21 de outubro de 2014
Problema não é exclusividade da Baixada Santista; meta do Plano Nacional de Educação estabelece que 50% da população de até 3 anos esteja matriculada em, no máximo, dez anos
Fonte: A Tribuna (SP)
Além de atender a uma necessidade das famílias que precisam trabalhar, a creche é o primeiro passo na estratégia da formação educacional. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente veem a matrícula nesta faixa etária como um direito. Mas a prática não anda no mesmo ritmo que as teorias e leis.
Na Baixada Santista, segundo as prefeituras, mais de 7.955 crianças aguardam hoje na lista de espera por uma vaga.
Objetivo nacional é que, em dez anos, metade da população com até 3 anos seja atendida
O problema não é exclusividade da região, tanto que a ampliação de vagas é o tema da primeira meta do Plano Nacional de Educação. O objetivo é atender 50% da população de até 3 anos em, no máximo, dez anos.
Levando-se em conta apenas o atendimento dado pelas prefeituras e entidades conveniadas, e comparando-se os dados de matrículas com a estimativa populacional para este ano de crianças até 3 anos (conforme a Fundação Seade), hoje, a região atende 39% deste público – 11 pontos percentuais a menos do que o PNE estipula até o fim da vigência.
Com base no prazo, somente, o percentual pode mostrar-se razoável. O problema é que por trás dele estão quase 10,7 mil crianças, poucos espaços para construir escolas, orçamento apertado para contratar e qualificar profissionais. E, claro, desafios diferentes para cada município.
“O primeiro desafio é o diagnóstico da situação. Muitos municípios não têm o registro da demanda. E só a partir daí é possível traçar metas”, afirma a coordenadora geral do Movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
Outro ponto importante, explica Alejandra, é definir onde serão construídas creches para atender às comunidades que mais precisam. Depois disso, o grande entrave é conseguir terrenos e vencer a burocracia.
“Temos, ainda, o custeio do equipamento e os investimentos na formação e, principalmente, na qualificação dos professores. Porque, se formos pensar em qualidade, a formação inicial do professor, hoje, não oferece o conhecimento necessário para o dia a dia”, considera a coordenadora.
Conveniadas
Na tentativa de atender a demanda por vagas, a Prefeitura de Bertioga aprovou lei autorizando convênios com entidades privadas para a instalação e a administração de creches que atendam crianças de 4 meses a 4 anos incompletos.
A novidade é a possibilidade de a parceria ser realizada com entidades que funcionem em imóvel alugado. Uma lei anterior permitia convênio somente com entidades instaladas em prédios públicos ou em nome da própria entidade. Além disso, instituições particulares poderão administrar creches públicas, mantendo recursos humanos e materiais, mediante repasse de verbas públicas.
Alejandra lembra que, para alguns municípios, há a possibilidade de convênios, mas que isso não afasta a responsabilidade do Poder Público de exigir e verificar os requisitos para um bom atendimento.
“É importante que todo este processo seja feito visando à qualidade. O bom atendimento da creche é crucial para a Educação. Ainda é recente a passagem do assistencialismo para a educação nessa faixa etária, mas precisamos buscar a qualidade”, comenta.
O problema não é exclusividade da região, tanto que a ampliação de vagas é o tema da primeira meta do Plano Nacional de Educação. O objetivo é atender 50% da população de até 3 anos em, no máximo, dez anos.
Levando-se em conta apenas o atendimento dado pelas prefeituras e entidades conveniadas, e comparando-se os dados de matrículas com a estimativa populacional para este ano de crianças até 3 anos (conforme a Fundação Seade), hoje, a região atende 39% deste público – 11 pontos percentuais a menos do que o PNE estipula até o fim da vigência.
Com base no prazo, somente, o percentual pode mostrar-se razoável. O problema é que por trás dele estão quase 10,7 mil crianças, poucos espaços para construir escolas, orçamento apertado para contratar e qualificar profissionais. E, claro, desafios diferentes para cada município.
