Análise mostra que a maioria dos jovens, que está fora da escola, não completou o ensino fundamental

25 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

O Instituto Unibanco realizou um estudo para identificar o perfil e principais características dos jovens de 15 a 17 anos que não concluíram o ensino médio e estão fora da escola. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostrou que ainda existem 1,3 milhão de jovens nestas condições e faixa etária. Com base nos dados do IBGE, o estudo mostrou que 52% destes jovens abandonaram os bancos escolares antes mesmo de concluírem o ensino fundamental, e que gravidez, no caso das meninas, e necessidade de trabalhar, no dos rapazes, são as principais dificuldades enfrentadas pelos jovens de 15 a 17 anos e que os levam a abandonar os estudos.

Os meninos evadem mais que as meninas – 14% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola e não completaram o ensino médio. Destes jovens, 63% estavam trabalhando ou procurando emprego. Entre as mulheres a proporção é de 12%. Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Mais de um terço das jovens que deixaram de estudar já eram mães. As jovens mães que persistiram nos estudos representam apenas 2%.

Estes dados foram apresentados na quinta edição do boletim Aprendizagem em Foco, que é produzido periodicamente pelo Instituto Unibanco com o intuito de abordar e discutir assuntos relevantes para a educação no país, com o apoio de pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais.

Grupos vulneráveis - Segundo Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, os jovens que sequer completaram o ensino fundamental representam o grupo mais vulnerável. “Este é o dado mais perturbador de todos. São cidadãos que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito assegurado à educação básica. Outro grupo que também preocupa pelas mesmas razões é o dos que completaram o fundamental, mas não concluíram o médio”, diz Henriques.

Entre outras razões que levam ao abandono, e que estão mais ligadas ao ambiente escolar, estão a repetência e o desinteresse do jovem pelos estudos, motivados pela baixa qualidade do ensino e por um currículo, especialmente no ensino médio, enciclopédico e com sem flexibilidade para escolhas.

“A escola tem grande dificuldade de lidar e acolher grupos de alunos vulneráveis. Com isso, o aluno vai repetindo ano após ano, a defasagem aumenta em relação aos outros alunos e ele acaba largando a escola. Ou seja, os mais vulneráveis não conseguem passar algumas etapas e ficam pelo caminho. É importante reconhecer que há perfis com maior probabilidade de evasão e são necessárias estratégias pedagógicas específicas para esses jovens”, explica Henriques.

O estudo do Instituto Unibanco, além de entender o perfil do jovem que evade da escola, identifica em quais momentos esse movimento ocorre. Esses resultados devem orientar, assim, as políticas públicas que visam a assegurar que todos os jovens tenham seu direito de aprender e concluir o Ensino Médio. 

A íntegra do boletim Aprendizagem em Foco, edição n.º 5, pode ser acessada pelo site do Instituto Unibanco: www.institutounibanco.org.com.br.

Mobilização em torno da Base Curricular envolve as escolas

25 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

Um dos maiores desafios de construir a Base Nacional Comum Curricular (BNC) é envolver o máximo de escolas na discussão sobre o documento. Para isso, o Ministério da Educação firmou parcerias em busca de uma mobilização constante em torno da Base para, assim, levar mais instituições de ensino e seus atores a participar. 

Na mobilização das redes de ensino em cada unidade da federação, o Ministério conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime). Goiás, um dos estados com maior número de instituições cadastradas no Portal da Base, é um exemplo de onde a movimentação vem dando certo. 

Luciana Carniello, coordenadora de projetos educacionais da Undime Goiás, conta que lá os municípios foram divididos em comissões regionais e os dirigentes municipais ficaram encarregados de acompanhar de perto as discussões sobre a Base em cada grupo. “Essas comissões foram criadas para que a gente conseguisse garantir que, de fato, em cada um dos 246 municípios e em todas as escolas municipais, estaduais, institutos federais, escolas particulares, essa discussão fosse assegurada”, explica Luciana. 

Segundo ela, a estratégia foi primeiro formar os gestores das comissões, contextualizando a Base em sua história e importância e apresentando o Portal que recebe as contribuições. Além disso, a equipe da Undime no Estado visitou in loco diversos municípios para promover a BNC. 

“Nós conseguimos 100% das escolas estaduais cadastradas. Quase 80% das escolas municipais também estão. Nós recebemos relatos e relatórios, registros de fotos e vídeos de mobilizações nos munícipios. A gente tem casos de cidades que fizeram audiência pública para apresentar o documento aos professores”, Luciana conta, citando o exemplo de Planaltina de Goiás. 

Durante uma semana, no mês de dezembro, a Secretaria de Educação da cidade no entorno do Distrito Federal reuniu todos os professores da rede para conhecer a Base e discutir cada componente curricular de acordo com a área de atuação dos docentes. Alunos e pais também participaram. 

O estado do Paraná é outro que conseguiu expressiva participação de suas escolas no portal da Base. Segundo Larissa Biassio Rosa, secretária-executiva da Undime local, 48% das escolas do estado estão cadastradas no sistema até agora. Lá, a mobilização aconteceu junto aos dirigentes municipais, que levaram a discussão sobre a Base para suas secretarias, e em nível estadual. Dois encontros reuniram os secretários em Londrina para debater os componentes curriculares e construir um parecer do Estado. 

Formiguinha – Já no Amazonas, um dos estados da região Norte a se destacar no processo de mobilização da Base, o trabalho é de formiguinha. Além de utilizar o centro de mídias da Secretaria de Educação e atingir todos os municípios, chamando atenção dos dirigentes para promoção do debate sobre o documento, a Undime Amazonas tem ido às escolas e usado até aplicativos de conversa instantânea para promover a participação de todos. 

“Onde a escola nos solicita, nós vamos fazer palestra sobre a Base, falando da importância, da estrutura, o que ela pode trazer de benefício e explicando como trabalhar, como discutir a Base. Além de tudo, a gente usa Whatsapp, telefone, e-mail. É um trabalho contínuo”, explica Silleti Lyra, secretária executiva da Undime no estado do Amazonas. Segundo ela, a expectativa é, com a volta às atividades do calendário letivo, envolver cada vez mais escolas nas contribuições à Base. 

