PESQUISA

quinta-feira, 1 de março de 2012

Cristovam Buarque defende federalização da educação de base
Correio Braziliense, 01/03/2012 - Brasília DF

Agência Senado
Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (1º), defendeu a federalização da educação de base. O senador elogiou as boas intenções do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas afirmou que ele será apenas o ministro do "avanço" e não do "salto" por não aprovar a medida.

Cristovam afirmou que Mercadante é o ministro da Educação com mais condições de realizar um bom trabalho à frente da pasta. É o ministro com mais votos a chegar ao ministério, tem força no governo e no PT e ainda passou pelo comando de outra pasta importante: o Ministério de Ciência e Tecnologia. Apesar disso e de suas boas ideias, o senador acredita que ele não deve conseguir resultados definitivos, pois o ministério estaria   "prisioneiro" do ensino superior. - Enquanto não tivermos um Ministério da Educação de Base, em que o ministro possa falar só disso, e só possa mostrar resultados nisso, e ser criticado pelo que fizer errado nisso, nós não vamos ter um ministro que de fato dê um salto na Educação de Base. Além isso, não há como melhorar a educação nos pobres municípios e estados brasileiros enquanto a União não for responsável pelo ensino de nossas crianças - argumentou.

Para Cristovam, uma grande dificuldade para melhorias na educação de base é a contradição entre o valor que deveria ser pago aos professores e os recursos que os governos estaduais dispõem para isso. O senador disse ter comemorado o anúncio esta semana do reajuste no piso salarial dos professores para R$ 1.451,00, mas este salário ainda estaria distante do ideal para a categoria. O ideal deveria ser a criação de uma carreira do magistério, com  salários iniciais em torno de R$ 9 mil. - Os governadores não podem pagar (esse valor) e os professores não podem trabalhar com salário tão baixo. Como resolver esta contradição? Federalizando a educação de base - defendeu, lembrando que as melhores escolas do país não são estaduais, mas federais. O senador fez sugestões de como resolver a questão, sabendo que a solução só viria em longo prazo, já que não seria possível à União assumir todas as escolas do país de uma só vez. Uma ideia seria o governo federal se responsabilizar por 300 escolas em todo país e, ao longo dos anos, aumentar este número até alcançar as 200 mil escolas existentes. Outra proposta seria escolher um município específico - a partir de critérios como o mais baixo IDH - e adotar todas as escolas daquela cidade. A partir daí e ir ampliando a atuação a outros municípios. Só assim, acredita ele, seria possível fazer uma revolução na Educação do país.
Mercadante apela para que professores evitem greve
O Estado de São Paulo, 01/03/2012 - São Paulo SP - Agência Brasil

No programa 'Bom Dia, Ministro', ele pediu que docentes busquem entendimento com prefeituras

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações. “É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro.

O novo piso foi anunciado na segunda-feira, 27, e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. Alguns Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.  Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar. “Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.
Professores reprovados
Folha de São Paulo, 01/03/2012 - São Paulo SP

Rogério Gentile
SÃO PAULO - O ensino público em São Paulo, no que depender da engenhosidade do governador Geraldo Alckmin, não corre o menor risco de melhorar nos próximos anos. Pela terceira vez seguida, diante da dificuldade em preencher as vagas abertas no corpo docente das escolas, o governo paulista autorizou a contratação de professores reprovados em um teste de seleção aplicado pelo próprio Estado. Ou seja, o contribuinte paulista vai continuar a pagar alguém para ensinar aquilo que não sabe para os seus filhos. Será que era esse o tipo de solução que o tucano se propunha a oferecer quando, na eleição de 2010, dizia que "governar é enfrentar problemas e concretizar sonhos"? A falta de professor não é um tema novo. Em 2007, o Conselho Nacional de Educação divulgou um relatório no qual tratava do assunto e dizia temer um verdadeiro "apagão" no futuro. De fato, estima-se que haja atualmente uma carência de mais de 300 mil docentes no país, sobretudo para áreas como matemática, física, biologia e química.

As razões para esse desinteresse pela profissão são várias e tão antigas quanto óbvias. A carreira perdeu prestígio, as faculdades são, muitas vezes, ruins e desestimulantes e, claro, o salário é baixo -um professor iniciante recebe R$ 1.988,83 em SP, valor semelhante à média que se paga, por exemplo, para um marceneiro (R$ 1.969) e para um serralheiro (R$ 1.927), segundo o Datafolha. Mas será que simplesmente reduzir as exigências e contratar qualquer um, como faz o governo, é a melhor maneira de encarar a situação? Alckmin costuma dizer que o Estado é o motor do país. Pois, em vez de desistir da qualidade e se conformar com a debilidade do ensino público oferecido aqui, deveria criar algum tipo de estímulo para tentar atrair os melhores formandos para a rede estadual. E utilizar a USP, a Unicamp e a Unesp para reciclar e recapacitar esses professores que há anos vão mal nos testes de seleção.

Mais de 100 mil alunos ficam sem aulas em JP

01 de março de 2012
Está prevista uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba na tarde desta sexta

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Mais de 100 mil alunos ficarão sem aulas na tarde da próxima sexta-feira, em João Pessoa, em virtude da assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB). Conforme um dos diretores do Sintep, Antônio Arruda, a mobilização acontece em preparação para a greve nacional da categoria, a ser deflagrada nos dias 14, 15 e 16 de março. Após esse período, cada unidade federativa avaliará os avanços em seu Estado.
Na Paraíba, apenas as escolas estaduais de João Pessoa, em torno de 140, ficarão sem atividades na tarde de sexta. Nas demais instituições do Estado, localizadas em outros municípios, as aulas acontecem normalmente, pois apenas os representantes de cada regional de ensino participarão da assembleia geral.
Ainda segundo Antônio Arruda, a luta da categoria nacionalmente é, sobretudo, para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja destinado para a Educação. “Atualmente o repasse só chega a 4,7%”, disse Arruda.
Entre as pautas locais, o diretor do Sintep destacou a reivindicação para que o governo do Estado pague o piso salarial estabelecido por lei nacional, no valor de R$ 1.451,00.
“Na Paraíba, o governo não paga o piso”, afirmou, ao informar que a assembleia geral da categoria acontece às 15h da sexta, na sede do Sintep, na capital.
Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o governo paraibano paga 20% acima do piso nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC).
Desde janeiro deste ano os professores do Estado recebem o piso de R$ 1.303,00, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O valor de R$ 1.451,00 estabelecido pelo MEC é para uma carga horária de trabalho de 40 horas.

