Audiência debate funcionamento irregular em instituições de ensino

Do G1 PA - G1 Globo.com - 31/05/2012 - Rio de Janeiro, RJ

O Ministério Público do Pará, por meio do promotor de justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, convocou diretores de diversas escolas particulares de Belém para uma audiência, que será realizada nesta quinta-feira, 31, a partir das 11h, no Ministério Público do Pará, no auditório da Infância e Juventude. As instituições de ensino estariam funcionando de forma irregular, ou seja, sem os atos autorizativos do Conselho Estadual de Educação (CEE).

O principal objetivo da reunião é apurar o funcionamento irregular dessas instituições de ensino e propor um Termo de Ajuste de Conduta (Tac). “Temos que encontrar uma solução até mesmo, se for o caso, transferir osalunos para outros estabelecimentos de ensino”, explica o promotor Marco Aurélio.

A presidente do CEE, Suely Melo de Castro Menezes, a diretora do Procon, Eliana de Nazaré Chaves Uchôa e um representante legal do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino em Belém foram convidados a participar da reunião.

Tac
A convocação da audiência tem por objetivo encaminhar soluções para o processo de regularização das escolas que estão funcionando sem a devida autorização do CEE. Haverá por parte do MP proposição de Termo de Ajustamentode Conduta (TAC) junto a 17 estabelecimentos de ensino da capital que estão funcionando de forma irregular.