Além de atuar na mobilização das redes de ensino, a organização contribuiu indicando profissionais para a equipe de especialistas que compõem o documento com sugestões, que será enviado ao MEC via portal. 

Alcance – Para o presidente da Undime, Aléssio Costa, devido à capilaridade da rede municipal, a organização tem papel fundamental na superação de um dos desafios do debate sobre a Base: a dimensão continental do país. “Só os municípios são mais de 5.500, e cada um tem uma rede própria. É um grande desafio envolver todos esses atores”, ele lembra. Segundo ele, o trabalho de envolver toda a rede municipal de ensino na discussão já está promovendo “excelentes frutos”. 

“O ideal para essas escolas menores é que o município organize momentos coletivos, onde se possa formar grupos de estudo por áreas. Aí você dá a oportunidade de os professores de um mesmo tema socializarem e discutirem com outros o componente curricular”, diz Aléssio, citando o exemplo da iniciativa em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde ele é secretário municipal de educação. 

Para o secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, parcerias como essas permitem um diálogo propício principalmente para os professores, personagens fundamentais na escola e, consequentemente, na Base Nacional Comum Curricular. 

“É uma discussão que tem por fundamento a formação especializada do professor e a sua experiência profissional. Por isso eu digo que a discussão da base fortalece muito a comunidade dos profissionais da educação, na medida em que trabalha para estabelecer uma referência compartilhada por todas”, acredita.

AM começa a produzir material didático para escolas indígenas

25 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

Começou nesta semana, em Manaus, o processo de elaboração de material didático específico e bilíngue para cada uma das 29 escolas indígenas estaduais do Amazonas. Cerca de 40 professores e técnicos participam de uma oficina de capacitação para a produção do conteúdo, que vai levar em consideração as especificidades das etnias e suas tradições. 

“A ideia é construir, junto com a população indígena, os professores, os gestores e toda a comunidade, material específico da etnia, da língua indígena da comunidade em que ela está inserida no estado do Amazonas", explicou o gerente de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Eriberto Façanha. "Produzir um material próprio para o índio, para que ele possa ter sua cultura, seu contexto, sua história e toda uma dinâmica da própria população indígena”, acrescentou Façanha. 

Segundo a técnica da Gerência de Educação Escolar Indígena da Seduc, Doroteia Bindá, o material está sendo elaborado com base na matriz curricular indígena que foi definida no ano passado e atende a uma reivindicação dos próprios indígenas. “A primeira coisa que eles pedem é em relação à língua indígena, que seja trabalhada." De acordo com Doroteia, essa matriz de referência dos povos já inclui o idioma, prevendo que os conteúdos sejam trabalhadas na língua yanomami, na tikuna e em outras. 

Saberes tradicionais - Doroteia acrescentou que os indígenas também pediram que o material inclua os saberes tradicionais da região, as formas próprias de educar de cada povo, a oralidade, o trabalho, as crenças e as memórias deles. “Isso porque, muitas vezes, os livros que eles recebem do Ministério da Educação (MEC) não estão contextualizados com essa realidade”, disse a professora. 

A matriz curricular indígena prevê disciplinas como língua indígena, língua portuguesa e conhecimentos tradicionais, matemática e conhecimentos tradicionais, ciências e saberes indígenas, práticas corporais e esportivas e direitos indígenas. Para o professor indígena Alfredo Coimbra, da etnia baré, o material didático bilíngue ajudará os estudantes a compreender o conteúdo escolar. 

“É importante, porque a língua, em si, faz uma comunicação diferente, se for pensar no português, porque, no meu pensamento, na minha língua, tem outro significado. Então, é importante que, primeiro, eu passe a estudar minha própria língua para conhecer meus mitos, minha cultura, e só depois aprender a língua portuguesa, que seria minha segunda língua, para eu estar nos meios social, cultural e econômico, que são de grande importância também”, afirmou o professor. 

Atualmente, cerca de 6 mil estudantes estão matriculados nas escolas estaduais indígenas. O material didático que está sendo produzido contempla cada série dos ensinos fundamental e médio.

O reacionarismo progressista contra a educação

23 de Fevereiro de 2016

Fonte: Folha de São Paulo

Vladimir Safatle escreveu na semana passada (19), nesta Folha, um artigo criticando um novo modelo de gestão de ensino que está sendo implementando em algumas escolas de Goiás. Trata-se das OS (Organizações Sociais), entidades privadas sem fins lucrativos contratadas pelo Estado para prestar serviços públicos.

No modelo, a escola pública recebe uma administração profissional, privada, enquanto as questões pedagógicas continuam a cargo do Estado. Na prática, o diretor da escola tem muito mais tempo para se dedicar ao que realmente importa: os alunos e os professores.

A medida aproxima-se bastante do chamado sistema de vouchers idealizado pelo economista e prêmio Nobel Milton Friedman. Com a diferença de que, no modelo do economista, as escolas são privadas e os mais pobres recebem bolsas para estudar na instituição que preferirem, ou seja, as famílias têm um maior poder de escolha.

Safatle afirma que, "a despeito dos modelos de privatização branca, os melhores sistemas do mundo são radicalmente públicos". Pura baboseira. Todos os rankings indicam que as melhores universidades do mundo são privadas.

É claro que é possível que haja uma boa gestão em sistemas públicos. A questão é que, em comparação com a gestão privada, os incentivos para se oferecer um serviço de baixo custo e alta qualidade são muito menores. A Finlândia, que Safatle utiliza como exemplo, possui, sim, um sistema público bem gerido. Mas a administração das escolas de lá é muito mais parecida com as novas OSs do que o antigo e custoso sistema público brasileiro. Os resultados do sucesso finlandês são mérito de práticas que foram incorporadas da iniciativa privada.

