Opinião: Educação - a questão é investir mais?

08 de Julho de 2015

"Estudos sobre gestão pública demonstraram que um dos grandes inimigos da eficiência do gasto é a abundância de recursos", afirma Carlos Rodolfo Schneider

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Estudos sobre gestão pública demonstraram que um dos grandes inimigos da eficiência do gasto é a abundância de recursos. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação em meados de 2014, obrigando o país a elevar os gastos na área a 10% do PIB, o desperdício de verbas, já grande, tende a aumentar. O Brasil investe cerca de 6% do PIB em Educação, mais do que muitos dos países que despontam nos testes internacionais de proficiência como o Pisa (Programme for International Student Assessment).

Os Estados Unidos destinam 5,4% do PIB; Alemanha, 5,1%; o Japão, 3,9%; a China, 4%; e o Vietnã, que vem surpreendendo nos rankings, 4,7%. Alocar mais verbas é solução simplista e tem sido praxe no país. Basta aumentar impostos no próximo ajuste fiscal e o problema estará equacionado. Por isso temos carga tributária elevada e serviços públicos ruins. Eficiência do gasto e qualidade do serviço andam juntas, com bônus adicional que é o menor custo para a sociedade.

É a surrada proposta de fazer mais com menos, isto é, oferecer mais à população, com menos impostos.
Infelizmente, o Plano Nacional de Educação não se preocupou com a qualidade da gestão do sistema e dos recursos. A destinação de verbas às Escolas independe do desempenho. Boas ou ruins, a garantia de verbas é a mesma, o que desestimula a boa gestão. Também a falta de estímulo aos bons Professores acaba nivelando-os com os maus profissionais. Como afirma José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, na China e nos Estados Unidos há grande diferença de salários entre os Professores mais produtivos e os menos produtivos, ao contrário do Brasil, onde a meritocracia é limitada, impactando no tipo de esforço que as pessoas fazem.

Do Vietnã vem exemplo que merece atenção. A partir das experiências bem-sucedidas de Xangai e Hong Kong, que ocupam as primeiras posições no ranking de desempenho Escolar da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país estabeleceu metas de desempenho para as Escolas do Ensino fundamental, permitindo comparar a performance de todas as Escolas do país. Gestão, conteúdo ensinado e desempenho do Professor passaram a ser avaliados, resultando em treinamentos, aumentos salariais por mérito, promoções e premiações. A universalização do Ensino fundamental com qualidade vem sendo um dos alicerces para o crescimento do país à taxa de 7% ao ano nas últimas duas décadas.

No Brasil, por seu lado, a formação Escolar inadequada vem comprometendo o crescimento da produtividade, que, no início da década de 80, era 10% maior do que a da Coreia do Sul e hoje é 70% menor. Adotar currículo nacional, especificando o que Alunos de qualquer canto do país devam aprender em cada um dos anos letivos, a exemplo do que fazem Estados Unidos, Austrália e Chile, pode ser grande estímulo à qualidade do Ensino. Proposta nesse sentido constava do programa de governo dos principais candidatos na última eleição presidencial.

O estado de São Paulo vem adotando a padronização para melhorar o Ensino médio; e o município de Sobral, no Ceará, para avançar na Alfabetização. Infelizmente, por aqui cada Escola ensina o que quer, gerando verdadeira bagunça curricular, responsável, juntamente com a formação deficiente de Professores, pelo desinteresse dos Alunos e pelos altos índices de evasão Escolar.

Pesquisa internacional sobre Ensino e aprendizagem realizada pela OCDE em 34 países denominada Talis concluiu que os Alunos brasileiros são os mais indisciplinados em sala de aula. Os Professores gastam 20% do tempo para manter a ordem em classe, contra uma média internacional de 13%. Mais de 60% dos Professores do Ensino secundário no país, contra 40% na Malásia, 20% na Coreia do Sul e menos de 15% no Japão, apontam 10% ou mais dos estudantes com mau comportamento. De acordo com a pesquisa, no Brasil, um terço da aula é desperdiçado com tarefas que não agregam conhecimento ao Aluno, contra um quinto em média, nos outros países.

As Escolas brasileiras do Ensino fundamental e médio têm disciplinas de mais e aulas e conteúdo de menos, especialmente em matérias-base para qualquer formação como matemática, ciências e leitura. Os resultados do Pisa, teste internacional de proficiência Escolar, vêm demonstrando isso. Temos tido muita dificuldade de sair das últimas colocações. Sem esquecer de mencionar o equivocado modelo de universidade pública gratuita para uma grande maioria de Alunos que poderia pagar pelo Ensino, podemos concluir com segurança que, também na Educação, a questão no Brasil não é gastar mais, mas melhor.