Smed prevê melhorias no Ensino

01 de março de 2012
Reformulação do parque de informática e instalação de lousas interativas estão entre as ações que fazem parte do investimento de R$ 6 milhões

Fonte: Correio do Povo (RS)

Durante as atividades de retorno às aulas, nesta semana, na Capital, a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, anunciou melhorias na rede, formada por 55 mil alunos, 4 mil professores, 1,2 mil funcionários e 96 Escolas. Ao todo, para este ano, estão previstos investimentos de R$ 6 milhões. Segundo Cleci, já foi licitada a construção de uma Escola de ensino fundamental na nova vila Dique (zona Norte). E outra unidade, na vila Nazaré, está em processo de licitação. A secretária ressaltou que, até o dia 15/3, serão inauguradas cinco Escolas de Educação Infantil. Outras 13 estão em processo de licitação, sendo 12 em parceria com o governo federal. Ela citou que, em 2011, os investimentos somaram R$ 11 milhões.
Entre as ações previstas pela Smed, estão reformulação do parque de informática e instalação de lousas interativas. Haverá ainda instalação de câmeras de videomonitoramento. E sobre o quadro de profissionais, a secretária adiantou que foram feitas mudanças para agilizar a substituição de docentes, principalmente em caso de aposentadorias.

Por piso salarial, educadores paralisam hoje

01 de março de 2012
Professores da cidade de Miranorte protestam contra o descumprimento da Lei do Piso do Magistério

Fonte: Jornal do Tocantins (TO)

Professores da rede municipal de ensino de Miranorte, a 99 km de palmas, anunciaram uma paralisação das atividades hoje, a partir das 8 horas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintet), o protesto é contra o descumprimento da Lei do Piso do Magistério no município.

Conforme o sindicato, os professores realizarão concentração em frente à prefeitura, onde deverão permanecer durante todo o dia. "O município propõe pagar o piso aos educadores com o valor estabelecido para o ano de 2011, sendo R$ 1.187,98, contrariando a decisão do Ministério da Educação (MEC), que anunciou na última segunda o valor do piso nacional do magistério, com o percentual de 22,22%. Com isso, o piso a partir de agora é de R$ 1.451,00", disse o Sintet.

O JTo tentou contato com o prefeito de Miranorte, Abraão Costa, mas não conseguiu localizá-lo até o fechamento desta edição. Na prefeitura, a informação era de que o gestor estaria viajando, assim como a secretária municipal da Educação, Lúcia Helena Lança Costa.

Ano letivo inicia com restrições na rede estadual de ensino

01 de março de 2012
Dez escolas da capital iniciarão atividades apenas na segunda-feira por problemas em entrega de mobiliário

Fonte: Diário do Amapá (AP)

O início do ano letivo contou com várias programações nas Escolas estaduais. A rede estadual de ensino possui mais de 170 mil alunos regularmente matriculados nos ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação profissional, nas 431 Escolas da rede, distribuídas na capital e nos municípios.
Na Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Infraero II, os alunos foram recebidos com palestras sobre bullying, além de informações sobre os direitos e deveres dos discentes. O diretor Ronan de Almeida disse que foi feito um cronograma onde as turmas são levadas aos poucos para o auditório e assim fazer com que todos participem.
Algumas Escolas preferiram algo mais cívico, com a execução do Hino Nacional, Hino do Amapá e discurso dos diretores, como foi o caso das Escolas Estaduais Gabriel de Almeida Café, Raimunda dos Passos e Coaracy Nunes.
Dez Escolas da capital iniciarão suas atividades apenas na segunda-feira, 5, por diversos motivos, entre eles, a demora para a entrega do mobiliário, pelo fato dos professores estarem em capacitação e em alguns casos as reformas não ficaram prontas a tempo. As Escolas são: Azevedo Costa, Deusolina Sales Farias, São Benedito, Antônio Castro Monteiro, Tiradentes, Aracarí, Santina Rioli, Antônio Cordeiro Pontes, Jesus de Nazaré e Castro Alves.
A coordenadora de Educação Básica e Profissional, Eunice de Paulo, explica que alguns diretores solicitaram o adiamento do ano letivo, devido aos mobiliários não terem chegado a tempo. "Essas Escolas irão começar as aulas na segunda-feira, sem prejuízo ao calendário Escolar. São apenas três dias que serão computados com sábados letivos. Por isso, queremos tranquilizar os pais que não haverá nem uma perda", enfatizou.
Para garantir o sucesso do ano letivo, o governo do Estado garantiu o aporte financeiro de manutenção, transporte e merenda para todas as Escolas. Essas ações resultarão no fortalecimento da melhoria da qualidade da Educação amapaense.
"O governador do Estado tomou a decisão política e educacional de fazer um acordo com o Ministério do Trabalho, para que as questões trabalhistas sejam resolvidas de forma que os caixas Escolares não fiquem impedidos de receber os recursos", concluiu coordenadora.

Prefeitura implanta laboratório de informática em escola da zona rural

01 de março de 2012
Programa Proinfo investe na Educação digital para alunos de 6 a 14 anos

Fonte: Diário do Amapá (AP)

Localizada no distrito de Carapanatuba, a Escola São Raimundo do Paraíso, fundada em 1998, possui 44 alunos da Educação infantil e Fundamental.
Este ano a Escola foi contemplada com o "Proinfo Integrado", programa voltado à introdução da Educação digital nas Escolas da zona rural desenvolvidos para alunos de ensino fundamental na faixa etária de 6 a 14 anos.
Ontem, 29, a prefeita em exercício e secretária de Educação de Macapá, Helena Guerra, participou da cerimônia de inauguração do laboratório de informática, fez entrega das cestas suplementares de alimentos do programa Escola Viva, entregou jogos de carteiras e inaugurou a construção de vinte metros de passarelas.
Serviço este realizado pela equipe de Manutenção da Semed aos alunos da Escola.
O laboratório de informática é dotado de um servidor e cinco monitores para o desenvolvimento das atividades na área de informática.
O programa Proinfo Integrado foi criado em 2007 e em sua nova versão congrega um conjunto de processos formativos, dentre eles os cursos de introdução a Educação digital (voltado para a formação de professores e gestores da Educação Básica de todo o país); tecnologias da Educação (que visa oferecer subsídios teóricos e metodológicos  práticos para o ensino de planejamento estratégico de ensino e aprendizagem) e elaboração de projetos (que proporciona aos educadores o aprofundamento teórico sobre conceito de projeto e suas especificidades no contexto Escolar).