Para começar, a educação fica a encargo dos municípios, o que significa que, diferente do Brasil, a gestão é completamente descentralizada. Em vez de terem um órgão federal, como o MEC, decidindo, de cima para baixo, as matérias e os materiais utilizados, os finlandeses têm escolas que são livres para criar seu próprio material de ensino. Além disso, há muito menos burocracia e cabides de emprego. Para se ter uma ideia, o Brasil possui 1,48 não professores para cada professor trabalhando na educação. Na média da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cujos países, sem exceção, possuem índices de educação superiores aos do Brasil, este número é de 0,43. Isso significa 1,43 milhão de funcionários a mais no Brasil.

Outro ponto ignorado por Safatle é o de que o atual sistema público de ensino do Brasil aumenta a desigualdade. Isso porque as classes mais baixas, que proporcionalmente pagam mais impostos, não têm acesso às universidades públicas. Enquanto os mais pobres são vítimas da péssima qualidade das escolas públicas e, posteriormente, obrigados a pagar para estudar em faculdades privadas, os mais ricos estudam, durante os ensinos fundamental e médio, em escolas particulares que, apesar de oferecerem um serviço muito melhor, quase sempre apresentam um custo por aluno menor do que as escolas públicas.

Na prática, quem não tem condição de estudar em escola particular acaba pagando a universidade de quem tem. O sistema de vouchers ajuda a resolver este problema pois se trata de igualdade de oportunidades: ricos e pobres com acesso a escolas de qualidade.

Quando diz que "quando a sociedade civil se der conta, ela terá um serviço generalizado com professores precarizados" Safatle inventa um futuro conveniente para a sua tese e esquece a realidade do presente. Em nenhum país do mundo a implementação do sistema de vouchers culminou em um serviço generalizado ou na precarização dos professores. Por outro lado, nosso atual sistema de educação se encaixa perfeitamente na descrição do filósofo.

O fato é que o sistema de OSs não é tão novo no Brasil. Entre 2001 e 2011, o estado de Pernambuco recorreu a este modelo para administrar 20 escolas de ensino médio. Depois de experimentar diversas inovações administrativas e pedagógicas, o estado replicou as práticas mais bem sucedidas em toda a rede. O resultado: a taxa de desistência dos alunos do ensino médio despencou de 24,5% para apenas 3,5%.

Safatle também criticou o plano do governo goiano de passar a gestão de 24 escolas para a Polícia Militar. Assim como fez quanto às OSs, não apresentou nenhum argumento prático para justificar sua posição.

De acordo com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), das 30 melhores escolas públicas do país, dez são militares. Detalhe importante: apenas escolas em áreas extremamente violentas adotam o modelo militar. A escola Fernando Pessoa, em Valparaíso (GO), por exemplo, teve uma professora sequestrada, um ex-aluno assassinado e havia se tornado reduto de traficantes de droga. Depois da adoção do novo modelo, a violência acabou, as notas aumentaram e o número de alunos praticamente dobrou.

O que se vê é que toda a repulsa de Safatle por inovações e avanços na área de educação não passa de puro ódio. Ódio à iniciativa privada, ódio à Polícia Militar, ódio à eficiência, ódio ao sucesso. A realidade mostra uma coisa, mas a paixão ideológica se nega a aceitar. Sim, a educação nacional está largada às traças. E essa história só vai mudar quando os reacionários do progressismo pararem de dizer "não" às mudanças que têm revolucionado o ensino. 

Câmara rejeita isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores

23 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. 

Segundo o texto rejeitado, para ser beneficiado, o profissional precisaria estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior. 

O parecer vencedor, do deputado Enio Verri (PT-PR), foi pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. 

Como, nesse caso, o parecer da Comissão de Finanças e Tributação é terminativo, o projeto deverá ser arquivado, a menos que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário da Câmara. 

Inconstitucionalidade - O relator alertou para a inconstitucionalidade da proposta. “O principal impedimento é o descumprimento do comando constitucional que veda a concessão de tratamento tributário desigual entre contribuintes em situação equivalente, ou o estabelecimento de qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida”, diz Verri, ao recomendar a rejeição do projeto de lei. 

O relator lembrou ainda que a aprovação acarretaria impacto sobre o nível de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física, em valor equivalente a R$ 7,18 bilhões em 2016, R$ 7,92 bilhões em 2017 e R$ 8,81 bilhões em 2018. 

“O substitutivo apresentado anteriormente pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) propôs como compensação a duplicação da alíquota da CSLL das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%”, comentou Verri. 

“Mas vale registrar que, recentemente, o governo federal já elevou de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras por meio da Medida Provisória 675/15, convertida na Lei 13.169/15”, acrescentou.

Princípios que nortearam a BNC estão na Constituição

23 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

Está na Constituição: a educação no Brasil é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Deve visar o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. 

Amparada nesse princípio democrático, está em construção a Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento servirá de instrumento para alinhar os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros, durante a trajetória na educação básica (da creche ao ensino médio), deverão ter acesso e se apropriar dos conteúdos. 
A gestão compartilhada dessa ferramenta pedagógica foi ampliada para o público em 15 de setembro do ano passado, com a abertura para comentários ao texto preliminar do documento no Portal da Base. O espaço virtual estabelece canais de comunicação e participação da sociedade nesse processo. 
A primeira elaboração da proposta foi escrita por especialistas e assessores do Ministério da Educação. Desde então, o documento vem recebendo também contribuições de escolas, professores, pais e alunos, além de organizações científicas e da sociedade civil. 
A BNC tem suas origens no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No PNE, a Base está representada em estratégias de quatro das 20 metas do Plano. São elas: a estratégia 1.9 da meta 1; a estratégia 2.1 da meta 2; a estratégia 3.2 da meta 3, e a estratégia 7.1 da meta 7. 
Em breve, o texto preliminar da base deve ser encaminhado para a segunda versão da proposta. Se você ainda não tomou conhecimento, agende-se. O dia 15 de março é o prazo final para contribuições públicas à BNC. Aproveite a oportunidade e faça parte da história da educação do país. 
Confira outras informações no Portal da Base. 

Educação Superior na era da disrupção

23 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

Vivemos a era da disrupção, na qual modelos convencionais de negócios estão sendo desconstruídos. Em conformidade aos novos padrões de comportamentos sociais, presenciamos a implementação, numa velocidade impressionante, de novas formas e padrões de produtos e serviços, com adesão quase instantânea dos consumidores e, muitas vezes, resistência de governos e mercados.