“O primeiro desafio é o diagnóstico da situação. Muitos municípios não têm o registro da demanda. E só a partir daí é possível traçar metas”, afirma a coordenadora geral do Movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
Outro ponto importante, explica Alejandra, é definir onde serão construídas creches para atender às comunidades que mais precisam. Depois disso, o grande entrave é conseguir terrenos e vencer a burocracia.
“Temos, ainda, o custeio do equipamento e os investimentos na formação e, principalmente, na qualificação dos professores. Porque, se formos pensar em qualidade, a formação inicial do professor, hoje, não oferece o conhecimento necessário para o dia a dia”, considera a coordenadora.
Conveniadas
Na tentativa de atender a demanda por vagas, a Prefeitura de Bertioga aprovou lei autorizando convênios com entidades privadas para a instalação e a administração de creches que atendam crianças de 4 meses a 4 anos incompletos.
A novidade é a possibilidade de a parceria ser realizada com entidades que funcionem em imóvel alugado. Uma lei anterior permitia convênio somente com entidades instaladas em prédios públicos ou em nome da própria entidade. Além disso, instituições particulares poderão administrar creches públicas, mantendo recursos humanos e materiais, mediante repasse de verbas públicas.
Alejandra lembra que, para alguns municípios, há a possibilidade de convênios, mas que isso não afasta a responsabilidade do Poder Público de exigir e verificar os requisitos para um bom atendimento.
“É importante que todo este processo seja feito visando à qualidade. O bom atendimento da creche é crucial para a Educação. Ainda é recente a passagem do assistencialismo para a educação nessa faixa etária, mas precisamos buscar a qualidade”, comenta.
Problemas são de nível estadual
Segundo a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo (Undime-SP), Priscilla Bonini, o problema da falta de creches atinge a maioria dos municípios paulistas e preocupa a população do Estado. “Mas nem todas as prefeituras têm terrenos para ceder à construção de novas unidades, ou ainda, no caso de possuírem, nem todos se enquadram no tamanho exigido, ou estão em locais onde a demanda é menor”, detalha.
Outra questão é que o valor investido para manter os equipamentos pesa muito. “São questões graves e preocupantes que necessitam de solução, e é imprescindível que os governos federal, estadual e municipal dialoguem. O fato é que os programas dos governos federal e estadual financiam a construção e o mobiliário. Porém, em nenhum momento, mostram solução no que se refere aos custos de manutenção e, o mais importante, os custos com professores e funcionários”.
Para Priscilla, a aprovação do Plano Nacional da Educação cria um clima propício para que o Brasil avance nessas questões. Quanto à Baixada Santista, ela, que também é secretária de Educação de Guarujá, destaca o crescimento das vagas nos últimos anos.
“Tivemos uma grande evolução na Baixada Santista. Saímos de um atendimento de 20%, em 2008, e atingimos cerca de 38% em 2013. Isso corresponde a 3 mil novas vagas. Se a progressão continuar no mesmo ritmo, nos próximos cinco anos a Baixada terá atingido a meta do PNE. Para que isso aconteça, não podemos esquecer que essa ampliação está atrelada aos entraves que citei”.
Segundo a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo (Undime-SP), Priscilla Bonini, o problema da falta de creches atinge a maioria dos municípios paulistas e preocupa a população do Estado. “Mas nem todas as prefeituras têm terrenos para ceder à construção de novas unidades, ou ainda, no caso de possuírem, nem todos se enquadram no tamanho exigido, ou estão em locais onde a demanda é menor”, detalha.
Outra questão é que o valor investido para manter os equipamentos pesa muito. “São questões graves e preocupantes que necessitam de solução, e é imprescindível que os governos federal, estadual e municipal dialoguem. O fato é que os programas dos governos federal e estadual financiam a construção e o mobiliário. Porém, em nenhum momento, mostram solução no que se refere aos custos de manutenção e, o mais importante, os custos com professores e funcionários”.
Para Priscilla, a aprovação do Plano Nacional da Educação cria um clima propício para que o Brasil avance nessas questões. Quanto à Baixada Santista, ela, que também é secretária de Educação de Guarujá, destaca o crescimento das vagas nos últimos anos.
