98,8% dos estudantes do Amapá cumpriram condicionalidades do Bolsa Família

16 de dezembro de 2014

Com a condicionalidade da Educação, o programa tem como objetivo promover a inclusão e a permanência escolar

Fonte: Diário do Amapá (AP)

Dados divulgados nesta segunda-feira, 15, pelo Sistema de Presença do Ministério da Educação (MEC) revelam que o Amapá teve o maior percentual de estudantes atendidos pelo programa Bolsa Família no país que cumpriram a frequência escolar mínima exigida para garantir a manutenção do pagamento do benefício. No Amapá, do universo de 98.636 alunos cadastrados 98,8% cumpriram a condicionalidade da educação.

Números
Cerca de 14,5 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa entre os meses de agosto e setembro. Eles representam 95,8% dos 15,1 milhões de alunos que foram acompanhados na condicionalidade de educação. Atualmente existem 17,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família.

Entre as regiões, o melhor resultado foi no Norte do país, onde 98% dos estudantes acompanhados cumpriram a frequência escolar, seguido pelo Nordeste, que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, com 97,2% de cumprimento. Os alunos quilombolas e indígenas também tiveram bom resultado e estiveram presentes em 90,7% e 90,1% das aulas, respectivamente resultado acima do total nacional.

O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações de vulnerabilidade das famílias. O compromisso das famílias participantes do programa de transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

Leia matéria no site original aqui