GREVE PREJUDICA ALUNO NO ENEM

07 de julho de 2009

A menos de três meses para a realização do Exame Nacional do ensino médio (Enem), os professores da rede pública estadual decidiram cruzar os braços ontem. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a pagar um reajuste de 19,2% em cima do Piso Salarial Nacional de Magistério, implantado no ano passado com o valor de R$ 950.

Fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO (PE)

A menos de três meses para a realização do Exame Nacional do ensino médio (Enem), os professores da rede pública estadual decidiram cruzar os braços ontem. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a pagar um reajuste de 19,2% em cima do Piso Salarial Nacional de Magistério, implantado no ano passado com o valor de R$ 950. O salário pleiteado é de R$ 1.132,40. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) quer que todos os professores, cerca de 50 mil ativos e inativos, sejam contemplados. Pernambuco foi o 1º estado brasileiro a implantar o piso da categoria. O governo alega, no entanto, que não tem condições de mexer no orçamento deste ano e que os professores assinaram acordo no ano passado mantendo o valor inicial do piso para todo 2009. A reivindicação causaria um impacto de R$ 106 milhões, por mês, na folha de pagamento do estado. A paralisação deve adiar a volta às aulas dos 963 mil estudantes da rede, que estavam em recesso, prevista para quinta-feira. Desses, 120 mil farão o Enem. Até o fechamento desta edição, às 21h, não havia data para uma nova rodada de negociação. A próxima assembleia da categoria acontece sexta-feira, às 14h, em frente à sede da Secretaria de Educação do Estado (SEE). A greve geral foi definida ontem durante uma assembleia em que participaram cerca de 3 mil docentes, na quadra do IEP, na Boa Vista. Os professores justificam que o artigo 5º da Lei 11.738/2008, que criou o Piso Nacional, prevê um reajuste anual baseado no aumento do custo por aluno repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Este ano, o aumento foi de 19,2%. Os professores entendem que esse mesmo percentual deveria ser dado aos profissionais ativos desde o salário de janeiro e estendido aos aposentados.
Só que o Sintepe assinou um acordo com o governo 40 dias antes da aprovação da Lei Federal, no início de junho de 2008, em que concordava em manter os R$ 950 para este ano, proposta ratificada pela Secretaria de Administração (SAD). Agora, o Sindicato voltou atrás. "Queremos o pagamento retroativo a janeiro, que é o que a lei determina", afirmou o presidente do Sintepe, Heleno Araújo. A SAD justificou que o orçamento do ano foi fechado levando em conta o acordo feito com os professores em 2008 e que essa reivindicação de agora poderia causar desequilíbrio nas contas do estado. A assessoria de imprensa da Secretaria informou que já a partir de novembro, o valor do piso hoje de R$ 950 passará a ser o salário base da categoria, sem contar com as gratificações.
As negociações entre governo e Sindicato começaram em abril. Com a proximidade do fim do recesso de julho e a realização do Enem, nos dias 3 e 4 de outubro, os professores optaram pela greve para pressionar o governo a resolver a questão salarial o mais rápido possível. Após a assembleia, apesar da forte chuva que caiu ontem, os docentes saíram em passeata rumo ao Palácio do Campo das Princesas. Para entregar a pauta de reivindicação à Casa Civil, paralisaram o trânsito na Ponte Princesa Isabel. A manifestação durou 30 minutos. Suficientes para irritar os motoristas no início da tarde.
Os mais prejudicados com a greve dos professores são os alunos que estão no último ano do ensino médio e participarão do Enem. O teste nacional vai substituir de forma total ou parcial os vestibulares das três universidades federais de Pernambuco. "Entendemos os professores, mas estamos preocupados. A greve pode atrapalhar ainda mais a preparação dos alunos da rede pública para o Enem. Historicamente eles já estão em desvantagem em relação aos estudantes da rede particular", comentou o presidente da Associação de Mães, Pais e alunos das Escolas Públicas de Pernambuco, Manoel Santos.
O fera de biomedicina Deyvidsson Alan Jansen, de 18 anos, teme que a greve vá atrapalhá-lo. "Vou tentar formar grupos de estudo com os colegas ou ver o conteúdo que falta em casa mesmo", reclamou o jovem, aluno do 3º ano da Escola Estadual Sizenando Silveira, na Boa Vista. O lamento tem razão de ser. As notas dos alunos de Escolas públicas chegam a ser 40% menores que as dos alunos da rede privada do estado em exames como o Enem. Os resultados dos últimos anos do Enem estão disponíveis no site www.inep.gov.br.