Candidatos prometem salto de qualidade na Educação

03 de outubro de 2014

Promessas dos três principais candidatos à Presidência da República para a Educação se concentram em ações para permitir avanços reais em termos de qualidade do sistema

Fonte: Valor Econômico (SP)

As propostas e promessas dos três principais candidatos à Presidência da República para a Educação brasileira nos próximos quatro anos têm um foco muito semelhante e se concentram em ações para permitir avanços reais em termos de qualidade do sistema.

As coordenações de campanha para a área educacional de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) basicamente concordam que existem três principais caminhos para melhorar o Ensino brasileiro de forma mais impactante e rápida do que a evolução percebida nos últimos anos, eficiente no aspecto do acesso, mas lenta do ponto de vista qualitativo.

Os três candidatos concordam que a Educação brasileira só terá um salto de qualidade com mudanças curriculares significativas em toda a Educação básica, uma completa reforma do Ensino médio e a valorização dos Professores da rede pública, o que inclui mudanças na formação inicial nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas e na qualificação ao longo da trajetória profissional e melhores carreiras e salários.

Nenhuma das campanhas, porém, especificou para quanto deve subir a remuneração do Docente. Hoje, o piso nacional dos Professores é de R$ 1.697,39 para uma jornada semanal de 40 horas, valor bem abaixo do pago em países desenvolvidos, ou mesmo em vizinhos, como a Argentina, que está em torno de R$ 4,4 mil.

A campanha à reeleição da presidente Dilma destaca a importância da Educação em um eventual segundo mandato. "Precisamos orientar Estados e municípios nas mudanças curriculares essenciais para a melhoria da qualidade dos anos iniciais do fundamental e do Ensino médio e valorizar os Professores para o país avançar na qualidade".

Nota da coordenação de campanha afirma que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) subiu de R$ 22 bilhões em 2002 para R$ 112 bilhões neste ano e que a decisão do governo de transferir receitas da exploração do petróleo para o Ensino público ajudará a cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, entre outras medidas, a equiparação do salário do Professor com outros cargos de nível superior do serviço público.

O PT defende os principais programas federais vigentes: Proinfância (construção de Creches), Pronatec (Ensino técnico) e Ciência sem Fronteiras (bolsas de estudo em universidades no exterior). "Vamos conceder, no período 2015-2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras. No Pronatec, teremos mais 4 milhões de vagas, garantindo a formação plena da juventude, com acesso ao conhecimento científico e tecnológico por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino médio, que será posto em prática até 2016", informa o partido.

O programa de governo do PSB traz um diagnóstico recente da Educação no Brasil e reconhece vários avanços das gestões petistas. Apesar disso, Maria Alice Setubal, a Neca, uma das coordenadoras da campanha de Marina, diz que, nos últimos 12 anos, "o PT só deu prioridade à Educação por dois, três anos da gestão [Fernando] Haddad no MEC, não no geral."
Segundo Neca, se Marina for eleita, todas as Escolas de Ensino médio do país serão convertidas em unidades em tempo integral. Ela também conta que o combate acelerado às desigualdades educacionais e um pacto para mudar a formação de Professores nas faculdades de pedagogia e nas licenciaturas serão dois pontos que diferenciarão uma eventual administração do PSB das abordagens do PT na área da Educação.

"A diferença [que propomos] é que a Educação terá peso estratégico, terá velocidade na implementação de políticas e no enfrentamento de algumas questões [formação Docente]. Sem isso não adianta, o Ideb não vai subir. Não é o programa de um governo, é da sociedade como um todo. Se a gente ganhar a eleição, e souber convocar a sociedade, podemos avançar [mais do que nos últimos anos]. O MEC sozinho não consegue", diz Neca, sem detalhar custos ou fontes de financiamento.