Campeões dos Números

01 de março de 2012
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) contou com cerca de 19 milhões de estudantes no ano passado e é vista como investimento no futuro

Fonte: Correio Braziliense (DF)

O Distrito Federal é a quarta unidade da Federação com mais medalhistas de ouro na 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Mesmo com um número menor de alunos e Escolas, Brasília só perde para Minas Gerais, com 111 medalhas douradas; Rio de Janeiro, com 84; e São Paulo, com 78. No DF, 37 estudantes conquistaram ouro, 44 prata, 54 bronze e 466 ganharam menção honrosa. Desses 37 jovens do topo do ranking, 29 são do Colégio Militar de Brasília, seis do Colégio Militar Dom Pedro II e dois estudam em centros de ensino fundamental.
Hoje, será a cerimônia oficial do anúncio dos premiados da Obmep 2011, com as presenças dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp; e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante. A cerimônia, no auditório do MCTI, além de consagrar estudantes que obtiveram melhor desempenho na competição, lançará oficialmente a edição de 2012 da Obmep.
DESTAQUES
A olimpíada vem chamando a atenção pela abrangência e alcance que conquistou nos últimos anos em todo o Brasil. A primeira edição, em 2005, teve 10,5 milhões de inscritos de 31 mil Escolas. Em 2011, na primeira fase, esse número saltou para 18,7 milhões de participantes, vindos de 44,6 mil Escolas. Para premiar os melhores colocados, são entregues 500 medalhas de ouro, 900 medalhas de prata, 1,8 mil medalhas de bronze e 30 mil certificados de menção honrosa.
A disputa é dividida em três níveis, de acordo com a série dos competidores. O primeiro é para estudantes de 6º e 7º ano; o segundo, para 8º e 9º; e o terceiro engloba todo o ensino médio. Além de ter sido um dos 37 premiados com ouro do DF, Fábio da Silva Soares, 15 anos, tem outro motivo para se orgulhar. O adolescente deixou para trás 200 medalhistas dourados e conquistou o segundo lugar na colocação geral do nível 2. Título que ele mantém com humildade: “Eu achei que fosse ganhar a medalha, mas ficar tão bem colocado foi uma surpresa”.
No 9º ano, Fábio já possuía outras duas medalhas de ouro e uma de prata de competições anteriores. Agora, ele e o colega Vitor Daniel Gonzaga de Freitas, que ficou em 29º lugar do mesmo nível, avançam para o nível 3, em que competem com alunos do 2º e do 3º anos do ensino médio. “Sempre tem uma diferença no grau de dificuldade, mas é um desafio a mais”, define Vitor.
Diferença que Gabriel Sena Galvão, 16 anos, sentiu. Com um histórico de medalhas e um ouro no último ano do ensino fundamental, ele esperava manter o rendimento. Mesmo estudando para a olimpíada, Gabriel ficou com uma medalha de prata na primeira disputa de que participou no nível 3. O resultado, que para alguns pode ser ótimo, é motivo para mais cobrança, principalmente porque a olimpíada é vista como investimento no futuro. “Para ser sincero, eu não estou na minha melhor fase”, diz. “Mas, com a preparação para a olimpíada, fiquei estimulado para estudar até outras matérias. Este ano, eu vou focar no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica e todo conhecimento que ganhei nas competições é válido.”
ISNPIRAÇÃO
Com experiência e reconhecimento na Obmep, eles se sentem motivados a traçar planos audaciosos. O irmão de Vitor Daniel, Lucas, conseguiu uma bolsa para estudar em Harvard (considerada a melhor universidade dos EUA) e é um exemplo que muitos pretendem seguir. Fábio Soares sonha com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) ou com Harvard, e Caio Oliveira Dantas, medalhista de ouro do nível 3, também considera as universidades norte-americanas da Pensilvânia e de Columbia.
O estudante de 16 anos não tem dúvida de que a premiação na olimpíada é um diferencial. Caso não consiga a bolsa para estudar fora, ele pretende cursar ciências moleculares na Universidade de São Paulo (USP). Dedicar-se mais à Obmep deste ano é uma de suas metas. “Me arrependo um pouco de não ter me esforçado mais antes, principalmente no primeiro ano, quando eu quase fui para a olimpíada internacional de astronomia”, conta.
Outros irmãos figuram entre os medalhistas de ouro: Henrique Gasparini Fiuza do Nascimento, 16 anos, e Arthur Gasparini Fiuza do Nascimento, 12. O primeiro é pentacampeão da Obmep e representa o Brasil, com outros cinco estudantes brasileiros, na Romanian Master of Mathematics (RMM), evento internacional que se realiza nesta semana na Romênia.
A quarta competição internacional de Henrique serve como inspiração para o irmão iniciante, Arthur. Em sua segunda participação no certame, ele conquistou a segunda medalha de ouro e ficou em primeiro lugar do seu nível no DF. Mesmo tão novo, reconhece que o segredo é simples: estudar. “Refiz as provas anteriores e fiz bastante exercício do banco de questões. Me preparei bastante”, relata Arthur.
Não só a família incentiva o aluno do 8º ano, como também os professores. E eles tiveram seus trabalhos reconhecidos. Jorge Luiz Marinho Pinto, do Colégio Militar de Brasília; e Edgard Cândido dos Santos e Nahida Faissal Bassis do Colégio Militar Dom Pedro II, foram premiados com um computador portátil e um pacote de programas livres relacionados ao ensino de matemática. Para Nahida, professora do 7º ano, o aprendizado vem da sala de aula. “Em algumas avaliações, colocamos exercícios da Obmep”, diz. Na trajetória desses adolescentes, vencer olimpíadas é o primeiro passo para construir e realizar grandes sonhos.

À espera de um ministro

01 de março de 2012
Aulas começam hoje, mas 150 ônibus escolares só serão entregues durante visita de Aloizio Mercadante, marcada para o dia 8

Fonte: Diário de Natal (RN)

Começam hoje as aulas na rede estadual de ensino, mas por causa de um capricho do Governo do Estado, milhares de jovens que dependem do transporte Escolar para ir ao colégio provavelmente vão levar falta se os professores fizerem chamada no começo do ano letivo.
É que ficou marcado para o dia 8 de março a entrega de 150 ônibus Escolares, na presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Cem desses ônibus foram adquiridos com recursos próprios do governo potiguar. Outros 50 foram conseguidos junto ao governo federal, no projeto Caminho da Escola. Até julho, o ministro já se comprometeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de enviar ao Estado mais 100 ônibus.
Entregar os ônibus na presença do ministro apenas uma semana depois do início das aulas também poderá atrasar mais ainda o início do calendário Escolar. Em Currais Novos, por exemplo, dezenas de alunos da comunidade Negros do Riacho, Zona Rural, estão sem aulas depois que houve um acidente num carro conhecido como pau-de-arara, que resultou na morte de uma criança no ano passado. É nesse tipo de transporte, mais apropriado para cargas e transporte de animais, que muitas prefeituras do interior transportam os estudantes norte-rio-grandenses - crianças, adolescentes e jovens, para suas Escolas.
Dos ônibus amarelos e pretos estacionados há meses no Centro Administrativo do Estado, 26 serão distribuídos em Natal, onde o transporte Escolar atualmente é feito por meio de ônibus alugados. Os demais serão distribuídos aos municípios do interior. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seec), a demora na entrega ocorre por causa da regularização dos veículos. "As causas são as questões burocráticas como emplacamento, documentação e licenciamento e outras situações, necessárias antes que esses veículos comecem a rodar. Os pagamentos, por exemplo, só podem ser feitos após a abertura do orçamento anual, o que ocorreu apenas recentemente", explicou Osvaldo Neto, responsável pelo transporte Escolar na Seec.
Além disso, foi realizado também um trabalho com os fiscais de qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), de inspeção de recebimento em 70 ônibus e 30 microônibus. Foram vistoriados 44 itens nos veículos, que têm capacidade para transportar 59 e 25 alunos, respectivamente. Como a maior parte é destinada à Zona Rural, é preciso que sejam veículos com características próprias. Eles devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados, ter filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas, e pneus de uso misto para uso em estradas de terra, asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.
Além da Zona Rural, municípios como Natal também serão beneficiados, no transporte de estudantes da periferia, por exemplo, para Escolas maiores, situadas no centro estendido da capital. Só em Natal, 3.800 crianças e adolescentes serão beneficiados com os novos ônibus Escolares.
À Secretaria Estadual de Educação, além de fornecer os novos veículos, caberá também fiscalizar seu uso. Durante o carnaval, um ônibus Escolar foi apreendido porque estava transportando jovens que iriam ao Carnaval de Macau. Mesmo não pertencente à frota do Estado, é missão do governo fiscalizar o uso desses carros, recebendo, por exemplo, denúncias de infrações.
Na última terça-feira, 28, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) os critérios e normas para acompanhamento e prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (Petern).

