Estado e municípios não pagam o piso

01 de março de 2012

Novo piso salarial de professores estabelecido pelo governo federal encontra estado e municípios de Mato Grosso despreparados

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o piso nacional de R$ 1.451 para os professores. O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. Toda a rede pública precisa pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas.

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) conta com previsão orçamentária para atingir o valor apenas no mês de maio próximo, data-base da categoria. Porém, para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), esse valor já está defasado.

No Estado, o piso é de R$ 1,3 mil para nível médio e R$ 1,9 mil para profissionais de nível superior em início de carreira - para uma carga horária de 30 horas semanais. Portanto, conforme o secretário de Educação, Ságuas Moraes, o percentual de reajuste será de 10,3% no Estado, o que elevaria o piso da categoria de nível superior para R$ 2,1 mil.

“Temos previsão orçamentária para chegar ao piso e devemos conseguir cumprir”, disse. “Tem também uma lei, encaminhada à Assembléia Legislativa ainda na minha gestão anterior, que determina que 60% da receita corrente líquida seja aplicada para o pagamento da folha”, acrescentou.

Ságuas afirmou que, em Mato Grosso, o piso aumenta de acordo com a arrecadação. Assim, em setembro deste ano, nova avaliação da receita será feita e, havendo possibilidade, novo reajuste poderá ser concedido à classe. Entretanto, para o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, o valor não contempla a Lei 11.738, que institui o piso nacional para os profissionais do magistério público da Educação básica, de 2008. “O valor de R$ 1.451 não contempla a correção desde 2009”, observa. Segundo ele, atualmente o piso deveria ser de R$ 1.937,00.

Porém, assim como secretário Ságuas, Gilmar Soares também acredita que a maioria das prefeituras (mais de 70%) não vai conseguir pagar o valor. Mas, não por causa de dificuldades financeiras. “Estudos do Sintep mostram que há desvios da finalidade dos recursos da Educação”, acusou. Entre esses desvios, Soares cita o exemplo de obras que são realizadas com recursos da Educação.

Atualmente, conforme Soares, são poucas as administrações municipais que pagam o piso de R$ 1,1 mil. Em Cuiabá, por exemplo, o valor é de R$ 890,00, em Várzea Grande, R$ 750,00, para nível médio, segundo o Sintep.

Para cobrar a aplicação da lei, a categoria tem marcada uma paralisação nacional para os dias 14, 15 e 16 deste mês.