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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Novo currículo escolar tem problemas em português, matemática e história

07 de Janeiro de 2016

MEC decide alterar texto sobre língua portuguesa após receber 9,8 milhões de sugestões

Fonte: O Globo (RJ)
As críticas ao conteúdo dos novos currículos para Escolas brasileiras, a chamada Base Nacional Comum Curricular, vão muito além da parte dedicada ao Ensino de História. Em Português, o Ministério da Educação já decidiu que o texto final do currículo deverá ter mais conteúdos de gramática. Isso porque, no documento atual, que foi submetido à consulta pública e já recebeu mais de 9,8 milhões de sugestões, as regras gramaticais só são ensinadas de forma clara até o 3º ano do Ensino fundamental.
Também no currículo de Matemática problemas têm sido apontados por especialistas. O conceito de fração, por exemplo, é ensinado só no 4º ano no texto em debate, mas estudos mostram que o tema deve ser abordado ainda na Pré-Escola.
— Já se sabe que, no Ensino da Matemática, o estudo da ideia da parte pelo todo (fração) é fundamental e deve ser introduzido cedo. Entrar neste conteúdo tardiamente cria uma dificuldade imensa para o Aluno — explicou Paula Louzano, pós-doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), que estuda currículos nacionais do mundo.
No campo da linguagem, segundo a especialista, os problemas são ainda maiores. Além de preterir as habilidades ligadas à gramática a partir do 3º ano, falta especificar no currículo a complexidade de texto a ser trabalhada com os Alunos de cada etapa.
Nos Estados Unidos, que têm um currículo nacional, há uma classificação do nível de dificuldade que os Alunos devem superar, levando em consideração variáveis como número de páginas do livro, tipo de construção das frases e temáticas. Em outros países, como Portugal, há lista de obras obrigatórias. No documento brasileiro, assinala Paula Louzano, não há orientações tão claras.
O baixo nível de proficiência a ser cobrado dos Alunos é outro tema que preocupa a especialista. Segundo ela, o que se espera do texto narrativo do Aluno brasileiro do 9º ano, segundo o documento atual da Base Curricular, é muito parecido ao que o currículo dos Estados Unidos exige de estudantes do 5º ano.
Para Ilona Becskeházy, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo, o Brasil deveria ter seguido o exemplo de outros países, que implementaram currículos nacionais por disciplina partindo do que era considerado mais essencial, geralmente o Ensino de língua e Matemática. Portugal e Austrália, países que têm bases curriculares consideradas exemplares pelo Brasil, fizeram as mudanças aos poucos, disciplina por disciplina.
— Quando você quer mostrar que está agindo, faz tudo de uma vez, o que se mostra difícil e problemático. Porque a implementação por partes, começando pelo que é essencial, ajuda, inclusive, na formulação do currículo das demais disciplinas — defendeu Ilona.
Outra questão verificada pela acadêmica, em Português e Matemática, é a falta do conceito de progressão de conteúdos, de agregar conhecimento a cada série. O que se vê, para Ilona, são aprendizados desconectados. Faltam também definições claras das habilidades.
— Aqui, por uma cortina de fumaça também ideológica, não há conceitos objetivos, tais como o do currículo francês, que determina o modelo de parágrafo que o Aluno deve ler em um minuto para verificar a fluência dele. Falar nisso aqui é pedir para ser chamado de fascista — afirma Ilona.
Apesar das críticas, os especialistas reconhecem a importância de um currículo nacional, com o conteúdo básico a ser ensinado nas Escolas, independentemente da região geográfica ou do nível de renda dos Alunos. Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação, defende a Base Curricular como instrumento para melhorar a qualidade do Ensino, mas ressalta problemas no documento preliminar que precisam ser superados na versão final do texto.
— A Base cristaliza um modelo antigo de Escola, quando não propõe nenhum diálogo entre as disciplinas, não trabalha verdadeiramente a autonomia do Aluno em aprender — afirma Priscila.
Em História, além da ausência de temas ligados à Europa, há uma falta de consenso sobre a temporalidade descrita no documento, que foge ao modelo cronológico do Ensino. Pesquisadores têm apontado que o método pode causar dificuldade de relacionar os acontecimentos históricos. Outro ponto questionado é a inadequação de determinados conteúdos para cada faixa etária, tais como “identificar as várias formas de organização familiar” ou “construir a noção de pertencimento a diferentes grupos sociais”, ambos previstos para o 1º ano do Ensino fundamental.
— É óbvio que uma criança de 6 anos não pode entender de relações sociais — opina João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.
Luiz Cláudio Costa, ministro interino da Educação, voltou a defender o processo de construção da Base Nacional, lembrando que ainda há um debate em curso. Será a primeira vez que o país terá um currículo mínimo detalhado para cada etapa Escolar. Hoje, a maioria dos estados possui currículos próprios, usando como base os parâmetros e diretrizes curriculares, que trazem conceitos mais gerais, sem separação por série.

