ELISÂNGELA FERNANDES - UOL EDUCAÇÃO - 07/08/2014 - SÃO PAULO, SP
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) planeja uma segunda edição da Pesquisa Controle de Qualidade do Censo da Educação Básica em 2015 -- as informações foram fornecidas pela própria instituição. A primeira edição desse levantamento foi feita em 2011 e constatou que 6% das matrículas apontadas no Censo não possuíam comprovação documental completa.
A intenção da autarquia é monitorar e avaliar as ações empreendidas pelas redes de ensino após o diagnóstico de 2011, um estudo realizado pela consultoria particular Datamétrica e que saiu por quase R$ 3 milhões.
Luiz Araújo, especialista em educação, ex-presidente do Inep e presidente do PSOL, acredita que seria mais barato incluir algumas questões específicas sobre como as escolas mantém seus registros no próprio questionário do Censo Escolar. O Inep descarta essa possibilidade. Por meio de nota, o instituto justifica: `Conforme evidenciado pela Pesquisa de Controle de Qualidade, uma das principais fragilidades é a não utilização ou a utilização inadequada dessa documentação e não a sua inexistência.`
Já a ex-diretora do Inep Maria Inês Pestana considera que pesquisas como essas são necessárias, apesar do alto custo. `Dados como esses podem se transformar em indicadores de desempenho do trabalho realizado pelo próprio Inep, que pode ter metas para que nas próximas edições da pesquisa sejam reduzidos gradualmente o número de matrículas sem documentação até o patamar que a sociedade entenda como aceitável.`
Divulgação ampla é essencial
Para o professor José Marcelino Pinto, da USP (Universidade de São Paulo), antes de pensar na próxima pesquisa, o Inep deve divulgar amplamente todos os resultados do levantamento que já foi realizado. `É fundamental disponibilizar essas informações para ampliar o controle social sobre as medidas que estão sendo tomadas para aperfeiçoar os processos de coletas do Censo`, afirma.
`Sabemos o quanto o Inep tem aperfeiçoado os mecanismos de controle do Censo Escolar, mas é inaceitável que o estudo não tenha sido amplamente divulgado`, critica Marcelino Pinto, que também exerce a presidência da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação).
Maria Inês concorda: `O Inep tem divulgar. Se não, precisar justificar porque não o fez. Todo o financiamento da educação tem como referência o número de alunos, por isso é preciso acompanhar se o dinheiro está chegando do jeito correto.`
Divulgou. Só que não
Questionado sobre o porquê da não divulgação dos resultados da Pesquisa Controle de Qualidade do Censo Escolar, o Inep responde que `esses resultados foram amplamente divulgados para os gestores responsáveis pelas informações nas secretarias de Educação`. Segundo o órgão, eles não são restritos.
No entanto, pelo menos três secretarias estaduais de Educação (do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Amapá) afirmaram desconhecer os números da pesquisa. Esses três Estados têm as redes estaduais com maiores percentuais de discrepância, 37%, 27% e 25%, respectivamente, e foram questionadas sobre o assunto pela reportagem, que enviou o documento da pesquisa para que eles pudessem responder.
Até a publicação deste texto, o Inep ainda não havia disponibilizado o relatório completo da pesquisa com o detalhamento do trabalho de campo realizado; a análise descritiva dos resultados do levantamento, por estrato de interesse e as recomendações estratégicas para solucionar os problemas encontrados. Este é um dos produtos que a empresa se comprometeu a produzir.
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