SEC visa recuperar mais 800 escolas

01 de março de 2012
Secretaria Estadual de Educação tem como meta a melhoria de mais de 800 instituições gaúchas

Fonte: Correio do Povo (RS)

Além da recuperação de 546 escolas públicas, no ano passado, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) tem meta de melhoria em mais 800 instituições gaúchas, em 2012. E, até o final de 2014, o objetivo é que as 2.572 escolas estaduais estejam em condições estruturais adequadas.
Em relação ao quadro funcional, a SEC informa que possui cerca de 78 mil professores na ativa (sendo 20 mil contratos temporários). Em razão dessa contratação precária, instituída nos últimos anos, muitos profissionais mantêm vínculos transitórios, gerando a necessidade de substituição de docentes, em trâmite legal que demanda tempo.
Um banco para a contratação de pessoal funciona na SEC, visando suprir a carência de docentes em menor prazo possível. Mas, a SEC destaca que, em abril, será realizado concurso público para nomear mais 10 mil professores, buscando substituir os contratados por efetivos.

Estado e municípios não pagam o piso

01 de março de 2012
Novo piso salarial de professores estabelecido pelo governo federal encontra estado e municípios de Mato Grosso despreparados

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o piso nacional de R$ 1.451 para os professores. O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. Toda a rede pública precisa pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas.
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) conta com previsão orçamentária para atingir o valor apenas no mês de maio próximo, data-base da categoria. Porém, para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), esse valor já está defasado.
No Estado, o piso é de R$ 1,3 mil para nível médio e R$ 1,9 mil para profissionais de nível superior em início de carreira - para uma carga horária de 30 horas semanais. Portanto, conforme o secretário de Educação, Ságuas Moraes, o percentual de reajuste será de 10,3% no Estado, o que elevaria o piso da categoria de nível superior para R$ 2,1 mil.
“Temos previsão orçamentária para chegar ao piso e devemos conseguir cumprir”, disse. “Tem também uma lei, encaminhada à Assembléia Legislativa ainda na minha gestão anterior, que determina que 60% da receita corrente líquida seja aplicada para o pagamento da folha”, acrescentou.
Ságuas afirmou que, em Mato Grosso, o piso aumenta de acordo com a arrecadação. Assim, em setembro deste ano, nova avaliação da receita será feita e, havendo possibilidade, novo reajuste poderá ser concedido à classe. Entretanto, para o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, o valor não contempla a Lei 11.738, que institui o piso nacional para os profissionais do magistério público da Educação básica, de 2008. “O valor de R$ 1.451 não contempla a correção desde 2009”, observa. Segundo ele, atualmente o piso deveria ser de R$ 1.937,00.
Porém, assim como secretário Ságuas, Gilmar Soares também acredita que a maioria das prefeituras (mais de 70%) não vai conseguir pagar o valor. Mas, não por causa de dificuldades financeiras. “Estudos do Sintep mostram que há desvios da finalidade dos recursos da Educação”, acusou. Entre esses desvios, Soares cita o exemplo de obras que são realizadas com recursos da Educação.
Atualmente, conforme Soares, são poucas as administrações municipais que pagam o piso de R$ 1,1 mil. Em Cuiabá, por exemplo, o valor é de R$ 890,00, em Várzea Grande, R$ 750,00, para nível médio, segundo o Sintep.
Para cobrar a aplicação da lei, a categoria tem marcada uma paralisação nacional para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Piso e plano de carreira motivam greve de professores em 3 Estados

01 de março de 2012
Docentes de Rondônia, Goiás e Piauí paralisaram atividades em fevereiro

Fonte: Terra

O início do ano letivo nas escolas estaduais do país já movimenta paralisações e greves. As reivindicações vão desde a implantação da Lei do Piso do magistério até o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Uma paralisação nacional das atividades docentes está prevista para os próximos dias 14, 15 e 16. Contudo, três Estados, Rondônia, Goiás e Piauí, já estão em greve desde fevereiro por melhorias salarias e reestruturação do plano de carreira. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), 30 sindicatos já confirmaram adesão à paralisação nacional.
De acordo com a CNTE, após os três dias de mobilização, alguns sindicatos já marcaram assembleia para decidir sobre a continuidade ou não do movimento, como é o caso de São Paulo. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal sinalizaram paralisação e indicativo de greve no próximo dia 8.
No Mato Grosso do Sul, o diretor financeiro da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que o piso já é pago na rede estadual, mas a campanha de paralisação nos três dias de março será forte porque muitos munícipios ainda não cumprem a lei. A federação faz campanha nos sindicatos municipais para que cerca de 80% das redes de ensino de todo o Estado parem.
Estados em greve
Os trabalhadores da rede estadual do Piauí deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 27 de fevereiro em função do pagamento do reajuste do piso, que foi atualizado em 22,22% e passou para R$ 1.451. Os trabalhadores em educação voltam a se reunir nesta quinta-feira para avaliar o movimento e deliberar novos encaminhamentos.
Já em Rondônia, os trabalhadores da educação decidiram, por unanimidade, decretar greve geral no dia 23 de fevereiro. A categoria decidiu permanecer com as atividades paralisadas até esta quinta-feira, quando o governo estadual promete mais uma rodada de negociações. Caso o resultado não seja satisfatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) informou que poderá entrar em greve por tempo indeterminado.
Para os trabalhadores em educação, a espera pelo plano de carreira e por valorização já dura mais de um ano, pois são itens que constam do termo de compromisso do governador Confúcio Moura, assinado ainda em 2010, para ser cumprido em 2012.
No início de fevereiro, no dia 6, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) anunciou o início da greve. De acordo com informações do sindicato, a paralisação foi definida porque o governo estadual achatou a carreira dos profissionais: retirou a gratificação por titularidade e achatou a tabela salarial. Além disso, a mobilização reivindica mudança na situação dos funcionários administrativos que dependem de complemento para receberem o salário mínimo.
Piso do magistério
No último dia 27, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor reajustado do piso: R$ 1,451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais - que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Professores decidem futuro