43% das escolas públicas têm banda larga, contra 80% das privadas

07 de Janeiro de 2016

Levantamento do Instituto Ayrton Senna comparou dados do Censo 2014

Fonte: G1
Em 2014, só metade das escolas de educação básica no Brasil tinham acesso à internet de banda larga, segundo um estudo feito pelo Instituto Ayrton Senna, ao qual o G1 teve acesso. De acordo com os dados, a porcentagem de escolas públicas nessa situação em 2014 era de 42,7%, taxa menor que a registrada seis anos antes pelas escolas particulares, de 48,8%.
No ano passado, na rede privada, 80,2% das escolas já tinham acesso à internet de alta velocidade. Os dados foram levantados a partir das últimas sete edições do Censo Escolar.
Segundo os números do Censo, o Brasil tinha um total de 149.098 escolas públicas e 39.575 escolas privadas de educação básica em 2014. Embora as escolas privadas representem 20,9% do total de escolas no país, elas respondem por 33,3% do total de escolas brasileiras com internet de banda larga.
É possível notar, a partir do levantamento, que o investimento público em banda larga privilegia os estudantes do ensino médio. Na divisão entre o ensino fundamental e o ensino médio, 79,4% das escolas públicas de ensino médio tinham banda larga em 2014, contra 90,8% das escolas particulares.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que considera que o número de alunos atendidos é o melhor indicador. "Ao contrário do que apresenta o estudo, o Brasil já atende 70% do total de alunos do ensino fundamental público, ou seja, mais de 16,8 milhões, e 84% dos estudantes do ensino médio público, o que representa 6,1 milhões de matrículas", afirma o ministério.
"O governo federal trabalha para ampliar a quantidade de alunos e escolas atendidos pelo Programa Banda Larga nas Escolas, por meio do qual as operadoras de telecomunicações instalam uma conexão em alta velocidade e oferecem a ampliação periódica dessa velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. O programa é resultado de uma parceria entre os ministérios da Educação e das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", informa o ministério.
Velocidade da internet
Na média, a velocidade da internet em escolas urbanas é apenas 3% do que seria considerado adequado, segundo publicou o jornal "Folha de S.Paulo", com base em informações do governo federal. Ela é de 2,3 megabits por segundo, sendo que o ideal seria 78 megabits.
Regiões
De acordo com o levantamento do Ayrton Senna, em todos os estados do Brasil, a rede particular apresentou níveis de acesso à banda larga nas escolas mais alto do que as redes públicas. No caso das escolas públicas, em 16 dos 26 estados e do Distrito Federal a porcentagem de escolas públicas com banda larga representa menos da metade do total de escolas.
Já na rede particular, só no Amapá a porcentagem ficou abaixo de 50%. Nesse caso, só 25,4% das escolas privadas tinham banda larga em 2014, contra 6,3% das escolas públicas.
O Distrito Federal tinha, em 2014, a maior porcentagem de escolas públicas com acesso à internet de alta velocidade (88,9%), seguido de São Paulo, com 77%, e Mato Grosso do Sul, com 74,3%.
Investimento em internet móvel
O estudo também pesquisou a porcentagem das escolas que contam com laboratório de informática para os estudantes. Nesse caso, o número é parecido entre as redes: na pública, 44,7% das escolas têm o equipamento. Na privada, a porcentagem foi de 45,3% em 2014, e caiu pela segunda vez consecutiva (a taxa mais alta de presença desse equipamento nas escolas particulares foi de 47,4%, registrada no Censo de 2012).
Mesmo assim, entre as escolas públicas que têm laboratórios de informática, cerca de um terço não conseguem realizar algumas atividades porque falta a internet de banda larga. De acordo com os dados, em 2014, 21.273 escolas das redes públicas brasileiras estavam nesta situação.
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do instituto, os números mostram que o investimento das escolas particulares está mais concentrado no campo dos smartphones e notebooks que podem ser usados dentro da sala de aula. "É um sinal de que a necessidade da banda larga é estratégica para desenvolver a aprendizagem no século 21, que não fica na aula tradicional do professor." Segundo ele, o professor vai se transformar mais em tutor do que em um instrutor tradicional. "Será um indutor pela busca do conhecimento qualitativo."
Na rede pública, em 2014 a porcentagem de escolas de ensino médio com laboratórios de informática (89,9% do total) já era maior que o de escolas particulares no mesmo nível de ensino (77,9% do total).
Para Ramos, nos próximos dois anos a rede pública deve ultrapassar a particular em número de laboratórios em todos os níveis. Porém, segundo ele, é fundamental investir no acesso à banda larga, pois em muitos locais a velocidade da internet é um limitante para o uso dos computadores.
"O laboratório ainda é importante, mas é necessário lembrar que a sala de aula mudou e a tendência do século 21 é um modelo híbrido de aprendizagem. A banda larga não é luxo, é a democratização do conhecimento. O notebook é o lápis do século 21", disse Ramos.