A chamada economia compartilhada é uma nova forma de se relacionar com um mercado complexo e pujante - e de solucionar grandes demandas da sociedade por equidade, acessibilidade e qualidade, com preços mais justos. Aplicativos, redes sociais, buscadores, smartphones, entre outras tecnologias exponenciais, se transformam em meios para essa verdadeira revolução social do novo capitalismo, que vivenciamos no seu despertar.

Projeções internacionais estimam que, em 2030, teremos 430 milhões de ingressantes na Educação Superior, em todo o mundo. Para atender a essa demanda no formato atual, não haveria nem tempo e nem recursos orçamentários para formar docentes, construir prédios, disponibilidade de equipamentos, etc. Só no Brasil, temos hoje aproximadamente 7 milhões de alunos matriculados no ensino superior - e a meta para 2020 é de 15 milhões. Porém, nos grandes centros urbanos, temos mais de 25 milhões de adultos entre 25 e 45 anos sem ensino superior e uma demanda crescente de mão de obra qualificada, mesmo em cenário econômico recessivo.

Pesquisas entre alunos de educação superior na Europa mostram que, na percepção dos estudantes, 40% das horas em sala de aula são transmissão de informações que podem ser acessadas em um clique nos computadores, tablets ou smartphones. O conhecimento - que é difuso e está a cada dia mais disperso - agora tem mecanismos mais fáceis, rápidos e baratos para se acessar.

A demanda para a “disruptura” na Educação Superior é emergente. Novos provedores de ensino, sociedade, governos e mercado necessitam de um modelo educacional mais conectado aos desafios contemporâneos. Emergem no mundo novas formas de distribuição de ensino, metodologias e modelos de ensino e aprendizagem como MOOCS, adaptative learning, metodologias ativas, entre outros. Universidades precisam rever seu papel e retomar o protagonismo dessa discussão. Porém, para isso, terão que sair de sua zona de conforto e buscar mudanças e inovações “disruptivas” do seu modelo milenar de ensino e aprendizado.

Buscando construir um processo de ensino e aprendizado em conformidade com os desafios de um mundo em transformações, instituições do mundo inteiro estão se movimentando com a criação de programas híbridos, chamados de semipresenciais, que usam metodologias ativas para dar valor maior à experimentação e às trocas de conhecimento na sala de aula - e utilizam os Ambientes Virtuais de Aprendizagem para disseminação de informação.

Serão bem-sucedidas as universidades que souberem criar caminhos que permitam atender com mais eficiência às necessidades dos alunos e da sociedade atual. Um pensamento simples mas, ao mesmo tempo, um desafio enorme e complexo para um setor que se mantém num formato tradicional há séculos.

O financiamento da educação pública e a ilusão do pré-sal

22 de Fevereiro de 2016

Fonte: Estadão

Os investimentos públicos em educação, feitos pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios, segundo dados oficiais, é da ordem de 5,2% do PIB nacional. Como esse percentual inclui, entre outras despesas, complementos previdenciários, investimentos em ciência e tecnologia, vários serviços prestados à população e transferências para entidades privadas, os gastos em educação pública no sentido estrito estão aquém daquele valor.

Por outro lado, uma estimativa com base nas arrecadações de impostos e nas exigências constitucionais de investimentos mínimos em educação como percentuais dessas arrecadações, adicionada ao salário-educação, indicam que os investimentos públicos em educação estariam pouco acima dos 4% do PIB nacional. Seja qual for o valor exato, uma pergunta cabível é: seriam esses recursos suficientes? A resposta é “não”.

Foto: André Lessa/Estadão

Pelo menos dois fatores são fundamentais para estabelecer o volume de recursos necessários para a educação: o atraso acumulado e o tamanho da população jovem. Nenhum país com um atraso educacional como o nosso – e crescente, uma vez que, hoje, uma em cada quatro crianças abandona a escola antes de completar o ensino fundamental e quase a metade dos jovens já estará excluída do sistema antes de completar o ensino médio – conseguiria escolarizar sua população com tão poucos recursos. Os valores típicos dos investimentos públicos em educação nos países que superaram ou estão superando atrasos educacionais graves foram ou são da ordem de 10% do PIB. Portanto, faltam-nos outros cerca de 5% do PIB.

Quando os atrasos não existem, os investimentos públicos em educação necessários apenas para manter um bom sistema educacional ficam entre 5% e 7% do PIB, ou mesmo mais do que isso em alguns casos, variação que depende, inclusive, do percentual de crianças e jovens na população. Enquanto alguns países têm entre 25% e 30% de suas populações com idades de até 24 anos, outros os têm em proporções superiores a 60%. Mesmo entre os países industrializados, essa proporção pode variar bastante como, por exemplo, perto de 23%, no caso do Japão ou na Alemanha, e 32% ou mais, nos dos EUA ou da Noruega. Como no Brasil, essa proporção é da ordem de 40%, uma comparação internacional indica que, apenas para manter um bom sistema educacional, sem recuperar os atrasos, precisaríamos de cerca de 9% do PIB.

Essa insuficiência de recursos na média nacional também ocorre em cada estado. Em alguns estados com proporções de pessoas até 24 anos superiores a 50%, os investimentos correspondem a valores próximos dos 6% dos respectivos PIBs. Entretanto, considerando o tamanho relativo das populações jovens, esses estados precisariam investimentos duas vezes superiores para atender adequadamente suas crianças e jovens (e mais do que isso para também recuperar os atrasos acumulados). Em estados com menores proporções de jovens, os investimentos são mais baixos, como, por exemplo, cerca de 4% do PIB no caso paulista. Mas considerando que esse estado tem 38% da população até 24 anos, os investimentos necessários também precisariam ser bem maiores – pelo menos cerca de duas aquele valor e, repetindo, sem considerar os atrasos a serem recuperados.