01 de março de 2012
Professores do estado devem votar paralisação na próxima sexta-feira

Fonte: Diário de Natal (RN)

O primeiro assunto apresentado hoje nas salas de aula das escolas municipais de Natal deve ser a greve do próximo dia 5.
Ao contrário dos professores do estado, os magistrados do município decidiram por não adiar o indicativo de greve para o dia 14, e irão votar a paralisação nesta sexta-feira, um dia após o retorno dos alunos das férias.
Durante uma assembleia da categoria, na tarde de ontem, foi decidido, mesmo contra a vontade da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), que a greve será decidida o mais rápido possível em razão do descontentamento dos professores com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Na última segunda-feira, o titular da pasta, Walter Fonseca, apresentou para direção do Sinte, uma proposta que apontava 10% de reajuste, dividido em três vezes. Os professores, que pedem aumento de 22,22%, não aceitaram a proposição do Município e optaram pelo indicativo.
De acordo com a diretora do Sinte, Fátima Cardoso, o salário de um professor do município é de R$ 1.200 para 20 horas semanais, e R$ 1.400 para 30 horas. "Se o secretário não apresentar uma proposta satisfatória vai ficar muito difícil", declarou Fátima Cardoso, que se mostrou favorável a esperar mais um pouco pela paralisação. "No nosso ponto de vista é inaceitável a proposta do secretário", declarou a secretária geral do sindicato, Janeayre Souto, mostrando a divisão de opiniões dentro da diretoria do Sinte.
Durante a assembleia, a categoria também ficou bastante dividida sobre quando deveria ser a votação do indicativo de greve. Mas independente de ser no dia 2 ou 14, a opinião dos professores era única sobre as condições de trabalho dos magistrados: insatisfação. "O secretário não deu resposta sobre os outros pontos da pauta", reclamou uma professora. Além disso, o grupo se mostrava revoltado com os 30 diretores exonerados dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que não receberam nenhuma justificativa.
Uma gestora de CMEI informou a reportagem do Diário de Natal que passou o ano de 2011 inteiro recebendo merenda de forma emergencial. "Chegava apenas o recurso federal, que é um complemento, e o da Prefeitura passou o ano todo sem ser repassado. A gente ficou recebendo merenda de forma emergencial, o que prejudicava muito, porque eles não sabiam das nossas necessidades e mandavam o que queriam".

Governo anuncia vencedores da Olimpíada de Matemática

01 de março de 2012

A edição de 2011 teve mais de 18 milhões de alunos e de 44 mil escolas participantes

Fonte: Terra

Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta quinta-feira os vencedores da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A edição de 2011 teve mais de 18 milhões de alunos e de 44 mil escolas participantes. Na cerimônia, realizada no auditório do MCTI, também foi dada a largada para a Olimpíada 2012.
Para representar o Brasil, foram convidados para a cerimônia cerca de 40 medalhistas e seus familiares, além de professores e diretores de escolas do Distrito Federal. Também esteve presente o professor Antonio Cardoso do Amaral, da cidade de Cocal dos Alves, Piauí. Amaral fez 121 de seus alunos medalhistas nas Olimpíadas de Matemática. Neste ano, seus discípulos conquistaram 12 medalhas, incluindo quatro de ouro. Durante o evento, o professor salientou o envolvimento da comunidade no projeto.
A olimpíada foi criada para estimular o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o País. É dirigida aos alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio das escolas públicas municipais, estaduais e federais, que concorrem a prêmios de acordo com a sua classificação nas provas.
As inscrições para a 8ª Obmep podem ser feitas, até 30 de março, pela internet, no endereço www.obmep.org.br.
Maior do mundo
A competição é considerada a maior do mundo em relação ao número de participantes. O quadro de participação tem sido crescente em número de alunos e escolas, desde a primeira edição, em 2005, da qual cerca de 10 milhões de estudantes e 31 mil escolas participaram. Hoje, as atividades envolvem mais de 99% dos municípios.
Pela Obmep 2011, receberão medalhas 3,2 mil alunos e outros 30 mil serão contemplados com menção honrosa. São 500 alunos com medalhas de ouro, 900 alunos com medalhas de prata, 1,8 mil alunos com medalhas de bronze e outros 30 mil alunos receberão menção honrosa.
Além disso, 131 professores serão premiados devido ao desempenho de seus alunos e 117 escolas e 60 secretarias de Educação também serão contempladas. As medalhas de ouro serão entregues pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Rio de Janeiro, em data a ser marcada.

Tecnologia contra as filas

01 de março de 2012
Novo sistema de pré-inscrição on line usado na rede estadual de ensino evita constrangimento da espera por matrículas

Fonte: Diário de Natal (RN)

Começa hoje o ano letivo da rede municipal e estadual do Rio Grande do Norte. No Estado, as aulas serão iniciadas em 698 Escolas nas 16 regionais, ainda sem a presença dos 2.900 profissionais concursados que serão convocados e contratados para amenizar o déficit de professor em sala de aula. A Seec ainda não tem o número exato de alunos que frequentarão as aulas porque as matrículas para novatos prosseguem até hoje. Apesar do início das aulas, os professores da rede municipal votam amanhã um indicativo de greve, enquanto na rede estadual, o indicativo foi adiado para o dia 14.
Este ano, a novidade foi a pré-inscrição on line nas 29 Escolas com maior demanda de matrículas Escolares. A coordenadora das regionais da Seec considerou um sucesso a inscrição prévia pela Internet para os alunos do ensino médio, evitando as tradicionais filas e constrangimentos para quem não conseguia vaga. No dia 17 saiu a primeira lista dos alunos pré-selecionados e hoje sai asegunda lista com as vagas remanescentes, para que os alunos interessados se matriculem no site ou diretamente nas Escolas. Elisabeth Jácome disse que a política do governo é de "assegurar" matrículas para todos os alunos do ensino médio, como é o caso daqueles que são oriundos do ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios.
Da relação das 29 Escolas com maior demanda, duas são conveniadas com a Aeronáutica e Marinha, respectivamente a Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim, e a Escola Estadual Newton Braga, no Alecrim, em Natal. Nessas Escolas, que têm 50% das vagas reservadas para filhos de militares, há uma enorme concorrência por uma vaga. As pessoas dormiam na fila e havia casos até de venda de lugares. Com a inscrição on line esses problemas acabaram. A reserva da vaga podia ser feita pelo link de seleção de matrícula de novatos, disponibilizado do portal do Governo do Estado.
Segundo Elizabeth Jácome, a inscrição on line foi apenas uma prévia para implantação do SIGA Eduque, umatecnologia adquirida pela Seec junto à UFRN (Sistema de Gestão Acadêmica - Siga A), em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da Educação no estado, alcançando os 310 mil alunos de quase 700 Escolas, além de 28 mil professores ativos e não ativos.
"No próximo ano, todas as Escolas serão informatizadas com o SIGA Eduque. Já estamos trabalhando com as estruturas e adequando à nossa realidade. Mas a princípio será implantado na sede da Seec, começando pelo cadastramento de todos os profissionais da Secretaria e das Direds e depois será implantado gradativamente nas Escolas, disponibilizando, por exemplo, ferramentas essenciais para o professor, aluno e servidores como diário de classe, matrícula, projeto político pedagógico, planejamento, etc", explica Elizabeth.
CONVOCAÇÃO
Como somente esta semana é que houve a finalização de todo processo de seleção, a regularização desses profissionais ainda deve demorar de um a dois meses até serem nomeados. De acordo com a Coordenadora das Regionais de Educação (CORE), Elizabeth Jácome, enquanto os novos profissionais não chegam às salas de aula, a secretaria vai trabalhar com suplementação de horas limitadas a 10h por professor, além dos contratos temporários que continuam normalmente.

