Parlamentares
da comissão do PNE dizem que os benefícios propostos irão reduzir os problemas
do ensino
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Enquanto o Congresso Nacional
discute um Plano Nacional de Educação(PNE), com diretrizes e metas
voltadas à melhoria do ensino nos próximos dez anos, em diferentes estados do
país a situação é de paralisação nas escolas públicas. Insatisfeitos com os
salários e algumas condições de trabalho, professores estaduais e municipais em
greve. No Ceará, há quase dois meses, os educadores da Capital estão fora das
salas de aulas.
Embora estejam realizando discussões variadas sobre as 20 metas presentes no PNE e as diretrizes propostas, os deputados federais que compõem a comissão especial que trata do Plano não têm levado para o debate as dificuldades enfrentadas por pais, alunos e professores em função das greves. Além do Ceará, outros sete estados são palcos de manifestações de professores grevistas.
"Não tem como a comissão (especial do PNE) interferir em todas essas discussões. O que a gente pode fazer é tentar ajudar politicamente", declarou o deputado federal cearense Artur Bruno (PT).
O petista explica que as manifestações são "regionalizadas" e que os gestores das cidades ou estados é que possuem as responsabilidades de dialogarem sobre os temas. No entanto, Artur Bruno admitiu a necessidade de todos os estados buscarem diálogo sobre o assunto, porém lembrou que a greve é um direito constitucional do trabalhador.
Pressão
"Eu sempre defendi que a greve é o último instrumento de pressão e que deve ser evitado ao máximo. Então, acho que precisa haver diálogo permanente entre governo e sindicatos e se houver excessos cabe à Justiça do Trabalho", ressaltou.
Assim como o colega, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que também compõe a comissão especial do PNE, reconheceu que os temas relacionados às greves dos professores não estão sendo discutidos nos encontros do colegiado, mas acredita que os debates em andamento irão fortalecer a Educação e resultar em melhorias para os professores.
O tucano diz que é preciso dividir corretamente as atribuições das gestões estadual, municipal e federal para que possam investir os seus recursos nas modalidades do ensino de acordo com a legislação. Isso, para o parlamentar, deverá resolver parte dos problemas relativos aos quais militam os grevistas.
Questionado sobre o assunto, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirma que a comissão, da qual ele também faz parte, não está discutindo a greve, porém lembrou uma das emendas que tramita junto ao projeto do PNE, de sua autoria.
PIB
A proposta trata da destinação de mais recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para aEducação, o que o parlamentar diz interferir para melhorar a situação do setor, evitando dificuldades como as enfrentadas atualmente por pais, alunos e professores.
O deputado adiantou ainda que os integrantes do PCdoB Ceará no Congresso Nacional enviaram ao Ministério da Educação (MEC) um documento pedindo complementação destinada ao pagamento do piso nacional dos professores para os municípios que não têm condições de arcar com as despesas.
Contudo, o deputado Chico Lopes diz que é preciso haver pressão por parte dos professores, prefeitos e secretários sobre o Governo Federal, a fim de que o Executivo acate as decisões relacionadas ao PNE.
Embora estejam realizando discussões variadas sobre as 20 metas presentes no PNE e as diretrizes propostas, os deputados federais que compõem a comissão especial que trata do Plano não têm levado para o debate as dificuldades enfrentadas por pais, alunos e professores em função das greves. Além do Ceará, outros sete estados são palcos de manifestações de professores grevistas.
"Não tem como a comissão (especial do PNE) interferir em todas essas discussões. O que a gente pode fazer é tentar ajudar politicamente", declarou o deputado federal cearense Artur Bruno (PT).
O petista explica que as manifestações são "regionalizadas" e que os gestores das cidades ou estados é que possuem as responsabilidades de dialogarem sobre os temas. No entanto, Artur Bruno admitiu a necessidade de todos os estados buscarem diálogo sobre o assunto, porém lembrou que a greve é um direito constitucional do trabalhador.
Pressão
"Eu sempre defendi que a greve é o último instrumento de pressão e que deve ser evitado ao máximo. Então, acho que precisa haver diálogo permanente entre governo e sindicatos e se houver excessos cabe à Justiça do Trabalho", ressaltou.
Assim como o colega, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que também compõe a comissão especial do PNE, reconheceu que os temas relacionados às greves dos professores não estão sendo discutidos nos encontros do colegiado, mas acredita que os debates em andamento irão fortalecer a Educação e resultar em melhorias para os professores.
O tucano diz que é preciso dividir corretamente as atribuições das gestões estadual, municipal e federal para que possam investir os seus recursos nas modalidades do ensino de acordo com a legislação. Isso, para o parlamentar, deverá resolver parte dos problemas relativos aos quais militam os grevistas.
Questionado sobre o assunto, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirma que a comissão, da qual ele também faz parte, não está discutindo a greve, porém lembrou uma das emendas que tramita junto ao projeto do PNE, de sua autoria.
PIB
A proposta trata da destinação de mais recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para aEducação, o que o parlamentar diz interferir para melhorar a situação do setor, evitando dificuldades como as enfrentadas atualmente por pais, alunos e professores.
O deputado adiantou ainda que os integrantes do PCdoB Ceará no Congresso Nacional enviaram ao Ministério da Educação (MEC) um documento pedindo complementação destinada ao pagamento do piso nacional dos professores para os municípios que não têm condições de arcar com as despesas.
Contudo, o deputado Chico Lopes diz que é preciso haver pressão por parte dos professores, prefeitos e secretários sobre o Governo Federal, a fim de que o Executivo acate as decisões relacionadas ao PNE.
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