Editorial: Educação fragilizada

07 de Janeiro de 2016

"Panorama preocupa ao colocar em dúvida as condições do governo em cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação", afirma jornal

Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Embora o governo federal tenha prometido em discurso priorizar a Educação como o seu principal desafio pelos próximos anos, os reflexos da dura crise econômica no setor foram expressivos, impedindo quaisquer avanços. O lema Pátria Educadora garantiu poucos resultados práticos ao longo do ano passado. Em apenas 12 meses, quatro titulares assumiram o Ministério da Educação, programas essenciais ao desenvolvimento sofreram cortes bruscos e Professores do Ensino básico ao superior deflagraram greves.
Ao mesmo tempo, as deficiências presentes na área continuam assustadoras. Equipamentos básicos seguem em falta, acompanhamento psicológico proporcionado a crianças e adolescentes ainda é elemento raro, e baixa remuneração dos Docentes parece ser problema crônico.
O ano de 2015 terminou com aproximadamente R$ 11 bilhões a menos do que estava previsto para ser investido em Educação no orçamento elaborado. A projeção realizada planejava destinar cerca de R$ 109 bilhões para o setor, entretanto, somente R$ 98 bilhões foram efetivamente pagos.
Quando comparados proporcionalmente às metas definidas em outras áreas, os cortes impostos à Educação não são considerados tão altos, porém, a importância do setor, para garantir o desenvolvimento do País e o aprimoramento da capacidade em combater as gritantes desigualdades sociais, agrava qualquer limite aplicado nos investimentos.
O Ensino em tempo integral é a principal esperança do poder público em transformar a qualidade do Ensino básico. Entretanto, o programa Mais Educação, criado para financiar a construção de Escolas com tal objetivo, recebeu pouquíssimos recursos e foi a iniciativa mais afetada. Até novembro de 2015, foram destinados R$ 553,8 milhões, menor montante desde 2011, quando foram destinados apenas R$ 582,8 milhões.
O panorama preocupa ao colocar em dúvida as condições do governo em cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Uma das projeções apontadas estipula que a Educação em tempo integral consiga atender pelo menos 25% dos Alunos da Educação básica até 2024. Atualmente, cerca de 40% das Escolas estão no programa Mais Educação, mas apenas 12% são atendidos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação.
Diante de cenário com tantas dificuldades, as diferenças na Educação persistem. Sem os investimentos adequados, o acesso a Escolas com qualidade sempre dependerá das condições sociais do Aluno, pois a universalização do bom Ensino segue como apenas um sonho distante. O mais triste é perceber como tal situação precária está presente na realidade brasileira há décadas e observar que as medidas para assegurarem mudanças efetivas nesse quadro são poucas, além de vulneráveis à economia.
Superar os desafios da fragilizada Educação também depende de uma evolução na lógica utilizada no planejamento do setor por parte dos gestores. O poder público se concentra em ações voltadas para a quantidade, mostrando-se incapacitado para ações que asseguram a qualidade do Ensino.
Proporcionar a 100% do Alunos o acesso ao Ensino em tempo integral é obviamente uma meta fundamental, mas insuficiente para reverter os problemas acumulados na área por não significar necessariamente qualidade dos serviços oferecidos. Cabe a todos os formuladores da administração pública pensar a Educação sob uma ótica ampla e focada principalmente na valorização do Ensino.