Sobre aumento salarial para os Professores da rede pública, Neca diz que se trata de uma ação que pode resultar em ganho de qualidade no curto prazo, mas não arrisca dizer qual seria o valor ideal para a categoria. Nesse tema polêmico, as campanhas do PSB e PSDB concordam que a União precisa injetar mais dinheiro no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um dos principais instrumentos de financiamento do Ensino público no país.

"Propomos o aumento imediato da complementação dos recursos federais ao Fundeb para apoiar Estados e municípios na melhoria das carreiras e dos salários. Essa é uma discussão urgente para definir diretrizes nacionais para a carreira valorizando o mérito e o compromisso com a melhoria do desempenho Escolar", afirma Maria Helena de Guimarães Castro, coordenadora do programa de Educação de Aécio.

Maria Helena tem uma leitura negativa do recente cenário educacional. "A Educação brasileira vai mal e está avançando muito lentamente, como indicam as avaliações. Nos últimos dez anos, os avanços nos anos iniciais do Ensino fundamental não tiveram impacto na melhoria do aprendizado nos anos finais e no Ensino médio, como era esperado", avalia a representante de Aécio.

"Nossa proposta enfatiza a maior eficiência na utilização dos recursos federais para induzir a qualidade do Ensino; reduzir a idade ideal para a Alfabetização de oito para sete anos; estabelecer práticas de cooperação entre Estados e municípios de modo que a transição de Alunos entre sistemas de Ensino possa se dar sem prejuízo da aprendizagem; elaborar uma política específica para os anos finais do Ensino fundamental; ampliar as Escolas tempo integral com prioridade às áreas mais vulneráveis das grandes cidades", promete a coordenadora tucana.

Política educacional perde espaço para outros temas na campanha eleitoral
A agenda das políticas educacionais no Brasil atravessa, neste ano, seu momento mais importante desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, do lançamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), em 2007, e da criação do piso nacional dos Professores, em 2008.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para o Ensino na próxima década, foi aprovado este ano. Além disso, gestores, especialistas, entidades, trabalhadores, pais e Alunos parecem ter atingido uma espécie de consenso: um avanço efetivo na qualidade é urgente.

Embora diferentes pesquisas mostrem que a Educação, juntamente com saúde e segurança, são as prioridades dos eleitores, o tema esteve praticamente ausente da campanha eleitoral. Salvo promessas na propaganda de TV e rádio e mobilizações setoriais, a Educação perdeu espaço para polêmicas religiosas e de valores morais e até pela tese de independência do Banco Central.

Para especialistas, a culpa deve ser dividida entre a imprensa, as campanhas e até a militância política. A expectativa, porém, é que o tema ganhe espaço maior no segundo turno.

Maria Alice Setubal, a Neca, coordenadora do programa de governo de Marina Silva (PSB), reclama do pouco tempo de TV e critica a "mídia" e até militância marineira. "Outro dia fomos numa Creche, fizemos uma fala sobre a importância da primeira infância, aí a primeira pergunta do jornalista foi sobre agronegócio, depois sobre o BC. Só sai isso na mídia. Mesmo nas nossas redes temos pouca interlocução quando lançamos um proposta, a repercussão fica em cima dos temas mais quentes", diz Neca.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho, avalia que a campanha eleitoral está sendo pautada por acontecimentos circunstanciais e pela agenda política construída pela imprensa.

"Se fala muito pouco de Educação. Fico preocupada porque acabamos de aprovar um plano nacional com 10% de recursos do PIB para o Ensino. Se fala muito do pré-sal, mas ninguém diz como será a destinação dos royalties para o Ensino. Quando o tema aparece, os candidatos só falam de Ensino em tempo integral. Como será o financiamento dessa promessa?", questiona Cleuza.

"É normal que temas debatidos em campanhas variem conforme a circunstância. A tendência é que o assunto apareça mais no segundo turno, com tempo de televisão e debates mais equilibrados", diz Daniel Pansarelli, pró-reitor da Universidade Federal do ABC.