24 de abril de 2009
REAJUSTE - Servidores fazem paralisação por reajuste salarial de 30% da
categoria
Fonte: O LIBERAL
(PA)
Técnicos, servidores e professores da rede estadual de ensino paralisaram
atividades durante 24 horas e se concentraram diante do Palácio dos Despachos,
na rodovia Augusto Montenegro, na manhã de ontem, para reivindicar melhorias na
remuneração e nas condições de trabalho ao governo do Estado. As principais
exigências são o reajuste de 30% em relação ao salário-base da categoria,
atualmente fixado em R$ 430 para cada 100 horas de trabalho, e a extensão do
auxílio-alimentação a todos os servidores de Educação pública. O governo, no
entanto, não arredou pé da decisão de reajustes que apenas adequem o salário-base
ao novo salário mínimo, entre 6% e 12%, o que gerou revolta entre professores e
sindicalistas. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do
Pará (Sintepp) marcou uma audiência para 6 de maio, às 9 horas, na sede da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em Belém, para dar um
ultimato e exigir do Estado o cumprimento da proposta. Caso contrário, uma
greve se iniciará na rede estadual de ensino em todo o Pará.
A ação promovida pelo Sintepp em Belém também influenciou vários municípios do
interior, como Igarapé-Açú, Barcarena e Tailândia, e faz parte de uma
mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em
todo o Brasil, por melhorias nas condições de trabalho de profissionais da área
de Educação. Por volta de 9 horas, os manifestantes começaram a se reunir na
Augusto Montenegro. Eles levaram um carro som para a frente do Palácio dos
Despachos, pediram a presença da governadora Ana Júlia Carepa e, uma hora
depois, já haviam conseguido bloquear a pista no sentido
Icoaraci-Entroncamento, o que atrapalhou o tráfego de veículos naquele trecho.
Cerca de dez agentes vinculados à 8ª Zona de Policiamento (Zpol) da Polícia
Militar fizeram a segurança no local, mas não houve tumultos. Os professores e
funcionários concentraram esforços em convocar populares para o local,
empunhando faixas com expressões, como Não vamos pagar pela crise e Reajuste de
30% ou greve . Eles discutiram sobre argumentos com as entidades de classe,
como o Sintepp e o Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) no Pará.
O argumento é de que o governo do Estado não estaria cumprindo o estabelecido
para salários da categoria desde a aprovação da Lei 11.738 no Senado Federal,
que prevê um piso nacional de R$ 950 por 100 horas. Considerando os reajustes
de 2009, o valor, inclusive, teria subido para R$ 1.132, mas a situação no
Estado está bem abaixo das expectativas.
Segundo o Sintepp e vários professores que faziam o manifesto no local, um
professor de 1ª a 4ª série da rede estadual tem, hoje, um salário base de R$
433 para cada 100 horas de trabalho - ou seja, R$ 35 a menos que o próprio
salário-mínimo em vigor desde fevereiro. Somados os benefícios de nível
superior calculados a partir deste valor, o mesmo professor pode ganhar, no máximo,
cerca de R$ 800. Já um professor que trabalha 200 horas mensais - ou seja, dois
turnos letivos diários - consegue acumular R$ 866 mensais e chegar a R$ 1,2 mil
ao final do mês.
Este valor é inaceitável. Nós queremos que, no mínimo, seja cumprido o reajuste
de 30% garantido por lei, ou então vai ter greve. É preciso que se entenda que
estamos trabalhando somente com o necessário, já que temos uma demanda
histórica, reiterada pelo Dieese, de um salário de pelo menos R$ 2.077. Seria o
valor digno, mas no momento entendemos a urgência das mudanças e pedimos,
somente, o cumprimento da lei , explicou a coordenadora geral do Sintepp,
Conceição Holanda.