Professores do Rio ameaçam ir à Justiça

07 de Janeiro de 2016

Docentes discutirão em assembleia a possibilidade de cobrar do governo estadual prejuízos decorrentes do atraso no pagamento dos salários

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
Os Professores e demais profissionais da rede estadual de Ensino do Rio de Janeiro discutirão em assembleia no próximo dia 12 a possibilidade de recorrer à Justiça contra o governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) para cobrar prejuízos decorrentes do atraso no pagamento dos salários.
“Os servidores sempre receberam no terceiro ou quarto dia útil. Muitos têm dívidas parceladas que vencem nos primeiros dias do mês, planejadas de acordo com a data em que costumavam receber. Como agora só receberão no dia 12, muitos não terão dinheiro para quitar as dívidas na hora certa”, disse o secretário de Finanças do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Danilo Serafim. “Provavelmente pediremos o ressarcimento desse prejuízo.”
O sindicato acionou judicialmente o Estado para o pagamento integral da segunda parcela do 13º salário, mas a Justiça negou decisão provisória favorável. Agora será analisado o mérito do pedido.
Greve geral
Em 3 de fevereiro haverá outra assembleia, desta vez com a participação de servidores estaduais de todas as áreas, como saúde, Educação e segurança. Poderá ser decidida uma greve geral.
Em decorrência de ordem judicial, os salários de funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público foram pagos em 30 de dezembro.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Portal do Sisu está no ar; candidatos já podem consultar vagas disponíveis

06 de Janeiro de 2016

Fonte: Uol Educação

Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.
Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês.
Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação.
O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.
O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.
Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. Participaram do Enem no ano passado 5,7 milhões de candidatos.

Servidores da Educação da Barra de S. Antônio (AL) cobram salários atrasados

06 de Janeiro de 2016

Sindicato exige da prefeitura 3 meses de remuneração e o 13º; prefeito diz que já efetuou pagamentos e deve apenas o mês de dezembro

Fonte: G1
Servidores da Educação da Barra de Santo Antônio, município localizado no litoral norte de Alagoas, começam o ano de 2016 mobilizados para cobrar da gestão municipal salários atrasados. Segundo eles, a categoria vem enfrentando dificuldades financeiras desde outubro de 2015, quando os salários e até mesmo o 13º salário deixaram de ser pagos.
Por telefone, o prefeito da Barra de Santo Antônio, Rogério Farias (PSD), disse à reportagem do G1 que os atrasos salariais ocorreram devido às dificuldades financeiras do município, que registrou queda no repasse de recursos federais.
“Os atrasos de fato ocorreram e foram motivados por conta das dificuldades financeiras. Porém, já estamos ajustando as contas. Tanto que os salários do mês de outubro e o 13º salário já foram pagos. Estamos concluindo a folha de novembro e vamos parcelar a folha de dezembro para ser paga nos próximos meses”, disse.
Informação que é contestada pela diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), Darcir Acioli, que afirma que apenas parte dos servidores receberam os pagamentos declarados pelo prefeito.
“Cerca de 80% dos servidores da Educação estão com os salários de outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário, em atraso. A prefeitura pagou os salários de apenas um pequeno grupo de servidores – diretores e gestores –; ou seja, daqueles que por motivos diversos não aderiram a greve que começou no dia 5 de outubro e finalizou no dia 21 de dezembro”, expôs Darcir.
Segundo ela, o Sinteal, assim como, o Ministério Público, já solicitou na Justiça o bloqueio de recursos da prefeitura da Barra de Santo Antônio para que os salários dos servidores da Educação sejam pagos.
“O que está acontecendo é um descontrole e desrespeito a legislação, que vem sendo descumprida. Problemas financeiros não justificam esses atrasos porque a prefeitura recebeu de verba específica para Educação valores que variam entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês, enquanto a folha da pasta é de aproximadamente R$ 700 mil”, completa Darcir Acioli.