“Tivemos uma grande evolução na Baixada Santista. Saímos de um atendimento de 20%, em 2008, e atingimos cerca de 38% em 2013. Isso corresponde a 3 mil novas vagas. Se a progressão continuar no mesmo ritmo, nos próximos cinco anos a Baixada terá atingido a meta do PNE. Para que isso aconteça, não podemos esquecer que essa ampliação está atrelada aos entraves que citei”.
Prefeituras prometem mais lugares
Até 2016, 25 creches devem ser inauguradas nas cidades da Baixada Santista. Em Peruíbe, a Prefeitura prevê a entrega de duas unidades até o ano que vem nos bairros Santa Isabel e Antônio Novaes.
Em Guarujá, a Administração está prestes a iniciar as obras de três novas unidades em bairros de maior demanda.
Até o final de 2016, Praia Grande entregará seis novas escolas de Educação Infantil e oferecerá 4 mil vagas. No mesmo período, ampliará sete escolas, criando mais 684 vagas.
Em Santos, três unidades estão previstas para Marapé, Embaré e Jardim Piratininga. Enquanto isso, Itanhaém está construindo mais uma unidade, com 120 vagas, em um dos bairros mais populosos: o Guapurá. O Bairro Parque Novaro também terá uma unidade.
Em Cubatão, quatro novas creches serão erguidas com recursos do PAC 2/Proinfância: duas no Bolsão 9, uma no Jardim Nova República e outra no Bolsão 7.
Mais cidades
Pelo Programa Creche Escola (um convênio com o Governo do Estado), Bertioga foi contemplada com três Neims (núcleos de Educação Infantil), que terão capacidade para atender a 150 crianças cada no Centro, Maitinga e Indaiá.
Pelo Programa Proinfância, a cidade foi contemplada com duas unidades – uma no Vista Linda e outra no Bairro Chácaras, cada uma com capacidade para 240 vagas.
Em Mongaguá, no Balneário Regina Maria, será edificada uma creche com capacidade para atender 130 crianças. A obra será financiada pelo governo estadual. O Governo Estadual já autorizou outra unidade nos mesmos moldes.
A Prefeitura de São Vicente afirmou que planeja novas unidades, mas não deu detalhes dos projetos.
Até 2016, 25 creches devem ser inauguradas nas cidades da Baixada Santista. Em Peruíbe, a Prefeitura prevê a entrega de duas unidades até o ano que vem nos bairros Santa Isabel e Antônio Novaes.
Em Guarujá, a Administração está prestes a iniciar as obras de três novas unidades em bairros de maior demanda.
Até o final de 2016, Praia Grande entregará seis novas escolas de Educação Infantil e oferecerá 4 mil vagas. No mesmo período, ampliará sete escolas, criando mais 684 vagas.
Em Santos, três unidades estão previstas para Marapé, Embaré e Jardim Piratininga. Enquanto isso, Itanhaém está construindo mais uma unidade, com 120 vagas, em um dos bairros mais populosos: o Guapurá. O Bairro Parque Novaro também terá uma unidade.
Em Cubatão, quatro novas creches serão erguidas com recursos do PAC 2/Proinfância: duas no Bolsão 9, uma no Jardim Nova República e outra no Bolsão 7.
Mais cidades
Pelo Programa Creche Escola (um convênio com o Governo do Estado), Bertioga foi contemplada com três Neims (núcleos de Educação Infantil), que terão capacidade para atender a 150 crianças cada no Centro, Maitinga e Indaiá.
Pelo Programa Proinfância, a cidade foi contemplada com duas unidades – uma no Vista Linda e outra no Bairro Chácaras, cada uma com capacidade para 240 vagas.
Em Mongaguá, no Balneário Regina Maria, será edificada uma creche com capacidade para atender 130 crianças. A obra será financiada pelo governo estadual. O Governo Estadual já autorizou outra unidade nos mesmos moldes.
A Prefeitura de São Vicente afirmou que planeja novas unidades, mas não deu detalhes dos projetos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário