GOVERNO FAZ PROPOSTA A PROFESSORES EM GREVE

24 de abril de 2009

GDF oferece aumento de 5% já no salário pago em junho, com duas correções ao longo do ano a depender das receitas. Assembleia é hoje

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE (DF)

O governo apresentou aos professores da rede pública uma proposta concreta para acabar com a greve que chega ao 12º dia. A categoria decide se volta ao trabalho em assembleia na manhã de hoje. A promessa do GDF é conceder, até março do ano que vem, os 15,31% de reajuste que os docentes reivindicam. O aumento imediato seria de 5% com possíveis correções 90 dias após o fim da paralisação e em novembro, dependendo da receita que entrar nos cofres públicos. O percentual seria completado no início de 2010, quando os professores devem receber ainda outro reajuste referente à variação do Fundo Constitucional, repassado ao DF pelo governo federal para custear despesas com pessoal (veja quadro).
O sindicato da categoria reivindica os 15,31% de aumento imediatamente, mas viu um avanço na proposta do governo e há a chance de que os professores presentes na assembleia de hoje, marcada para a frente da Catedral, às 9h30, votem pelo retorno à sala de aula. A questão foi discutida ontem entre governo, sindicalistas e representantes de outras entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em reunião que durou o dia inteiro na residência oficial do governador, em Águas Claras. José Roberto Arruda participou do início do encontro e disse à direção do Sinpro que o governo se esforçou ao máximo para buscar uma solução. "Ele disse que essa será a nossa única proposta", relatou o secretário de Educação, José Luiz Valente.
O GDF oferece aos professores aumento de 5% no salário de maio (pago em junho), retroativo aos meses de março e abril - cuja diferença seria paga em seis parcelas mensais. Caso a greve acabe hoje, no fim de julho, o governo promete acrescentar a variação entre a receita arrecadada e a prevista no orçamento - caso o saldo seja positivo. A mesma conta seria refeita em novembro. Depois disso, o que faltasse para chegar aos 15,31% seria pago em março do ano que vem. "Em março, eles também vão receber reajuste correspondente ao aumento do nosso Fundo Constitucional entre 2009 e 2010", lembra Valente. Será descontado do aumento o percentual referente à progressão extraordinária, bônus instituído este ano na carreira dos professores e que depende do tempo de serviço.
Sem aulas
Por conta da assembleia de hoje, não deve haver aula em boa parte das Escolas, e os alunos vão ficar na expectativa pela volta à rotina. "A nossa esperança é que a greve acabe logo porque estamos sendo prejudicados", resume Stephany Fernandes Oliveira, 15 anos, estudante do 1º ano no Centro de ensino médio Ave Branca (CEMAB), em Taguatinga. Ontem, ela e os colegas tiveram quatro das seis aulas previstas. "Tem dia que não tem aula nenhuma, mas é difícil saber com antecedência e a gente vem", conta Filipe Leite, 15. No CEMEB, que tem 3 mil alunos, cerca de 60% dos professores aderiram à greve, segundo a direção.
Se a paralisação acabar hoje, professores e governo devem negociar a normalização do ano letivo, provavelmente com reposição das aulas perdidas. Os diretores do Sinpro devem falar aos professores sobre a evolução nas negociações. "Avançamos porque no começo o governo dizia que não poderia dar aumento nenhum", avalia um dos diretores do sindicato Washington Dourado. "Mas ainda precisamos discutir questões como a reposição das aulas para evitar o corte no ponto", completou. A folha de presença foi fechada na terça-feira pela Secretaria de Educação prevendo o desconto pelos dias não trabalhados.
O GDF se comprometeu ainda, no documento entregue ao Sinpro e publicado no site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br), a rever a proposta e conceder o reajuste mais cedo se o governo federal suspender o corte de R$ 238 milhões que fez no Fundo Constitucional deste ano. A oferta de ontem, de acordo com o governo, só foi possível porque a União anunciou no início da semana um incremento no Fundo de Participação dos Estados. O DF vai receber R$ 27 milhões e a previsão é aplicá-los no pagamento do reajuste