos últimos 12 meses (6,31%, calculados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, medida oficial do País) nos valores do orçamento de 2014.
Depois, comparou os valores com o orçamento de 2015 para obter a variação real. Além disso, os investimentos da pasta na área terão queda real de 41% no ano que vem. A rubrica de investimento da pasta terá R$ 176 milhões a menos no ano que vem – passando de R$ 474,7 milhões, em 2014, (valor sem correção) para R$ 298,5 milhões.
Os gastos com pessoal e encargos também serão menores. A queda é de 7% e o valor de 2015 chega a R$ 17,4 bilhões. As chamadas despesas correntes terão R$ 10,6 bilhões, o que representa um aumento de 12%. Alguns programas e ações terão menos dinheiro. A previsão para formação continuada e qualidade de vida de Professores terá 44,83% menos recursos.
Outras ações tiveram aumentos consideráveis. Educação integral, por exemplo, saltou 522%, de R$17 milhões (corrigidos) para R$ 111 milhões. A Secretaria da Educação defendeu que remanejou recursos e fortaleceu ações, “sempre com o foco no aprimoramento da qualidade do Ensino” (mais informações nesta página). PNE.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o orçamento vai na contramão do que se aprovou no Plano Nacional de Educação (PNE). “É preciso ampliar o investimento em Educação. São Paulo tem enorme capacidade financeira, é necessário que se esforce mais.”
Leia matéria no site original aqui
Secretaria alega mudanças em cursos e na capacitação
A Secretaria Estadual da Educação defende que investir em Educação é também “priorizar áreas pedagógicas” e atividades de apoio aos estudantes, cujos gastos não necessariamente estão na rubrica de investimento. A pasta argumentou que mudanças no formato de cursos e capacitações de Professores, como também em programas de proteção Escolar, possibilitaram diminuição de verbas orçamentárias.
“Embora não conste da rubrica de investimentos, o valor destinado para ampliação da rede física Escolar é 41,4% superior ao destinado no ano anterior, passando de R$ 670,1 milhões para R$ 947,8 milhões”, defendeu a pasta, em nota. Esse aumento real, considerado a inflação acumulada, é de 33%. “Para 2015, a fim de ampliar ainda mais a inclusão e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos, entendendo as novas necessidades impostas e aumentou o aporte para área de custeio da Educação.”
Segundo a pasta, o reforço no quadro de Professores efetivos e a diminuição nos contratos de temporários devem diminuir gastos. Outros dados do orçamento mostram, por exemplo, que o programa Escola da Família terá mais verbas. Os recursos passarão de R$ 123 milhões (valores corrigidos) para R$ 203 milhões. Alta real de 76%.
Nesta terça-feira, 2, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontava corte de verbas destinadas a limpeza e obras de Escolas neste fim de ano. Comunicado enviado às unidades informa que o sistema de compras só seria reaberto em 15 de janeiro. A pasta afirmou que não faltam materiais nas Escolas e o sistema passa por replanejamento, devendo ser reaberto em janeiro. A pasta argumenta que semanalmente faz levantamento nas Escolas sobre possíveis necessidades.
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Neste ano, o montante reservado para a Educação (R$ 27 bilhões) representava mais: 14,29% do total. Caso a proporção da Educação no orçamento fosse mantida em 2015, a área teria mais R$ 800 milhões. Enquanto os recursos totais cresceram 8,21%, os destinados à Educação aumentaram 5,16%.
Mas, com a correção da inflação,o orçamento mostra crescimento de 1,7%. Na Educação, o cenário é de queda: -1,08%. O Estado aplicou a inflação dos últimos 12 meses (6,31%, calculados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, medida oficial do País) nos valores do orçamento de 2014.
Depois, comparou os valores com o orçamento de 2015 para obter a variação real. Além disso, os investimentos da pasta na área terão queda real de 41% no ano que vem. A rubrica de investimento da pasta terá R$ 176 milhões a menos no ano que vem – passando de R$ 474,7 milhões, em 2014, (valor sem correção) para R$ 298,5 milhões.
Os gastos com pessoal e encargos também serão menores. A queda é de 7% e o valor de 2015 chega a R$ 17,4 bilhões. As chamadas despesas correntes terão R$ 10,6 bilhões, o que representa um aumento de 12%. Alguns programas e ações terão menos dinheiro. A previsão para formação continuada e qualidade de vida de Professores terá 44,83% menos recursos.
Outras ações tiveram aumentos consideráveis. Educação integral, por exemplo, saltou 522%, de R$17 milhões (corrigidos) para R$ 111 milhões. A Secretaria da Educação defendeu que remanejou recursos e fortaleceu ações, “sempre com o foco no aprimoramento da qualidade do Ensino” (mais informações nesta página). PNE.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o orçamento vai na contramão do que se aprovou no Plano Nacional de Educação (PNE). “É preciso ampliar o investimento em Educação. São Paulo tem enorme capacidade financeira, é necessário que se esforce mais.”
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Secretaria alega mudanças em cursos e na capacitação
A Secretaria Estadual da Educação defende que investir em Educação é também “priorizar áreas pedagógicas” e atividades de apoio aos estudantes, cujos gastos não necessariamente estão na rubrica de investimento. A pasta argumentou que mudanças no formato de cursos e capacitações de Professores, como também em programas de proteção Escolar, possibilitaram diminuição de verbas orçamentárias.
“Embora não conste da rubrica de investimentos, o valor destinado para ampliação da rede física Escolar é 41,4% superior ao destinado no ano anterior, passando de R$ 670,1 milhões para R$ 947,8 milhões”, defendeu a pasta, em nota. Esse aumento real, considerado a inflação acumulada, é de 33%. “Para 2015, a fim de ampliar ainda mais a inclusão e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos, entendendo as novas necessidades impostas e aumentou o aporte para área de custeio da Educação.”
Segundo a pasta, o reforço no quadro de Professores efetivos e a diminuição nos contratos de temporários devem diminuir gastos. Outros dados do orçamento mostram, por exemplo, que o programa Escola da Família terá mais verbas. Os recursos passarão de R$ 123 milhões (valores corrigidos) para R$ 203 milhões. Alta real de 76%.
Nesta terça-feira, 2, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontava corte de verbas destinadas a limpeza e obras de Escolas neste fim de ano. Comunicado enviado às unidades informa que o sistema de compras só seria reaberto em 15 de janeiro. A pasta afirmou que não faltam materiais nas Escolas e o sistema passa por replanejamento, devendo ser reaberto em janeiro. A pasta argumenta que semanalmente faz levantamento nas Escolas sobre possíveis necessidades.
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