REUNIÃO
Depois de montar uma comissão de doze representantes para a negociação, os
manifestantes foram recebidos no Palácio dos Despachos pelo subchefe da Casa
Civil Jorge Panzera, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado de
Educação (Seduc). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e não pôde ser
acompanhada pela imprensa, Panzera explicou que o governo manterá a proposta de
reajustes que adequem os valores ao salário-mínimo - mais precisamente 12,03%
para o nível operacional, 9,93% para o nível médio e 6% para o superior. O
argumento foi o de que a crise econômica mundial impede o Estado de promover
reajustes do montante exigido, de 30%. Sobre o aumento do auxílio-alimentação
de R$ 100 para R$ 300, solicitado pelo Sintepp, o governo mantém a determinação
de garantir o benefício igualitário para todos os servidores.
Ao saber que não havia acordo, os professores e servidores decidiram começar a
preparação para uma greve, cujo início se dará no próximo dia 6, caso as
exigências não sejam cumpridas pelo governo. Reuniões nas Escolas para explicar
as razões da greve, com a presença de pais e alunos, serão organizadas durante
a próxima semana.
Claro que não queríamos que isso acontecesse, até porque os alunos acabam
prejudicados, mas é nossa única forma de lutar pela garantia do direito à
dignidade do trabalhador em Educação , disse o professor Abel Ribeiro,
representantes da Conlutas. A última greve organizada na rede pública estadual
de ensino durou 46 dias e começou em 27 de abril de 2008.
Docentes paulistas também pedem mais segurança nas Escolas públicas
são paulo
Agência Brasil
Hoje, o salário de um professor que inicia (na profissão) está em torno de R$
750, que é abaixo do piso nacional , criticou Maria Izabel Azevedo Noronha,
presidente da Apeoesp. Segundo ela, além do aumento salarial, os professores
necessitam também ter uma carreira atrativa, onde possam evoluir, além de
reconhecimento social.
É uma categoria hoje que está tão desmotivada e mutilada pelos vários
secretários (de Educação), que passaram pela pasta, que ela hoje até questiona
a sua autoridade. Os professores têm enfrentado tanta violência, porque ocorre
exatamente isso: a autoridade dele também está em dúvida. Quando ele é posto
sob avaliação, ele vai avaliar o aluno, mas ele não tem autonomia na Escola.
Existe a aprovação automática que tirou dele a capacidade de avaliar o projeto
político-pedagógico , afirmou.
A falta de respeito na profissão foi uma das queixas de Cláudia Martinho,
professora há 25 anos em São Paulo. Hoje, é mais difícil ser professor até
mesmo por essa política do governo de desvalorização e discriminação (da
categoria) , disse. Cláudia também reclamou dos baixos salários. Com o salário
(na época em que iniciou na profissão) dava para fazer um monte de coisa. Dava
para pagar contas de água, de luz e de aluguel e até viajar nas férias. Hoje em
dia, você paga a conta de luz num mês e, no outro, a conta de água, para não
cortar. O salário que o professor tinha em média há vários anos não é o mesmo
de agora , criticou. Como parte do Dia Nacional de Mobilização e paralisação,
cerca de 300 professores da rede pública estadual de São Paulo, segundo números
da Polícia Militar, participaram na tarde de ontem de uma manifestação em
frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, no
centro da capital. Um dos pedidos dos manifestantes é para que o governo
paulista assuma o piso nacional da categoria, estipulado em R$ 950.
São Paulo é o estado mais rico do país, mas temos Estados em que o salário é
muito melhor, tal como o Acre. (O governo de) São Paulo é muito injusto com a
questão da Educação. Se temos um Estado rico e forte, devíamos ter também uma
Educação de qualidade para corresponder a sua importância , afirmou Cláudio
Azevedo, diretor do Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo (Apeoesp).
Os professores de São Paulo também reivindicam reajuste salarial e mais 27,5%
de reposição das perdas salariais, fim da política de bônus concedida pelo
governo e que premia professores de Escolas que receberam melhores notas, fim
da superlotação das salas de aula, estabilidade no emprego e um novo plano de
carreira.
