Aulões para Enem entram no impasse de greve na Bahia

João Paulo Gondim - iG Bahia - iG Último Segundo - 09/07/2012 - São Paulo, SP

A greve dos professores da rede estadual de ensino na Bahia chega aos 90 dias nesta segunda-feira, dia 8, sem perspectiva para acabar. Até mesmo os aulões de reforço instituídos pelo governo para atenuar os prejuízos aos alunos do 3º ano do ensino médio são questionados e considerados um exemplo da intransigência do governador Jaques Wagner pelos grevistas, que por sua vez não aceitam as propostas de reajuste recebidas até agora.

A vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), diz que o governador não quer dialogar com a categoria e conceder o reajuste de 22,22%, acordado em 2011, mas paga R$ 250 por hora-aula para os profissionais contratados para dar aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Professores da rede ganham R$ 5 por hora-aula.

Para ministrar 384 aulões, o governo contratou sem licitação a Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural, empresa do professor Jorge Portugal, e vai desembolsar cerca de R$ 1,6 milhão. Tais `aulões` são ministrados em 13 bairros da capital e em outros 11 municípios.

`Pedimos ao MP um posicionamento frente à contratação de uma empresa por um valor altíssimo, alegando que era para pagar o custo da hora-aula para esses profissionais. E não houve licitação. Nós, inclusive, fizemos um cálculo: o valor da hora-aula de professor de colégio particular é de R$ 8. O de cursinho, R$ 30. Então o que justifica o governo pagar R$ 250 por hora-aula?`, questionou.

A Secretaria Estadual de Educação diz que `a contratação se deu em caráter emergencial, que dispensa licitação, conforme previsão legal, tendo em vista a necessidade de minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e vestibulares`.

O `aulão` tem quatro horas e reúne de 500 a 700 alunos por sala. O conteúdo é o cobrado no Enem: matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.

Márcio Carlos Santos, 18, foi um dos 400 estudantes que acompanharam o primeiro aulão, na semana passada, no colégio Parque, no bairro Caixa d`Água. `Gostei porque falaram dos problemas gerados pelo tráfico de drogas. Mas o mais massa era o show de reggae no intervalo`, disse.

Além dos aulões, para atender aos cerca de 22 mil estudantes do terceiro ano do ensino médio em Salvador - são 72 mil em toda a Bahia -, o governo convocou 706 professores temporários e 545 em estágio probatório para darem aulas regulares em 19 escolas da capital. Desse modo, há a mistura de estudantes de diferentes colégios na mesma turma.

Um desses 19 polos é o Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, no bairro Nazaré. Nessa unidade há aula para alunos de outras seis escolas, num total de 260 alunos. Porém, esse número é inferior ao de estudantes do próprio terceiro ano do Teixeira de Freitas: 360 em um universo de 2.150.

Elaine Petronílio, 17, estuda no Teixeira de Freitas e reclamou das aulas. `As matérias não avançam o assunto. Temos aulas da mesma disciplina, com professores diferentes, mas os assuntos não mudam`.

Colega de Elaine, Douglas de Lima, 17, afirmou não se sentir preparado para o Enem. `Não me inscrevi [para o exame], pois não sei se essas aulas dão o conteúdo que realmente vai cair na prova`, disse o estudante.

Cinquenta e sete temporários foram demitidos por não comparecerem às escolas onde foram escalados para lecionar. Outros três, em estágio probatório, foram afastados sob a suspeita de impedir a realização das aulas. O iG tentou entrevistar professores temporários, mas ninguém quis se pronunciar. Um deles, sem se identificar, declarou que `estamos vivendo tempos de ditadura`.
 

Negociações

O reajuste de 22,2% reivindicado pelos professores, foi prometido pelo governo em novembro de 2011.

Para encerrar a paralisação, o governo acenou, com aumento de 7,29%, em novembro, para professores com licenciatura que fizerem cursos de qualificação organizados pelo Estado. Além disso, haveria mais um reajuste de 7% em abril do ano que vem.

A categoria recusou essa proposta. De acordo com os docentes, isso não contempla professores aposentados, em estágio probatório e em licença médica. Eles também dizem que essas garantias foram oferecidas pelo governo, e rejeitadas pela classe, antes da deflagração da greve.

Por sua vez, o governo do Estado afirma não ter verba suficiente para dar aumento superior ao já proposto, e que eventual atendimento da exigência da APLB resultará em transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o sindicato, 30 mil professores aderiram à greve de um universo de 36 mil, prejudicando 1 milhão de em um universo de 1,1 milhão de estudantes, espalhados em 1.141 escolas. Já de acordo com a Secretaria de Educação, 76% das escolas da rede estão em funcionamento. Das 1.141 unidades, 1.065 têm aulas.