Investir em inovação é um bom negócio

Estado de Minas, 16/03/2012 - Belo Horizonte MG

Bruno Rondani - Presidente do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro

(Cisb)

Depois de diversos entraves que fizeram com que os benefícios para projetos de inovação com institutos de pesquisa da Lei do Bem fossem sub-utilizados, o ajuste realizado por meio do plano Brasil Maior criou um cenário positivo para as empresas. Ao investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) em parceria com universidades e institutos de pesquisa privados, é possível ter custos baixos e, ainda, lucro. Para isso, é preciso combinar a redução de tributos previstos na legislação com o financiamento de organizações como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Desde dezembro de 2011, a Lei 12.546 modificou a Lei do Bem ao incluir instituições de pesquisa privadas sem fins lucrativos ao lado dos institutos públicos no que se refere à dedução no Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que pode chegar a 250% de exclusão da base de cálculo desses tributos da empresa investidora.

Na ponta do lápis, esse cálculo se traduz em redução de 85% no valor do projeto. Se a empresa investe R$ 10 milhões em um projeto de PDI, receberia R$ 8,5 milhões como isenção de tributos. O valor real investido seria de R$ 1,5 milhão. Ao atrelar a prática a um financiamento público, a empresa recebe o recurso para o projeto e ainda gera excesso de caixa que pode ser multiplicado com aplicação simples, como investir em fundo de renda fixa.

No caso de crédito da Finep ou BNDES, por exemplo, cerca de 90% do custo do projeto pode ser financiado. Essas linhas oferecem condições especiais como juros de 4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, há um período de carência de até 36 meses, no qual só é preciso pagar os juros à financiadora, seguido por um prazo de amortização de 84 meses. Ao todo, a empresa pode levar 10 anos para quitar a dívida.

Assim, com o projeto de R$ 10 milhões, a empresa pode captar R$ 9 milhões. Se descontar o repasse para o instituto de pesquisa e os juros do primeiro ano (R$ 191 mil), considerando que os juros também são dedutíveis do IR (redução de R$ 65 mil), o fluxo de caixa resultante no primeiro ano é de R$ 7,3 milhões. Com o saldo positivo, a empresa pode investir em fundo que renda 11% ao ano. Nos anos seguintes, paga os juros e amortiza o financiamento. O rendimento financeiro do caixa gerado no primeiro ano será mais que suficiente para isso. No fim das contas, o valor presente líquido (VPL) do projeto é de R$ 1,4 milhão. Como vantagem adicional para as empresas, os projetos são pré-aprovados pelos ministérios da Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, o que dá a segurança de que o apoio será encarado pelo fisco como tal.

O caminho para essa combinação, porém, ainda é longo. As empresas interessadas devem mapear institutos de pesquisa privados e trabalhar para que eles submetam projetos de interesse à chamada pública da Capes. O prazo de aprovação é de três meses e, depois desse prazo, a empresa entra com o pedido de financiamento e espera a avaliação, que leva seis meses. Para usufruir dos benefícios, é preciso se enquadrar em algumas exigências, como estar no regime de lucro real, ter obtido lucro fiscal no ano e comprovar regularidade fiscal. São muitas etapas a serem percorridas, mas, depois de superadas, oferecem a oportunidade real de o investidor ganhar ainda mais com as parcerias – tanto para as empresas que já praticam a inovação aberta quanto para aquelas que têm interesse no processo.