Novo piso: Mercadante apela para que professores e gestores busquem entendimento e evitem greve

01 de março de 2012
Ministro afirma que professores devem cooperar para que não haja retrocesso

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu hoje (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações.
“É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.
O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.
Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.
“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.

Reações são cada vez mais agressivas

01 de março de 2012
Após menina esfaquear colega na escola, especialistas recomendam maior seriedade com o tema

Fonte: Jornal de Brasília (DF)

Mudanças no comportamento de crianças e adolescentes, tornando-as mais ansiosas, depressivas e isoladas, são alguns dos principais sintomas causados pelo bullying forma de agressão física, moral ou psicológica. Mas, às vezes, esse conjunto de fatores também pode desencadear reações mais agressivas, e inesperadas, por parte das vítimas.
Foi o caso da menina de 13 anos que esfaqueou um colega da mesma idade no Centro de ensino fundamental 3 de Planaltina. As marcas deixadas pela violência retratam os perigos da falta de comprometimento com um tema tão complexo como o bullying. O garoto sobreviveu à tentativa de esfaqueamento, com ferimentos leves no peito e nos braços. A menina foi levada em flagrante delito, respondendo por ato infracional de tentativa de homicídio.
Segundo as autoridades policiais, ela afirmou ter sido alvo de brincadeiras de mau gosto desde o ano passado, pedindo inclusive para ser trocada de sala. A situação reflete uma face do problema que já teve repercussão nacional. A tragédia de Realengo, em abril do ano passado, onde 12 crianças e adolescentes foram mortos por um ex-aluno que se dizia vítima de bullying, ainda está marcada na memória do País. Para o professor do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília (UnB), Aderson Luiz Costa, os motivos que levam uma vítima de bullying a atacar seus intimidadores não são tão fáceis de serem mensurados. "Não há uma resposta simples. É preciso analisar a história de vida da pessoa, suas patologias e transtornos. Mas qualquer pessoa submetida a uma condição de alto nível de ansiedade, obrigada a viver em sofrimento diário, vive em um potencial produtor de reações mais agressivas e intensas", explicou Costa. As pessoas vítimas de maus-tratos podem apresentar desde baixa autoestima, insegurança, ansiedade, até casos mais críticos, incluindo depressão e demais problemas psicológicos. Normalmente, as vítimas tendem a sofrer caladas. Todo aquele sentimento ruim vai se acumulando até chegar a um ponto em que explode de uma só vez , afirmou Afonso Galvão, diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Qualquer Escola tem casos de bullying, em maior ou menor escala, principalmente porque ainda não se trata o tema com a devida seriedade. É preciso que as instituições trabalhem mais a Educação moral e os valores, separem os praticantes de bullying em potencial das vítimas e puni-los exemplarmente, quando necessário , ressaltou.
REGISTROS MAIS COMUNS
De acordo com chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Mônica Ferreira, os registros de casos envolvendo bullying têm se tornado mais comuns. Os pais que não estiverem satisfeitos com a diretoria das Escolas nesses casos podem registrar uma ação de injúria. Temos muitas ocorrências de brigas de estudantes que começaram devido a essas provocações , contou a delegada. A família tem que dar limites e a Escola orientar, mas quando a situação continua sem resolução, é muito importante que levem o problema até a delegacia , completou a delegada-chefe. Segundo Mônica, a escolha das Escolas e dos pais de não se identificarem nesses casos é um dos motivos que dificulta a apuração do número de ocorrências registradas.
Segundo pesquisa de 2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada dez alunos brasileiros, três já sofreram perseguições, agressões verbais ou físicas nas Escolas. A ocorrência foi maior nas unidades de ensino particulares (35,9% contra 29,5% de Escolas públicas), e mostraram que são mais comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Na época, o Distrito Federal foi considerado a unidade da Federação com o maior registro de casos de bullying no País, com 35,6% dos entrevistados admitindo ter sofrido ridicularizações no ambiente Escolar.
ESCOLA SE DIZ SURPREENDIDA
A diretora do Centro de ensino fundamental 3 de Planaltina, Rita Cirlene, contou ter sido surpreendida pela ação da menina. Sabíamos que os dois tinham atrito, mas chamamos os pais deles para mediar a situação. Conversamos com eles e pensávamos que tivessem dado o suporte para resolver a questão, comentou a diretora.
O coordenador da Regional de Ensino de Planaltina, Misael Barreto, confirmou que nada tinha chamado a atenção da instituição para que algo dessa natureza ocorresse. Registramos apenas a situação dos dois alunos, mas foi algo corriqueiro. Como havia reciprocidade nas agressões verbais, não vimos o problema como bullying, disse Barreto.
Apesar de o local da unidade de ensino ser classificado como perigoso, Misael apontou que não havia registros de violência dentro da Escola até então. Segundo R.N.G., pai da menina de 13 anos, a situação se prolongou desde o ano passado. Ela pediu para ser transferida e não fizeram nada. Quando registrou o problema, a direção fez o que pôde, mas com o pouco efetivo de professores, ficava sempre essa lacuna que criou a possibilidade para brigas. Lamentamos pelo garoto, mas também sofremos pelo que pode acontecer com a nossa filha agora , desabafou o pai.
PAI TEME INTERNAÇÃO
A Vara da Infância e da Juventude (VIJ) se pronunciou ontem sobre o caso da estudante de 13 anos que esfaqueou o colega de classe, na tarde de terça-feira, em uma Escola de Planaltina. A garota será encaminhada para a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).
No próximo dia 7 será realizada uma nova audiência e o juiz então determinará a natureza da medida socioeducativa a ser aplicada. Nas saída da VIJ, os pais da adolescente questionaram a decisão do juiz e reclamaram que a filha já vinha sofrendo bullying há pelo menos um ano e meio. Um dia antes de a estudante esfaquear o colega, ela já havia trocados empurrões com o colega que foi vítima das facadas. Eu já tinha estado diversas vezes na Escola, para conversar com professores e orientadores sobre esse problema que envolve as humilhações diárias sofridas pela minha filha , disse o pai da menina, o vigilante R.N.G.
Sobre o episódio e a faca usada pela adolescente, o pai explicou que o utensílio foi retirado da cozinha da casa dele, que vive separado da mãe da menina. Como moramos em uma cidade muito violenta, minha filha passa a semana comigo, pois minha casa fica mais perto da Escola. No dica do fato, nós almoçamos juntos e ela foi tranquila para a Escola. Nem eu nem ninguém viu que ela tinha colocado uma faca na mochila , afirmou o pai.
Depois da decisão da VIJ, o pai da estudante se preocupou com a segurança da menina, em razão das constantes rixas entre gangues rivais que ocorre em Planaltina. Muitos adolescentes já morreram dentro do Caje pela guerra entre as gangues. Minha filha não pertence a nenhuma delas, mas só pelo fato de morar no Pombal já é motivo para outro jovem matá-la , disse o vigilante.

