Governo publica lei que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais de ensino

Do UOL, em São Paulo - UOL Educação - 26/06/2012 - São Paulo, SP

A lei que cria 77.178 cargos em instituições federais de ensino foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (26) e está publicada no Diário Oficial da União. A maior parte das vagas são para professores e servidores técnico-administrativos: são 19.569 cargos de professor de 3º grau (ensino superior), 24.306 para professor do ensino básico, técnico e tecnológico e 27.714 cargos de técnicos-administrativos.

Confira na tabela todos os novos cargos:

Cargos criados no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino

19.569 (Professor de 3º Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior), 24.306 (Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), 27.714 (Cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação), 1 (Cargo de direção - CD-1), 499 (Cargos de direção - CD-2), 285 (Cargos de direção - CD-3), 823 (Cargos de direção - CD-4), 1.315 (Funções gratificadas - FG-1), 2.414 (Funções gratificadas - FG-2), 252 (Funções gratificadas - FG-3).

De acordo com a lei, os cargos e funções criados destinam-se às Instituições Federais de Ensino Superior, aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.

Ficam extintos 2.571 cargos de técnicos-administrativos e 2.063 funções gratificadas. O MEC (Ministério da Educação) terá um prazo de noventa dias para publicar a discriminação, por instituição federal de ensino, dos cargos e funções gratificadas extintas.