Entre as consequências do subfinanciamento da educação estão a baixa remuneração dos professores das redes públicas, especialmente nas redes municipais e estaduais de educação básica, o excessivo número de estudantes por professor e o pouco tempo de permanência dos estudantes nas escolas. Portanto, alta evasão escolar e desempenho insuficiente dos estudantes não devem ser surpresas para ninguém.

Superar o problema do baixo investimento público em educação é essencial, tanto para garantir a todas as pessoas as condições educacionais que permitam plena inserção na sociedade como para formar os profissionais de que o país tanto precisa, inclusive para viabilizar o crescimento da produção econômica.

Durante vários anos, e de forma quase eufórica, os recursos do pré sal foram considerados como uma espécie de salvação geral da educação nacional. Mas essa expectativa era (e é) uma ilusão, como apontei em vários artigos ao longo dos últimos dez anos, inclusive n`O Estado de S. Paulo (em 22/11/2008, pág. 2).

Entre as razões que justificavam essa avaliação está o perigo de se vincular o financiamento da educação ao desempenho de um item da economia. Esse perigo diz respeito tanto à educação, que não pode depender do nível de exploração e da cotação dos recursos do pré-sal, como da política energética nacional, a qual poderia ser afetada negativamente pela necessidade de gerar royalties destinados à educação. Outra questão importante é referente ao volume de recursos dos royalties do pré-sal, o qual seria pouquíssimo significativo frente à necessidade do setor educacional, o que justifica o uso da expressão “ilusão” acima.

A plena continuidade de todos os problemas educacionais – uma pequena redução de alguns combinada com o agravamento de outros – desfaz totalmente a ilusão do pré-sal, a qual apenas serviu para adiar o enfrentamento do problema do financiamento público de nossa educação. E, vale lembrar, esse financiamento é uma obrigação tanto do governo federal como dos estados e municípios, em cujas redes está a enorme maioria dos estudantes da educação básica. Continuar com a prática de não financiar adequadamente a educação e criar ilusões, como a do pré-sal, é uma forma de construir hoje o atraso futuro do país.

* Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e ex-presidente do INEP, á autor, entre outros, do livro “Um diagnóstico da educação brasileira e de seu financiamento”, Ed. Autores Associados, 2013

'Escola inovadora' não tem prova ou carteira

22 de Fevereiro de 2016

Fonte: Estadão

SÃO PAULO - Escolas sem prova, salas de aula sem carteira, turmas com alunos de idades diferentes e professores que, em vez de ensinar apenas os temas relacionados à sua disciplina, estimulam o debate e a curiosidade dos estudantes. Essas foram algumas das iniciativas adotadas nos últimos anos por escolas públicas e privadas de São Paulo, que foram reconhecidas como “inovadoras” pelo Ministério da Educação.No fim de 2015, o MEC mapeou escolas com propostas pedagógicas e iniciativas que fogem do modelo convencional. Em todo o Brasil, foram identificadas 178 instituições com projetos considerados criativos e inovadores, sendo que mais de um quarto delas (48 unidades) estão no Estado de São Paulo.

Bonecas servem para o combate ao racismo em escola na zona norte

O objetivo, segundo o ministério, é superar o isolamento dessas experiências, fomentar uma mudança de cultura em torno do modelo da escola e inspirar professores, pais e alunos para as novas iniciativas. Já que, apesar de inúmeros diagnósticos de que o modelo antigo (com aulas expositivas, alunos enfileirados e provas) não atende à demanda dos jovens, pouco se alterou nas escolas. 

Uma das “escolas inovadoras” é o colégio municipal Guia Lopes, no Limão, na zona norte da capital, que atende 315 crianças de 4 e 5 anos. A escola tem a proposta de usar os diferentes espaços da unidade para estimular o aprendizado, focado em dois grandes projetos: contra o racismo e discriminação de gênero e sobre sustentabilidade e consumo. 

“Na brinquedoteca temos bonecas negras e todos, meninos e meninas, brincam com elas. Na horta, montada pelos próprios alunos, fazemos a discussão sobre a diversidade biológica. Tínhamos muitos espaços ociosos na escola e decidimos usá-los porque cada ambiente propicia um aprendizado diferente”, disse a diretora Cibele Racy. Ela conta que um dos futuros objetivos é montar turmas com alunos de diferente idades, em vez de separá-los por série.

Gestão democrática. Na Escola Politeia, na Água Branca, zona oeste de São Paulo, o nome que remete às cidades-estado da Grécia Antiga faz todo o sentido com o projeto pedagógico proposto. A metodologia do colégio prevê que assuntos que competem ao cotidiano dos alunos sejam submetidos a assembleias, assim como na “polis” grega. Professores, funcionários e alunos discutem, entre outras questões, que passeio querem fazer ao longo do ano.

“Trabalhamos pela formação de estudantes com autonomia”, resume a educadora Carol Sumiê. No primeiro encontro deste ano, por exemplo, um estudante sugeriu uma visita ao Planetário do Ibirapuera, na zona sul. Em outra, discutiu-se a prioridade de uso dos computadores da sala de informática.

Há ainda comissões sobre diversos temas, como a de manutenção: os alunos também são responsáveis por limpar o pátio em que comem e por lavar a louça. “Queremos a formação de um sujeito político e atuante na comunidade em que vive”, diz.

As turmas são divididas por ciclos e não por séries. Assim, em vez de salas do 1.º ao 9.º ano, há mistura de alunos de faixas etárias próximas. Não há provas: a preferência é por uma avaliação contínua, feita por trabalhos e pesquisas semestrais.

Nem as disciplinas tradicionais escapam. Para que os alunos aprendam Português e Redação, por exemplo, os temas são inseridos em um contexto de um trabalho temático. A estudante Luísa Carneiro, de 11 anos, decidiu aprender mais sobre a polícia. “Quero entender como eles trabalham.” A aluna diz que o formato ajuda a se desenvolver melhor.

No colégio Wish, no Jardim Anália Franco, na zona leste, os alunos também não são separados em séries, mas em turmas multietárias. Os da educação infantil têm turmas mistas. Apenas o 1.º ano do ensino fundamental é separado. Os alunos de 2.º e 3.º e os de 4.º e 5.º ano ficam em turmas mistas. “Começamos a misturar as faixas etárias em projetos pontuais. Neste ano fizemos turmas multietárias por causa da interação entre os alunos e a ideia de que os saberes não são lineares”, diz Andressa Lutiano, diretora do Wish.