Escolas têm que ficar mais atrativas como alternativa à evasão escolar, diz ministro

01 de março de 2012
Mercadante afirma que mercado de trabalho aquecido pode influenciar jovens a deixar a escola

Fonte: Agência Brasil

Ao comentar a decisão de distribuir tablets para professores do ensino médio na rede pública, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (1º) que as escolas precisam ficar mais atrativas para os alunos e que investir nesse tipo de tecnologia pode ser uma alternativa à evasão escolar.
“A escola tem que ficar mais interessante”, ressaltou, explicando que o mercado de trabalho aquecido do país se torna grande atrativo para que os jovens deixem a escola. “A geração nova quer essas informações. Não dá para a gente ficar só com o quadro-negro do século 17”, completou.
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República Mercadante lembrou que 320 mil professores já foram qualificados por meio de cursos de formação para utilizar o tablet. O próximo curso, segundo ele, deve ter  carga horária de 350 horas.
“Essa luta eu já comprei – vamos ter computadores na escola. O professor vai ter todas as chances de se modernizar se quiser”, disse. “Impensável, no século 21, é ter um professor que não pode entrar no Google”, concluiu.

Senai terá crédito de R$ 1,5 bi do BNDES

01 de março de 2012
Dinheiro será investido pela instituição em programas de treinamento e qualificação profissional para ampliar a oferta de mão de obra qualificada

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de um financiamento de R$ 1,5 bilhão ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O recurso será investido pela instituição em programas de treinamento e qualificação profissional para ampliar a oferta de mão de obra qualificada no País, um dos principais gargalos da economia.

O financiamento corresponde a 74% dos investimentos do Programa Senai para a Competitividade Industrial, que pretende ampliar de 2,1 milhões para 4 milhões o número dematrículas na Educação profissional até 2015.

Na área de serviços técnicos e tecnológicos, a intenção é mais do que dobrar os contratos de prestação de serviços, chegando a 283 mil em 2015.

A instituição de Educação profissional é ligada ao Sistema S, que recebe recursos oriundos da contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das indústrias.

O chefe do Departamento de Operações Sociais do BNDES, Henrique Rogério da Silva, explica que a operação é um empréstimo aprovado no âmbito do Programa BNDES Qualificação, criado para contribuir com a diretriz do Plano Brasil Maior para a redução da escassez de mão de obra.

O crédito aprovado para o Senai é o primeiro do programa, que tem um orçamento de R$ 3 bilhões disponíveis para desembolsos até abril de 2013, com possibilidade de ampliação. Nesse programa, o BNDES oferece empréstimos com prazo de até 15 anos, incluindo carência, e taxas compostas por TJLP (6% ao ano) e custos financeiros nos segmentos investimento e inovação.

Novos centros. Os recursos do BNDES serão aplicados, principalmente, nas obras de infraestrutura e modernização da rede nacional de Escolas técnicas e centros de referência do Senai, além de criar uma nova categoria de centros tecnológicos voltados para o fomento de pesquisa e desenvolvimento. A instalação será guiada pela proximidade e parceria com indústrias.

Silva explica que, sob orientação do governo, o BNDES quer usar o crédito para estimular a abertura de vagas em instituições técnicas privadas ou de caráter patronal para suprir a demanda crescente de qualificação de mão de obra técnica que as instituições públicas não comportam. A ideia é ampliar o número de vagas que poderão beneficiar trabalhadores com as bolsas e os financiamentos previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011.

"Os institutos federais mais do que dobraram nos últimos anos, mas ainda não dão conta de uma demanda não atendida que existe atualmente. O Senai tem um papel importante nisso porque qualifica profissionais dos níveis mais básicos aos ligados à tecnologia que as empresas precisam desenvolver", justificou Silva.

Rodrigo Ximenes Secca, engenheiro da área social do BNDES, disse que a expansão do Senai também criará empregos para professores, instrutores e corpo técnico. Com o incentivo, a previsão é de aumento de até 50% no número de docentes da instituição.

A culpa é do tamanho do Brasil

01 de março de 2012
Mercadante diz que problemas no Enem se devem às dimensões do país

Fonte: O Globo (RJ)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, colocou no tamanho do Brasil a culpa pelos problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Durante audiência ontem na Comissão de Educação do Senado, o ministro afirmou que riscos, como o de vazamento de dados ou extravio de provas, sempre existirão pela abrangência e tamanho do exame.
- O MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e diverso. São 140 mil salas, 400 mil pessoas fiscalizando. E tem de ter um sigilo absoluto. O risco logístico sempre haverá - disse Mercadante sobre o exame, que classifica de um "critério republicano" de acesso à universidade.
O ministro demonstrou preocupação com a concentração na procura de determinados cursos, e deu como exemplo o fato de que 41% dos estudantes buscam cursos como Enfermagem, Direito e Pedagogia, entre alguns outros. Mercadante apontou deficiência na formação de matemáticos, físicos, químicos e, principalmente, engenheiros. Ele afirmou que será criado um programa especial para aumentar o número de engenheiros no país.
O ministro também afirmou que há um déficit no número de médicos. A relação atual, segundo Mercadante, é de 1,7 médico para cada mil habitantes, enquanto em Cuba, por exemplo, essa relação é de 6,9 médicos. Mercadante defendeu, por várias vezes, a destinação de recursos do pré-sal para a Educação.
Entre os esforços para a melhoria do ensino público, o ministro da Educação falou sobre a distribuição de tablets para alunos e professores da rede pública, e sobre o desafio que os professores têm de lidar com as novas tecnologias.
- O quadro negro é um instrumento do século XVIII. O professor, do século XX. E os alunos, do século XXI. Somos analógicos, e eles, digitais. Se todos os professores vão dominar, não sei. É um mundo novo, mas todos precisamos dominar - disse.
O BNDES aprovou ontem um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para que o Senai praticamente duplique o número de vagas para cursos profissionais até 2014, chegando a 4 milhões por ano. Esses recursos se somarão a outros R$ 400 milhões, do próprio Senai, que além de abrir mais vagas para formação profissional, vai ampliar sua rede, com a construção de 53 novos Centros de Formação Profissional, seis institutos de Tecnologia, sete institutos de Inovação e 79 unidades móveis.
As 32 escolas já existentes também serão modernizadas. Menina dos olhos do governo Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) conta em grande parte com os cursos oferecidos pelo Senai, que em 2014 responderá por 50% das vagas que o programa pretende oferecer.
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi, aponta o ensino profissionalizante como o "passaporte para o futuro" da maior parte da população brasileira.
- Os 90% da população que não vão para a universidade ficam desarmados, sem um plano B. Os moleques estão muito despreparados e se dão muito mal na vida. Aquele que chegou ao 3º ano do ensino médio já é um herói da resistência porque 2/3 dos meninos que entraram no 1º ano do ensino fundamental, abandonam antes do 9º ano. O Pronatec é uma iniciativa da presidente Dilma extremamente importante, que tem a percepção de corrigir os dramas da nossa matriz educacional. Tem uma concertação muito inteligente - avaliou.

