Ciência e criatividade

Estado de Minas, 26/03/2012 - Belo Horizonte MG

Setor de tecnologia e inovação vivencia segundo ano seguido de cortes profundos nas verbas do governo federal

Mario Neto Borges Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

Em tempos de dificuldades, a criatividade é fator essencial para superar as crises e continuar avançando firmemente rumo às metas estabelecidas enquanto os tempos de bonança não chegam. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – (Fapemig), principal responsável pelo fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Estado, não está isenta nem descolada do contexto econômico e financeiro nacional e estadual. No cenário federal, estamos vivenciando o segundo ano consecutivo de cortes na área da CT&I. Em 2011, o corte foi de aproximadamente R$ 1 bilhão e, neste ano, foi de R$ 1,5 bilhão, que representa 20% do valor do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Alguém, sem a devida informação, poderia perguntar: o que a Fapemig tem a ver com isso? Nossa fundação é afetada de duas formas. A primeira, nas parcerias com as agências federais, que têm sido extremamente proveitosas para ambas as partes e, de maneira especial, para os pesquisadores mineiros. Um exemplo emblemático é o caso dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), parceria entre a Fapemig e o CNPq que representou um investimento já realizado em três anos de R$ 72 milhões em partes iguais.

O programa é previsto para cinco anos e, exatamente neste momento, precisa de novos aportes para não ser interrompido. Não se sabe ainda se os recursos federais vão chegar na quantidade e na hora certas. Outra consequência é que, à medida em que se reduzem os recursos federais, os pesquisadores se voltam com todas as suas demandas para solicitar apoio exclusivamente da agência estadual, pressionando a carteira da fundação. Por outro lado, a crise econômica mundial e nacional também afeta as finanças do estado – e, consequentemente, a Fapemig. Porém, aqui em Minas, como tem acontecido desde 2007, o governo estadual assegurou que o percentual orçamentário da fundação será cumprido na íntegra. Como então é enfrentada a crise? Com o aval do governador, foi criado um mecanismo denominado “alongamento”, que é uma forma de execução orçamentária em que, por um lado, se garante o cumprimento do percentual constitucional e, por outro, se compatibiliza o fluxo de caixa às disponibilidades financeiras do estado num período que ultrapassa o ano fiscal.

Dessa forma, editais e programas não são afetados na sua continuidade nem sofrem cortes de recursos, mas são pagos em prazos maiores. As bolsas não sofrem atrasos e mantêm sua regularidade. Ainda que não seja o desejável, é uma solução criativa que garante a perenidade das ações de CT&I e a tranquilidade da comunidade acadêmica e científica do estado. Como exemplo, temos o Edital Universal, no qual, em 2011, 750 pesquisadores foram contemplados com um investimento total de R$ 23 milhões. Em tempos de bonança, ele é contratado no ano de seu lançamento e, agora, está sendo contratado no mês de março subsequente. O mecanismo do alongamento se encerrará em 2014, quando a programação da área econômica do estado vai fazer o encontro de contas. Outro exemplo de criatividade é a nova sede da Fapemig. Com o crescimento da fundação, hoje 13 vezes maior que em 2003, a sede atual não comporta mais as atividades, que cresceram não só em tamanho, mas também em diversidade. A criatividade está em construir a nova sede com recursos originários de imóveis que a Fapemig herdou nos governos passados e cuja venda foi autorizada pelo Conselho Curador da fundação e pela Assembleia Legislativa por meio da Lei nº 19.243/10. Com endereço na Avenida José Cândido da Silveira, a nova sede vai compor, com outras instituições próximas, a região denominada “Cidade da ciência e do conhecimento”, um grande acervo arquitetônico e científico de todos os mineiro.