MEC abre processo contra universidade particular em SP

Folha.com, 01/02/2012 

DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira um processo administrativo contra a universidade paulistana São Marcos, que pode resultar em seu descredenciamento -- o que significa não oferecer mais vagas e o posterior fechamento após a formatura dos alunos atuais. A Universidade São Marcos já deveria seguir medidas cautelares administrativas, aplicadas pelo MEC em 28 de março do ano passado. A instituição não pode desde então receber novos alunos, seja por processo seletivo ou transferência, e também teve a sua autonomia cancelada -- o que a impede de abrir novos cursos e ampliar o número de vagas de cada um deles. Segundo o MEC, as medidas foram aplicadas no ano passado em decorrências de dois processos. Um deles porque a São Marcos não seguia a exigência de manter um terço de seu corpo docente com titulação (mestrado ou doutorado) e um terço com dedicação exclusiva à instituição. O segundo processo era referente a problemas na gestão administrativa e financeira da São Marcos. A instituição teve uma série de problemas no passado, como ser despejada de uma de suas sedes.

Em um comunicado oficial da diretoria em seu site, datado de 16 de janeiro, a nova reitora afirma que os locais em que os cursos funcionariam "já está sendo providenciado e esperamos poder comunicar em breve". Após ser notificada pelo MEC do processo administrativo, a instituição terá agora um prazo de 30 para apresentar a sua defesa. Após esse período, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC vai emitir um parecer, que pode ser o seu descredenciamento. Se isso ocorrer, a última instância de recurso para a instituição será o Conselho Nacional de Educação. A Folha tentou contato com a São Marcos através dos quatro telefones informados em seu site, mas em nenhum deles completou a ligação.