01/02/2011
Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou
toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez
Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas houve dificuldade em encontrar os terrenos
Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas houve dificuldade em encontrar os terrenos
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação.
A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação.
Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário
Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante
equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo.
É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são
inteiramente aplicados. E os valores têm crescido.
No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas
receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas
matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no
país.
TERRENOS
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos.
TERRENOS
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos.
A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino
infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino
fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do
fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões.
A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos."Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade".
Membro do conselho nacional de acompanhamento do
Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram
dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta
também planejamento dos gestores.
O Tribunal de
Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou
"utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a
crítica, as contas foram aprovadas.
A lei do fundo
prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde
que sejam gastos no primeiro trimestre.
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