Proporção de professores com nível superior cresce 7,6% entre 2010 e 2011

Segundo Inep, Brasil tem mais de 2 milhões de docentes lecionando na Educação Básica

26 de abril de 2012

Mariana Mandelli

Do Todos Pela Educação

Entre 2010 e 2011, a proporção de professores com ensino superior que lecionam na Educação Básica cresceu 7,6%.

De acordo com os dados do Censo Escolar 2011, divulgados na semana passada, os docentes com formação superior são maioria na Educação Infantil (56,9%), no Ensino Fundamental I (68,2%), no Ensino Fundamental II (84,2%) e também no Ensino Médio (94,1%).

O Brasil tem hoje, segundo os dados contabilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), 2.039.261 de professores – um aumento de 15.513 profissionais nos últimos dois anos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) exige que o docente dos anos finais do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio tenham diploma universitário para exercer sua função. Para o Ministério da Educação (MEC), os números mostram que “um  processo de melhoria da qualificação dos professores em exercício na Educação Básica” está ocorrendo no sistema educacional.

Como consequência natural do aumento de profissionais com Educação Superior,  o censo 2011 mostra queda no número de docentes com Ensino Normal (diminuição de 3,5%) e somente com Ensino Médio (redução de 1,7%) no período de um ano.

No entanto, na contramão da evolução na formação apresentada pelos dados, entre 2010 e 2011, o percentual de professores com Ensino Fundamental incompleto não apresentou melhora e continua em 0,2% do total dos professores brasileiros. A taxa que tem apenas essa etapa de ensino concluída também se manteve estável: 0,4%.

O quadro abaixo apresenta os níveis de formação dos professores de acordo com o Censo Escolar desde 2007:

		Proporção de Docentes por Grau de Formação
		Ensino Fundamental		Ensino Médio			Educação Superior
Ano	Número de  Docentes	Incompleto	Completo	Total	Normal/ Magistério	Sem Normal/Magistério
2007	1.878.284	0,2	0,6	30,8	25,3	5,5	68,4
2008	1.983.130	0,2	0,5	32,3	25,7	6,5	67,0
2009	1.991.606	0,2	0,5	31,6	24,5	7,1	67,8
2010	2.023.748	0,2	0,4	30,5	22,5	8,1	68,8
2011	2.039.261	0,2	0,4	25,4	19,0	6,4	74,0

Fonte: MEC/Inep/Deed. Nota: O docente foi computado apenas uma vez.

O censo de 2011 também mostra que, do total de dois milhões de docentes atuando na Educação Básica hoje, 380 mil são alunos da Educação Superior. Ou seja, eles estão lecionando e também estão matriculados em faculdades e universidades. O curso que apresenta o maior total de matrículas é Pedagogia, com 185 mil estudantes, seguido por Letras (43 mil) e Matemática (18.500). Os números também mostram que grande parte desses professores que estão estudando está matriculada em cursos a distância – no caso de Pedagogia, mais de 110 mil cursam essa modalidade.

O quadro abaixo mostra as formações mais comuns entre esses 380 mil docentes:

Cursos da  Educação  Superior
	Total	Pública	Privada
Total		130.314	3
Pedagogia	185.074	38.249	-
Letras	43.605	21.150	-
Matemática	18.497	11.969	-
História	13.195	5.686	-
Educação Física	13.148	3.744	-
Biologia	13.090	6.727	-
Direito	10.926	1.442	-
Geografia	10.338	6.204	-
Administração	7.429	2.449	2
Física e Astronomia	6.140	5.300	-
Química	5.212	4.066	-
Serviço Social	4.806	1.157	-
Belas Artes	4.410	1.829	-
Filosofia	4.144	2.131	-
Engenharia	4.122	2.006	-
Psicologia	3.611	465	-
Ciências	2.669	1.991	-
Outros	30.253	13.749	1

Fonte: MEC/Inep/Deed.

A BUSCA PELA QUALIDADEPara os especialistas em formação de professores, o crescimento no número de docentes que apresentam diploma universitário vai na direção do que a LDB exige. “Um número maior de professores com licenciatura é bom – a própria lei pede isso”, ressalta Elba Siqueira de SáBarretto, superintendente de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas.

Segundo ela, uma das hipóteses para explicar o crescimento no número de professores com Ensino Superior decorre justamente da quantidade de profissionais que está estudando – como o total de 380 mil detectado pelo Inep. “Esse aumento pode estar baseado na intensificação das matrículas em cursos de formação inicial de professores em serviço, oferecidos por programas do governo”, afirma Elba.

O MEC tem hoje o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que oferece cursos superiores gratuitos a docentes em exercício nas escolas estaduais e municipais. O plano é baseado em parcerias entre o governo federal, as secretarias de Educação e as instituições públicas de Educação Superior.

No entanto, a pesquisadora, que também é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), reforça que a melhora na titulação docente não significa, consequentemente, progresso na qualidade da Educação. “É necessário que o curso superior tenha um currículo adequado e uma proposta pedagógica compatível”, afirma.

Para Elba, o fato de o crescimento estar associado a um “boom” de diplomas obtidos por meio de Educação a distância não é positivo. “A qualidade desses cursos é um ponto a ser analisado. O abandono é grande e muitos aspectos ocorrem na base do improviso”, opina.

Segundo dados sobre a expansão das licenciaturas coletados pela professora Elba, as matrículas nos cursos da modalidade a distância eram 5.359 em 2001. Em 2009, esse número pulou para 427.730 – crescimento puxado pela oferta em instituições privadas de ensino.

Já a educadora e especialista em Educação Básica Guiomar Nano de Melo destaca que, de forma geral, sendo presencial ou não, os cursos superiores que formam os professores não dialogam com as necessidades do sistema educacional. “A formação é extremamente teórica e não ensina o professor a ensinar. Ele aprende o conteúdo mas não aprende como passar esse conteúdo para seus alunos”, destaca. “O docente precisa aprender a motivar a turma, a lidar com a sala de aula e a dominar o tempo de classe, por exemplo.”

O fato de 380 mil professores em serviço estarem cursando o Ensino Superior, segundo Guiomar, é uma boa notícia. “Eles não estão deslocados da realidade, porque atuam em sala enquanto estudam”, ressalta. “Não basta formarmos bons professores. Temos que formar também bons formadores de docentes.”