10% do PIB para educação equivale a duas CPMFs, diz Mercadante

FLÁVIA FOREQUE - Folha de São Paulo - 03/07/2012 - São Paulo, SP

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a questionar nesta terça-feira a decisão da comissão especial da Câmara dos Deputados de aumentar os gastos públicos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o país destina cerca de 5% do PIB para o setor.

O índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos.

`10% [do PIB para educação] equivale a duas CPMFs [imposto destinado à área de saúde, extinto em 2007]. Evidentemente não tem espaço na economia brasileira para aumentar a carga tributária`, afirmou o ministro após cerimônia de posse de novos integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Mercadante afirmou que o ministério era favorável ao percentual de 7,5%, defendido no parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara. O percentual foi ajustado para 8% e, após pressão de entidades ligadas ao setor, aumentado para 10%.

O texto será agora debatido no Senado Federal.

FONTE DE RECURSOS

Mercadante afirmou que o debate deve ser aprofundado agora no Senado, por meio de uma definição da fonte de recursos para esse aumento de gastos em educação.

`Se não tem espaço para aumentar a carga tributaria, (...) você tem que tirar [recursos] de outras áreas e o Congresso precisa dizer quais são as fontes. Como é que você vai fazer esse aumento do orçamento?`, questionou.

Como alternativa, o ministro defende que sejam vinculados os gastos do setor aos recursos do pré-sal. `É uma riqueza nova, que não foi repartida. É mais fácil de dividir o que não foi dividido.`

Ele afirmou ainda que a pasta quer `aprimorar` outros trechos do PNE, como aquele que trata da educação inclusiva.