As turmas têm no máximo 26 alunos e sempre dois professores em sala. Os alunos são estimulados a pesquisar sobre assuntos que os interesse e, assim, se aprofundar nas disciplinas. Os casos de bulliyng diminuíram com a nova organização da escola, segundo Andressa. “Quanto mais diversificada a turma, menor é a incidência de provocações e preconceitos.”

Andressa admite que as mudanças assustaram alguns pais no início, mas que a escola sempre adotou transparência e a participação dos responsáveis para as novas propostas. 

Das aulas à arquitetura. Com projetos escolhidos pelo Ministério da Educação, colégios adotaram estratégias para tornar o ensino médio atraente. Na escola estadual Ítalo Betarello, zona norte, a evasão era alta nas noite de sextas-feiras.

“A rua, a balada, os amigos eram mais convidativos do que a escola”, diz o diretor Ariovaldo Guinther.

A escola substituiu as aulas desse dia por oficinas. Os alunos podem escolher projetos como pintura, teatro, cinema, culinária, percussão e produção de um jornal. Segundo Guinther, a evasão caiu de 30%, em 2012, para 2% em 2015.

O colégio Elvira Brandão, em Santo Amaro, zona sul, também mudou “O modelo que nós tínhamos, de escola fechada e hierarquizada, não funciona mais”, diz Renato Judicede Andrade, diretor.

Para 2016, as salas foram reformadas com sugestões dos alunos, que aboliram as carteiras e a lousa da sala. Agora, têm mesas de uso em grupo ou duplas e bancadas. Há ainda um sofá e uma miniarquibancada. 

Pareceres e contribuições apresentadas na primeira fase da consulta estão disponíveis

19 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

O Ministério da Educação publicou na segunda-feira, 15, as contribuições apresentadas à proposta de Base Nacional Comum Curricular na primeira fase do consulta, encerrada em 15 de dezembro último. Também estão disponíveis no portal da Base os primeiros pareceres dos leitores críticos. 

Segundo o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de construção da Base Nacional está sendo feito com a participação da população, das redes de ensino e de especialistas. “Apresentar as colaborações é uma forma de fomentar o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, ao mesmo tempo estamos dando um retorno à sociedade sobre o que já feito até agora”, explicou. 

Colaborações – Ainda é possível apresentar contribuições à Base. Escolas públicas e particulares, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm prazo até 15 de março para fazê-lo. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino, de movimentos e organizações da sociedade civil ou de qualquer cidadão que queira colaborar. Também podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema. 

A Base Nacional Comum Curricular é uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para melhorar a educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. De acordo com o PNE, a segunda versão da Base, preparada por uma equipe de especialistas a partir da consolidação das sugestões apresentadas, deve ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até junho de 2016. 

Acesse o portal da Base Nacional Comum Curricular.

Ministro da Educação destaca integração com ensino médio

19 de Fevereiro de 2016

Fonte: Nota 10

Durante a cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância da educação profissional e tecnológica para o Brasil se tornar mais competitivo. “Nós precisamos ter um ensino técnico e profissionalizante associado, concomitante, subsequente ao ensino médio para que os brasileiros cheguem ao mundo do trabalho com mais qualificação, mais formação e mais conhecimento”, explicou. 

O evento ocorreu na quarta-feira, 17, no campus Brasília do Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Brasília (IFB), para o mandato de 2016. O novo presidente é o reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Marcelo Bender Machado. Também foram empossados os novos integrantes da diretoria-executiva do Conif. 

A nova direção do Conif foi eleita em dezembro de 2015, e será composta, além do seu presidente, pelos reitores Jerônimo Rodrigues da Silva (IFG), na vice-presidência; Paulo Roberto de Assis Passos (IFRJ), diretor Administrativo; Francisco Roberto Brandão Ferreira (IFMA), na diretoria Financeira; e Antônio Venâncio Castelo Branco (Ifam), para o cargo de diretor de Relações Institucionais. 

Após ser empossado, Marcelo Bender destacou a qualidade do ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que hoje tem 562 campi e supera 1 milhão de matrículas. “Trabalharemos no conselho para esta rede seja cada vez mais reconhecida e valorizada nacional e, como já ocorre, internacionalmente. O Conif é a instância de proposição de políticas de desenvolvimento da formação profissional e tecnológica, pesquisa e inovação”, afirmou o presidente. 

Conif - O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica congrega todas as Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. 

Atualmente são 562 unidades implantadas em todo o Brasil, reunidas em 38 institutos federais, dois centros federais de educação profissional e tecnológica e o Colégio Pedro II. Até o fim de 2018, mais 208 unidades serão implantadas.

Educação do RJ vai muito mal em comparação a outros estados

18 de Fevereiro de 2016

Fonte:CBN

Além da qualidade preocupante do ensino, o estado usou e abusou da prática da reprovação nas escolas públicas e particulares. 

Link para o vídeo:
http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/escola-da-vida/2016/02/18/EDUCACAO-DO-RJ-VAI-MUITO-MAL-EM-COMPARACAO-A-OUTROS-ESTADOS.htm

No Amazonas, 20% dos indígenas desistem de estudar

18 de Fevereiro de 2016

Fonte: Em tempo

Sem escolas, livros didáticos, material escolar e transporte, 20% dos estudantes indígenas do Amazonas desistem de concluir os ensinos fundamental e médio na rede pública, por ano, informou o presidente do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Gersem Baniwa, durante a abertura da 1ª Marcha pela Educação Indígena no Amazonas, cuja abertura ocorreu ontem, no parque municipal do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul.  

“A nossa maior dificuldade é a falta de infraestrutura. Não temos prédios que sirvam de escola ou com condições para abrigar os alunos. Ao menos dois terços das escolas indígenas não funcionam em prédios, os estudantes têm aula no chão, debaixo de árvores ou qualquer outro lugar improvisado”, disse Baniwa, que é doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “No Amazonas, temos mil escolas indígenas, mas nem todas com estrutura. O Estado tem um cenário considerado um dos piores do Brasil em termos de educação indígena”, salientou.

