DAYANNE SOUSA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/10/2013 - SÃO PAULO, SP
As instituições privadas de ensino preparam uma estratégia para que não entre em vigor uma instrução normativa da Receita Federal que na prática eleva a cobrança de Imposto de Renda para as companhias que participam do Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida provocou reação negativa às ações de empresas de educação listadas em bolsa.
A instrução foi publicada há mais de um mês, mas abalou agora a confiança de investidores sobre o setor de educação brasileiro. Na opinião de analistas que não quiseram se identificar, um `mau humor` tomou conta do mercado uma vez que investidores consideraram este como um primeiro sinal de que o setor de educação não está protegido de intervenções negativas por parte do governo.
Em teleconferência de agosto, o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, a afirmou que a empresa vê espaço para que até 50% de sua receita venha de fontes ligadas aos programas do governo. Hoje, essa exposição é de 30%, segundo ele.
A Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) informou que prepara ações para evitar que a medida da Receita entre em vigor. A instrução normativa 1.394, de 12 de setembro, alterou o cálculo dos impostos, o que resultaria numa elevação de 10% do Imposto de Renda para as instituições de ensino já em janeiro de 2014.
De acordo com o diretor jurídico da Anup, Alexandre Melão, a entidade ainda estuda como contestar a medida, mas deve orientar as empresas a entrarem com pedidos de liminar em diversos municípios. Os pedidos devem ser feitos na próxima semana e o advogado crê ser possível obter as liminares até o fim de novembro.
Em relatório, os analistas da Brasil Plural calculam que, se a elevação de Imposto de Renda de fato vigorar, o preço-alvo para Anhanguera, Kroton e Estácio seria reduzido em cerca de 10%. Analistas, porém, acreditam que a regra da Receita não deve vingar. `É razoável assumir que as companhias serão capazes de manter legalmente a isenção em 2014`, concluíram os analistas do Itaú BBA, Thiago Macruz e Felipe Cruz.
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