Mercadante admite que respeito ao piso é desafio

01 de março de 2012
Ministro reconhece dificuldade de Estados e prefeituras com salário de professores

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Na primeira vez em que esteve no Senado na condição de ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT) defendeu o novo piso nacional dos professores, anunciado na segunda-feira, mas admitiu que Estados e prefeituras terão dificuldade para respeitá-lo. A pasta definiu o valor de R$ 1.451 por mês, um aumento de 22,22% em relação ao ano passado. "Evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras (pagar o reajuste), não há que se negar", disse.
Em audiência na Comissão de Educação e Cultura, o ministro (e senador licenciado) disse que o salário do professor tem de ser competitivo "em relação a outras profissões que ele possa aderir". Um dia antes, uma romaria de dez governadores e vários prefeitos desembarcou no Congresso para cobrar a mudança do índice de correção do piso. Eles pediram a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vez do atual critério, adotado por uma lei de 2008, que leva em conta o gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica (Fundeb).
Pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto financeiro para as prefeituras com a elevação dos salários com os parâmetros atuais será de R$ 7 bilhões. A conta também considera o gasto com os inativos. A entidade diz que, sem a ajuda da União, o piso provocará desequilíbrio das contas das prefeituras.
Segundo o ministro, mesmo que se reconheçam as dificuldades, a posição do MEC é adotar o atual piso. "Qualquer outra alternativa, do nosso ponto de vista, só (ocorrerá) se houver entendimento e negociação", afirmou. Mercadante sugeriu que o Congresso aprove uma lei que destine um terço dos recursos dos royalties do pré-sal ao longo de dez anos para aEducação. "Por que não discutimos Educação e pré-sal juntos?", questionou.
Enem. Mercadante também falou dos desafios para acabar com os problemas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atribuiu ao tamanho do País as falhas que marcaram as últimas três edições do exame. "O MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso."
Citando as peculiaridades de uma prova nacional, o ministro defendeu que "não é fácil fazer um exame" para 5,4 milhões inscritos, como no ano passado, e o desafio logístico é enorme. "Tem de ter sigilo absoluto do processo." Ele avalia que, apesar disso tudo, o ministério tem avançado na logística.
Na audiência, realizada em clima de confraternização dos senadores com o ex-senador, o ministro considerou como "problema" o banco de questões do Enem. Na última edição, o MEC teve de cancelar questões de alunos de um colégio de Fortaleza (CE) que tiveram acesso antecipado aos itens. O aumento do acervo seria uma medida para evitar futuras fraudes. Nesta semana, o ministério, em conjunto com 24 universidades federais, está trabalhando no aumento do acervo de questões. Mercadante não revelou a meta de questões que a pasta pretende alcançar.
Outro ponto que o ministro reconhece a necessidade de aperfeiçoamento é a correção das redações - que foram alvo de questionamentos na Justiça. Sem detalhar, disse que quer adotar critérios mais objetivos nos próximos exames.

Ex-ministro defende federalização do ensino básico

01 de março de 2012
Senador Cristovam Buarque diz que MEC está 'refém' do Ensino Superior e propõe que pasta assuma escolas de Educação Básica

Fonte: Agência Senado

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira, defendeu a federalização da Educação de base. O senador elogiou as intenções do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas afirmou que ele será apenas o ministro do "avanço" e não do "salto" por não aprovar a medida.
Cristovam afirmou que Mercadante é o ministro da Educação com mais condições de realizar um bom trabalho à frente da pasta. Segundo o senador, Mercadante tem força no governo e no PT e ainda passou pelo comando de outra pasta importante: o ministério de Ciência e Tecnologia. Apesar disso e de suas boas ideias, o senador acredita que ele não deve conseguir resultados definitivos, pois o ministério estaria "prisioneiro" do ensino superior.
"Enquanto não tivermos um Ministério da Educação de Base, em que o ministro possa falar só disso, e só possa mostrar resultados nisso, e ser criticado pelo que fizer errado nisso, nós não vamos ter um ministro que de fato dê um salto na educação de base. Além isso, não há como melhorar a educação nos pobres municípios e Estados brasileiros enquanto a União não for responsável pelo ensino de nossas crianças", argumentou.
Para Buarque, uma grande dificuldade para melhorias na Educação de base é a contradição entre o valor que deveria ser pago aos professores e os recursos que os governos estaduais dispõem para isso. O senador disse ter comemorado o anúncio esta semana do reajuste no piso salarial dos professores para R$ 1.451,00, mas este salário ainda estaria distante do ideal para a categoria. O ideal deveria ser a criação de uma carreira do magistério, com salários iniciais em torno de R$ 9 mil.
"Os governadores não podem pagar (esse valor) e os professores não podem trabalhar com salário tão baixo. Como resolver esta contradição? Federalizando a educação de base", defendeu, lembrando que as melhores escolas do País não são estaduais, mas federais.
O senador fez sugestões de como resolver a questão, sabendo que a solução só viria a longo prazo, já que não seria possível à União assumir todas as escolas do País de uma só vez. Uma ideia seria o governo federal se responsabilizar por 300 escolas em todo País e, ao longo dos anos, aumentar este número até alcançar as 200 mil escolas existentes. Outra proposta seria escolher um município específico - a partir de critérios como o mais baixo IDH - e adotar todas as escolas daquela cidade. A partir daí e ir ampliando a atuação a outros municípios. Só assim, acredita ele, seria possível fazer uma revolução na Educação do País.