O antropólogo destacou que há quase 30 mil alunos indígenas na educação básica. Por ano, no ensino médio, apenas 500 alunos conseguem se formar. “As dificuldades de transporte e logística não permitem que os alunos indígenas tenham condições de chegar até o fim, esse é nosso principal problema. O material escolar não chega, porque o Estado é imenso e a logística extremamente difícil. Para levar esse material às aldeias é preciso fretar avião. E se não tem dinheiro?”, indagou.

Essa situação, afirma Baniwa, se deve à indefinição quanto à responsabilidade da gestão da educação indígena. “O governo federal é responsável pelo financiamento e pelas diretrizes pedagógicas. O Estado deveria executar essa política no que diz respeito à construção de escolas, pagar professor, formar professor, comprar material didático. E o município só entra se for convidado. As leis são claras, mas isso não acontece. Curiosamente, a maioria das escolas indígenas é municipal, exatamente quem não tem responsabilidade legal para prestar o serviço. Por isso, temos que conciliar essas responsabilidades”,destacou.

Responsabilidade

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não atua na gestão da educação indígena, mas apenas na formação de professores, mantendo um Núcleo de Formação Indígena com esse fim. A responsabilidade de implementar currículos e garantir escolas é dos municípios.

Caminhada

Nesta quinta-feira, as lideranças indígenas farão um manifesto, por meio de uma marcha, a partir das 8h30, para chamar atenção das autoridades. “Vamos caminhar por todas as instituições que têm obrigação de trabalhar com os indígenas. E, para cada instituição, vamos levar uma proposta concreta. Por exemplo, vamos à Seduc pedir que ela atue junto conosco. Vamos visitar as universidades porque, por incrível que pareça, a formação dos professores indígenas foi uma grande conquista nossa”, declarou Baniwa.

O antropólogo lembrou que, hoje, praticamente 100% dos professores que trabalham nas escolas indígenas são das próprias aldeias.

A marcha começará no Centro Cultural Povos da Amazônia, no bairro Japiim, Zona Centro-Sul. De lá, os indígenas irão à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e, depois, para a Seduc, Ufam, Semed e, por último, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Por Michelle Freitas

Perfil do Ensino Médio avança, mas fica abaixo da meta

18 de Fevereiro de 2016

Fonte: Valor Econômico

A queda das desigualdades regionais e de renda vivida pelo Brasil nas últimas décadas teve reflexos positivos na Educação, com a maior presença de Alunos pobres e de regiões com menor renda nas Escolas. Somado a isso, a atual geração de pais, na média, valoriza mais a Educação dos filhos do que os seus antecessores. A dúvida fica para o comportamento dos estudantes na atual crise econômica: se, com o mercado de trabalho desaquecido, vão se concentrar de vez nos estudos ou vão precisar trabalhar mais cedo para ajudar financeiramente a família.

A análise é de Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que conta com apoio de empresas como Itaú, Gerdau e Rede Globo. Ela admite que, apesar da expansão do Ensino, a qualidade ainda está longe do ideal, mas garante: "Cada vez mais estamos caminhando para uma sociedade que valoriza a Educação".

Entre 2005 e 2014, a taxa de conclusão do Ensino fundamental aos 16 anos pulou de 58,9% para 71,7% A meta "bastante ambiciosa", admite Priscila, era de 86%. Já a de conclusão do Ensino médio aos 19 anos foi de 41,4% para 56,7%. Nesse caso, a meta era de 69%.

Os avanços foram maiores entre as famílias de menor renda e as regiões mais pobres. No Nordeste, por exemplo, a taxa de conclusão do fundamental aos 16 anos saltou de 39,3% para 62,6%, ou 23,3 pontos percentuais. O Sudeste, saindo de um patamar mais alto, avançou 9,4 pontos. No mesmo período, as 25% famílias mais pobres do Brasil tiveram alta de 18,8 pontos nesse quesito. Enquanto isso, as 25% mais ricas tiveram alta de 4,5 pontos. Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Segundo Priscila, uma combinação de fatores contribuiu para a menor evasão Escolar e a diminuição das desigualdades educacionais. Um deles foi a progressão continuada. A repetência em grande escala, diz, além de atrasar os Alunos, praticamente não contribuía com os índices qualitativos. "É errado pensar que se o Aluno repetir, vai aprender mais. Será que ele vai aprender mais só porque repetiu, vendo o mesmo conteúdo, da mesma forma?", pergunta.

Além disso, as próprias políticas de combate à pobreza promovidas na última década ajudaram a manter os Alunos desde cedo na Escola. "Nos níveis socioeconômicos mais baixos, temos correlação muito estreita entre indicadores sociais e Educação. O Bolsa Família, por exemplo, tem impacto muito grande na Educação. Fatores como a melhora na Saúde, assistência social, geração de renda estão muito próximos da Educação e ajudam a manter o Aluno estudando", diz.

Mas não são só as políticas públicas que têm levado a um menor êxodo Escolar, afirma Priscila. Um dos exemplos dessa maior importância que a sociedade tem dado para a Educação vem de dentro de casa. "Cada vez mais a própria juventude quer concluir o Ensino médio. Os Alunos atuais são filhos de uma geração que tem mais consciência da importância da Educação. Na média, a família atual quer que o filho fique na Escola e priorize o estudo", diz.

Para Priscila, a crise econômica deve trazer mudanças à evolução dos últimos anos. A questão é se essas mudanças serão positivas ou negativas. "Em uma época de mercado de trabalho aquecido e Escolas ruins, você pode ter até o efeito contrário, de aumento da evasão. Com a piora da economia, o Aluno pode ser obrigado a ajudar em casa ou, sem trabalho, investir na própria Educação", afirma.

