Para especialista, desafio maior do Bolsa Família agora é garantir que beneficiários tenham acesso a Educação de qualidade
Fonte: O Globo (RJ)
08 de maio de 2013
Um programa bem focalizado, mas com impacto na edução limitado. Assim, especialistas avaliam o Bolsa Família, que hoje paga 13,8 milhões de benefícios e atinge um total de 50 milhões de pessoas. Especialista da Fundação Getulio Vargas em estudos sobre pobreza, o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, aponta o Bolsa Família como o programa com maior foco nos miseráveis, dentre os principais programas da rede de proteção social brasileira, incluindo a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada, que é dado a idosos e deficientes.
- O Bolsa Família tem a capacidade de chegar aos mais pobres. É, disparado, o programa em que cada real repassado mais impacta na pobreza - afirma Neri, que é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luís Henrique da Silva de Paiva, estudos indicam que os filhos de beneficiários do Bolsa Família têm maiores índices de aprovação e menores taxas de evasão. O ministro Marcelo Neri, porém, demonstra pouco entusiasmo com o impacto educacional:
- Não acho que seja uma revolução.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, vai além. Argumenta que a falta de qualidade do Ensino público seria obstáculo até à superação da pobreza geracional. Motivo: a deficiente formação Escolar oferecida aos filhos de beneficiários na rede pública. Indagado sobre o futuro das crianças que nasceram com os pais já recebendo Bolsa Família, o diretor do Ipea declarou:
- Não dá para ter ilusão de que a transferência de renda, por si, vai ter grande efeito para o futuro. Elas só vão ter um futuro melhor do que os seus pais na hora em que a gente conseguir fazer com que o investimento do Estado na Educação tenha o mesmo retorno que tem o investimento das famílias que pagam Escola privada.
Para receber o dinheiro, as famílias devem assegurar que seus filhos frequentem a Escola. Na faixa dos 6 aos 15 anos, eles devem comparecer a pelo menos 85% das aulas. Para quem tem 16 e 17 anos, o índice mínimo de frequência é de 75%.
Ciente da capacidade do Bolsa Família de transferir renda, Osório sugeriu ao governo que o melhor caminho para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de erradicar a pobreza extrema até 2014 seria turbinar o programa. Osório apresentou a proposta no início de 2011. Foi ouvido no ano seguinte, quando o governo lançou o programa Brasil Carinhoso - complementação que garante renda per capita superior à linha oficial de miséria (R$ 70) para beneficiários do Bolsa Família.
- (O Bolsa Família) não faz uma revolução, não muda da água para o vinho a vida dessas pessoas. Estamos dando um empurrãozinho, dizendo: "Olha, você vai poder contar com isso enquanto você precisar. Mas, se você quer realmente ter um nível de vida melhor, aí você vai ter que conseguir isso pelo seu próprio esforço." - diz Osório.
Neri concorda:
- Não há efeito preguiça, porque o benefício é pequeno. E tem a promessa de dar o peixe ao mesmo tempo em que ensina a pescar, com as condicionalidades - afirma o ministro interino.
No Rio, linha de miséria fixa limite de R$ 100
A linha de miséria adotada pelo Rio de Janeiro é 42% mais alta do que a estabelecida pelo governo federal. No Rio, o programa Renda Melhor classifica como extremamente pobre quem tem renda familiar per capita de até R$ 100 mensais, enquanto no Bolsa Família o limite é de R$ 70. O governo fluminense, a exemplo de outros estados, mantém um programa vinculado ao Bolsa Família. O objetivo é complementar a renda dos mais pobres, para que ultrapassem a linha da miséria.
O Rio Grande do Sul e o Distrito Federal também fixaram linhas de miséria de R$ 100. Portanto, acima da federal, que não é reajustada desde julho de 2009.
- Sinaliza que em alguns estados brasileiros os governos estaduais, em parceria com o governo federal, podem fazer mais - diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique da Silva de Paiva.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, o Renda Melhor beneficia cerca de 249 mil famílias ou 1 milhão de pessoas, em 51 municípios. A ideia é chegar a 91 cidades neste ano, com previsão de gasto de R$ 280 milhões.
O Renda Melhor também utiliza critério distinto do governo federal para aferir a miserabilidade dos beneficiários. Em vez da renda autodeclarada, como o Bolsa Família, o programa estima a renda familiar com base em indicadores socioeconômicos. Entre eles, acesso a serviços públicos (saneamento básico, destino do lixo e energia elétrica), características do domicílio, composição familiar (pessoas com deficiência, crianças e idosos) e Escolaridade.
"A escola era muito atrasada aqui"
Casada e mãe de dez filhos, Helenice Alexandrino dos Santos, de 36 anos, vive num povoado do remanescente quilombo Lage dos Negros, na zona rural de Campo Formoso, na Bahia.
A família é classificada como miserável e está no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Antes recebia Bolsa Escola. Atualmente ganha R$ 842 por mês, valor suficiente para que a renda per capita ultrapasse a linha oficial de pobreza extrema, que é de R$ 70 mensais por pessoa. Helenice reclama do ensino na região. "A escola era muito atrasada aqui. Não tinha prova. Agora está mais ou menos", diz ela.
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