03 de maio de 2011
Profissionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio
Grande do Norte (Sinte-RN) querem ampliar a greve dos professores estaduais em
Mossoró
Fonte: O
Mossoroense (RN)
Profissionais do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do
Norte (Sinte-RN) querem ampliar a greve dos professores estaduais em Mossoró.
Hoje, 3, os profissionais deverão reunir-se às 8h, na própria sede do
sindicato, para traçar o que será feito daqui pra frente.
Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN em Mossoró, Rômulo Arnaud, haverá mobilização para que os profissionais da região acompanhem o movimento - ele fala dos nove municípios que estão sob a jurisdição do Sinte em Mossoró.
Arnaud adianta que contatos prévios foram feitos e que já vê grande disposição das cidades vizinhas em se juntar à paralisação. "Será uma paralisação grande".
Visitas às regiões estão sendo também organizadas, para ter o máximo de profissionais possíveis dentro do movimento. O coordenador do Sinte-RN declara ainda que, se não houver solução, o caso pode ser levado à Justiça. "Se houver necessidade vamos à Justiça. Mas, claro, só depois de se esgotarem os instrumentos de negociação".
Entre as principais solicitações da categoria, estão a revisão do Plano de Carreira do Magistério, o pagamento do plano aos demais servidores, que já foram enquadrados, o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional dos educadores e o pagamento de direitos em atraso.
"Se considerarmos o valor do piso do MEC, de R$ 1.287, de 40 horas, nós (do Estado) temos no nível médio o valor de R$ 889 (pelo trabalho de 30h) e, no nível superior, R$ 1.243. O governo trabalha hoje com o piso de R$ 1.024 para o nível superior e usa todas as gratificações para chegar a esse valor. E agora não poderá mais usar, porque o Supremo Tribunal Federal diz que piso é salário-base, não se pode usar gratificações para chegar a esse valor", explica o coordenador.
Estado diz que busca negociação com o próprio sindicato e com o governo federal
A titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, reafirma os limites financeiros que o governo enfrenta atualmente, mas enfatiza que há disposição para atender as reivindicações, desde que dentro dos limites existentes.
O governo estadual convocará um encontro para fazer a negociação do piso com a categoria e buscará alternativas junto ao Ministério da Educação, garante a secretária.
Além disso, ela destaca o envio de uma carta ao Sinte, na qual aborda alguns pontos que serão atendidos. Os três principais benefícios imediatos seriam: formar uma comissão entre governo e sindicato para estudar em 120 dias uma saída para atendimento do piso; pagamento de todos os aposentados requeridos há mais de cinco anos; e pagamento de horas suplementares de 2010.
"A governadora vai também ter uma audiência com o ministro da Educação para discutir esse problema, que é nacional. Ainda sem data, mas provavelmente será ainda esta semana", assegura a secretária, que completa: "A intenção do governo é de dar um tratamento honesto à questão. Mas as negociações do governo são com aluno em sala de aula! Isso é inegociável".
Rômulo Arnaud alega, por sua vez, que a categoria entende a situação economicamente difícil, mas cobra mais transparência nas ações.
"O problema é que nós temos que abrir a caixa preta do Estado. Está no limite prudencial? Está. Chegou como? Como é que está essa pirâmide, quem é que ganha esse valor? Onde está a transparência? Só dizer que está no limite prudencial, não ajuda, não esclarece e não convence a categoria".
Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN em Mossoró, Rômulo Arnaud, haverá mobilização para que os profissionais da região acompanhem o movimento - ele fala dos nove municípios que estão sob a jurisdição do Sinte em Mossoró.
Arnaud adianta que contatos prévios foram feitos e que já vê grande disposição das cidades vizinhas em se juntar à paralisação. "Será uma paralisação grande".
Visitas às regiões estão sendo também organizadas, para ter o máximo de profissionais possíveis dentro do movimento. O coordenador do Sinte-RN declara ainda que, se não houver solução, o caso pode ser levado à Justiça. "Se houver necessidade vamos à Justiça. Mas, claro, só depois de se esgotarem os instrumentos de negociação".
Entre as principais solicitações da categoria, estão a revisão do Plano de Carreira do Magistério, o pagamento do plano aos demais servidores, que já foram enquadrados, o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional dos educadores e o pagamento de direitos em atraso.
"Se considerarmos o valor do piso do MEC, de R$ 1.287, de 40 horas, nós (do Estado) temos no nível médio o valor de R$ 889 (pelo trabalho de 30h) e, no nível superior, R$ 1.243. O governo trabalha hoje com o piso de R$ 1.024 para o nível superior e usa todas as gratificações para chegar a esse valor. E agora não poderá mais usar, porque o Supremo Tribunal Federal diz que piso é salário-base, não se pode usar gratificações para chegar a esse valor", explica o coordenador.
Estado diz que busca negociação com o próprio sindicato e com o governo federal
A titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, reafirma os limites financeiros que o governo enfrenta atualmente, mas enfatiza que há disposição para atender as reivindicações, desde que dentro dos limites existentes.
O governo estadual convocará um encontro para fazer a negociação do piso com a categoria e buscará alternativas junto ao Ministério da Educação, garante a secretária.
Além disso, ela destaca o envio de uma carta ao Sinte, na qual aborda alguns pontos que serão atendidos. Os três principais benefícios imediatos seriam: formar uma comissão entre governo e sindicato para estudar em 120 dias uma saída para atendimento do piso; pagamento de todos os aposentados requeridos há mais de cinco anos; e pagamento de horas suplementares de 2010.
"A governadora vai também ter uma audiência com o ministro da Educação para discutir esse problema, que é nacional. Ainda sem data, mas provavelmente será ainda esta semana", assegura a secretária, que completa: "A intenção do governo é de dar um tratamento honesto à questão. Mas as negociações do governo são com aluno em sala de aula! Isso é inegociável".
Rômulo Arnaud alega, por sua vez, que a categoria entende a situação economicamente difícil, mas cobra mais transparência nas ações.
"O problema é que nós temos que abrir a caixa preta do Estado. Está no limite prudencial? Está. Chegou como? Como é que está essa pirâmide, quem é que ganha esse valor? Onde está a transparência? Só dizer que está no limite prudencial, não ajuda, não esclarece e não convence a categoria".
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