Independentemente dos efeitos da crise e da expansão da presença Escolar dos últimos anos, é consenso entre especialistas que o Brasil ainda peca na qualidade. Na visão de Priscila, a saída está em tratar situações diferentes de maneiras diferentes. "A Escola do Amazonas não tem as mesmas necessidades da de São Paulo. A Escola do Jardim Europa não tem as mesmas necessidades do Jardim Miriam", diz. Ela defende uma distribuição mais criteriosa de recursos. "Precisamos de um sistema que dê mais para quem tem menos. Quanto mais pobre o Aluno, de mais dinheiro ele precisa", afirma.

Estado e município do Rio descumprem Plano Nacional de Educação

18 de Fevereiro de 2016

Fonte: O Globo

RIO — No site do Ministério da Educação (MEC) há uma página chamada “Planejando a próxima década”. Refere-se ao Plano Nacional da Educação (PNE), um conjunto de 20 metas para desenvolver o ensino no país, que se tornou lei em 2014, com vigência até 2024. Trata-se da espinha dorsal das políticas públicas voltadas ao ensino. Segundo uma diretriz do PNE, todos os municípios e estados teriam que sancionar seus próprios planos de educação, em concordância com o federal, até junho de 2015. Passados oito meses do fim do prazo, 98% dos municípios cumpriram a determinação, assim como 21 estados e o Distrito Federal. A cidade e o Estado do Rio estão entre os que ainda elaboram seus textos.

Formado por metas obrigatórias, como universalizar até o fim deste ano o atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, o PNE não funciona sem a total adesão de estados e prefeituras. No site do ministério, há um mapa do Brasil expondo quem entregou (ou não) o dever de casa. Os governos de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará enviaram propostas de planos ao Legislativo, mas os projetos ainda não foram aprovados. O Estado do Rio é o mais atrasado: tem um documento-base pronto, mas ainda vai debater esse rascunho publicamente, antes de a proposta ser levada à Assembleia Legislativa (Alerj). O município do Rio também não completou o percurso. Está entre os 99 do país ainda sem o plano de educação sancionado.

PLANO EXISTE EM 5.471 CIDADES

No Estado, além da capital, Niterói, Volta Redonda e Cambuci ainda não cumpriram o que determina a lei 13.005/2014. Segundo a Secretaria municipal de Educação (SME), a prefeitura já tem uma proposta elaborada, pronta para ser enviada à Câmara dos Vereadores, o que aconteceria ainda esta semana. Em todo o Brasil, 5.471 cidades já têm um plano municipal de educação para chamar de seu.

— É preocupante. O plano deve determinar critérios de qualidade para a educação. Em ano eleitoral, poderia influenciar o debate entre os candidatos e serviria de instrumento para ajudar o cidadão a escolher seu representante — lamenta Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e um dos principais articuladores do PNE na sociedade civil. — O atraso na elaboração do plano é um atraso no planejamento do ensino carioca. O prefeitura está ignorando um mecanismo para melhorar a educação no Rio.

O MAPA NACIONAL

RAIO X DO BRASIL

ESTADOS E MUNICÍPIOS

QUE ENTREGARAM

(OU NÃO) SEUS PLANOS

Com lei

sancionada

RR

AP

Com projeto de lei enviado ao Legislativo

AM

MA

CE

PA

RN

PB

PI

Com documento- base

elaborado

PE

AC

AL

SE

RO

TO

BA

Participação dos

entes federativos

MT

Dos 5.570 municípios do Brasil, 98%, ou 5.471 cidades, já sancionaram seus planos locais. O município do Rio é um dos 99 do país ainda em desacordo com

a lei

DF

GO

A lei estabeleceu que estados e municípios deveriam aprovar seus próprios planos, em concordância com o federal, até junho de 2015. Oito meses após o fim do prazo, 21 estados e o DF têm planos sancionados. O Estado do Rio é o mais atrasado, segundo ministério

MG

ES

MS

SP

RJ

PR

SC

RS

No Estado do Rio de Janeiro

Com lei sancionada

Só a capital, além de Niterói, Volta Redonda e Cambuci ainda não têm um plano municipal de educação sancionado

Com projeto de lei elaborado

Com diagnóstico concluído

VOLTA

REDONDA

CAMBUCI

Com projeto de lei enviado ao Legislativo

NITERÓI

RIO DE JANEIRO

Fonte: Ministério da Educação (pne.mec.gov.br)

A SME não informou o motivo da demora. Já a Secretaria estadual de Educação alega que o Estado do Rio não está atrasado, uma vez que conta com um plano de educação publicado em 2009, cinco anos antes da lei federal. Segundo o órgão, esse texto satisfaz boa parte das diretrizes do PNE. Por esse motivo, o governo estaria apenas revisando o seu documento para se adequar ao nacional. “Nossa proposta é, até o fim do ano, contar com o documento totalmente revisado e enviá-lo para a Assembleia Legislativa”, comunicou a secretaria por meio de uma nota, na qual também informa que o texto está sob análise do Fórum Estadual de Educação.

A lei do PNE, porém, em seu artigo 8°, estabelece que estados e prefeituras “deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei”. Este prazo acabou em 25 de junho de 2015.

— Se há apenas a necessidade de fazer uma revisão para se adequar, por que, então, não foi respeitado o prazo? Deveria ter sido uma tarefa mais simples do que a dos outros estados que não tinham um plano — questiona a coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Velasco.

RECURSOS SÓ SERÃO DADOS A QUEM SEGUIR A DETERMINAÇÃO

Estados e prefeituras que não sancionarem seus projetos locais, como pede o Plano Nacional de Educação, não poderão, de acordo com o Ministério da Educação, solicitar o apoio financeiro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que presta assistência a governos para medidas que vão desde a aquisição de computadores até a construção de creches.

Aprovado em 2014, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024, para qualificar a educação no país e reduzir desigualdades. O primeiro objetivo, por exemplo, é ter, ao fim de 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, além de 50% dos brasileiros de até 3 anos na creche. Segundo dados do IBGE de 2014, 89% das crianças de 4 e 5 anos já são atendidos, mas ainda há 700 mil fora das salas de aula no país. Na faixa de 0 a 3 anos, só 29% estão matriculadas.

Outra meta é universalizar, até este ano, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

— O PNE é também uma ferramenta para a sociedade cobrar dos governantes uma educação melhor — afirma Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.