30 de julho de 2009
Governo estadual começa a pagar o benefício, mas profissional que está
parado não receberá
Fonte: O Globo
Demétrio Weber - O GLOBO
Governo estadual começa a pagar o benefício, mas profissional que está parado não receberá
BRASÍLIA. Criado para premiar professores que conseguem melhorar a aprendizagem dos alunos, o bônus por desempenho virou uma arma contra a greve do magistério em Pernambuco.
Ontem, o governo estadual começou a pagar o benefício, mas somente para quem não aderiu à paralisação. A justificativa é que a greve foi considerada ilegal pela Justiça, que concedeu liminar favorável ao governo pernambucano.
Os profissionais que aceitaram voltar ao trabalho semana passada receberão o bônus só em 5 de agosto. São 788, segundo a Secretaria de Estado de Educação. Eles assinaram termo de compromisso no qual prometem não parar novamente.
Dos 18.570 profissionais da educação em Pernambuco com direito ao prêmio, 17.063 receberam ontem o bônus, cujo valor pode chegar ao de um 14osalário.
Ficaram de fora 1.507.
Desse grupo, os 788 que voltaram a trabalhar receberão dia 5.
Os demais só após o fim da greve, sem data definida.
O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque criticou a decisão do governo pernambucano. Entusiasta da concessão de bônus como incentivo à melhoria do ensino, ele considera que houve desvio de finalidade prejudicial ao próprio mecanismo da premiação: - É um grande equívoco.
Mata o conceito do programa.
Se a greve é ilegal, o governo tem o direito de cortar o ponto, suspender os salários. O bônus em si já é um incentivo contra a greve - afirmou.
O secretário de Administração de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que o governo levou em conta a decisão da Justiça, que considerou o movimento ilegal. Segundo ele, o motivo seria acordo firmado entre o governo e a categoria que não previa reajuste em 2009. Câmara afirmou que menos de 5% do magistério aderiram à paralisação e que o Tribunal de Justiça manteve liminar concedida em primeira instância: - O estado não quis premiar servidor que está confrontando decisão judicial. Quando voltar ao trabalho, recebe o bônus em data a ser definida.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco, Heleno Araújo, disse que a greve afeta parcialmente 80% das escolas estaduais. O sindicato reivindica reajuste de 19,2%. Um docente sem diploma superior recebe R$ 950 por mês, por jornada de 40 horas semanais.
- A posição do governo é arbitrária. Cabe representação à OIT (Organização Internacional do Trabalho) - disse.
(Demétrio Weber)
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