Professor de escola pública usa fotografia para valorizar alunos

06 de Janeiro de 2016

Objetivo do projeto foi chamar atenção para a indiferença de muitos docentes do Colégio Estadual Rubens Farulla, no Rio de Janeiro, em relação aos seus estudantes

Fonte: UOL Educação
Uma exposição fotográfica começou a mudar a rotina do Colégio Estadual Rubens Farrulla, em São João de Meriti (RJ), na Baixada Fluminense, no final do ano passado. Idealizada pelo professor de história Thiago Santos da Costa, 30, o objetivo da mostra foi chamar a atenção para a indiferença de muitos professores em relação aos seus alunos.
Com isso na cabeça, Costa encontrou na fotografia uma forma para dar voz aos estudantes, por meio de retratos e legendas. "Minha ideia surgiu de um grande desconforto que comecei a sentir ao ficar na sala dos professores. Eles não tentam realmente entender o que existe por trás do aluno, como é a cultura dele ou como os estudantes se expressam, seus hábitos sociais", explicou Costa, graduado pela UFF (Universidade Federal Fluminense). "Por isso a sala dos professores sempre foi um lugar desagradável pra mim. Lá eles [os professores] colocam todas as frustrações, todos os preconceitos."
Desde novembro passado, 40 retratos - dentre 130 fotos feitas - passaram a integrar dois grandes corredores do colégio na exposição permanente chamada "Vozes". As composições de imagens e legendas dão o tom da mostra, que reuniu estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
Mesmo com a crítica, Costa conta que recebeu elogios, tanto de docentes quanto de estudantes. "Os alunos se sentiram representados e claramente gostaram da ideia. Inclusive, vários reclamaram que não estavam ali [nas paredes]."
Desenvolvimento
Entre a ideia, as primeiras fotografias e a exposição foram quase dois anos de trabalho. Segundo Costa, o tempo foi importante para que o formato fosse amadurecido e o projeto fosse bem feito.
Ele lembra que não usou filtros para selecionar os alunos fotografados. O projeto fluiu e contemplou várias idades. "Primeiro comecei a levar minha câmera para o pátio e comecei a tirar fotos sem compromisso. Depois convidei os alunos. Quem teve interesse, me procurou."
Para compor as legendas das fotos, o professor selecionou frases e trechos de músicas escritos por seus alunos em uma atividade cujo título foi: "Carta para a escola". "Eu pedi que eles imaginassem a escola como uma pessoa e pedi que eles falassem tudo o que gostariam de falar no texto e no final que eles dedicassem uma música para a escola. Recebi mais duas mil redações nesse formato", lembrou animado.
Depois de ler as mensagens dos estudantes, Costa procurou relacionar as fotos com frases de destaque para fazer as legendas. "O aluno é rico culturalmente e ele tem coisas para falar. Eu tentei dar essa voz. Talvez tenha sido uma das primeiras vezes em que os alunos foram as estrelas."
Quem quiser visitar a exposição, a escola fica localizada na avenida Plácido Figueiredo Júnior, s/n°, Vila Rosali. A visitação no período das férias será das 10h às 16h. Mesmo sendo permanente no colégio, o grande desejo do professor é que as fotografias ganhem novos espaços e as vozes dos estudantes sejam "ouvidas" por ainda mais pessoas.

Com desligamentos, MG deixa de gastar R$ 13 milhões por mês

 06 de Janeiro de 2016

Valor se refere ao que o estado deixará de desembolsar para pagar salários de quase 60 mil servidores da área de Educação que foram demitidos

Fonte: Valor Econômico (SP)
Num ano de aperto de contas, o governo de Minas Gerais fará uma 'economia forçada' de cerca de R$ 13 milhões por mês. O valor se refere ao que o Estado deixará de desembolsar para pagar salários de quase 60 mil servidores da área de Educação que foram demitidos, numa tacada só, em 31 de dezembro.
A exoneração foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2014, porque esses servidores haviam sido efetivados em 2007 pelo governo do Estado sem ter feito concursos públicos. A Lei Complementar 100 foi considerada inconstitucional pelo Supremo. O prazo para o cumprimento da decisão foi estendido para o fim do ano passado.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, a folha de pagamento dos 59.412 servidores (97% deles da Educação, incluindo Professores e pessoal de apoio) demitidos totalizava R$ 100,55 milhões por mês.
Não há definição ainda sobre quando haverá concursos e nomeações para essas vagas. A promessa do governo é cobrir as quase 60 mil vagas com concursados até 2018. Enquanto isso, a equipe do governador Fernando Pimentel (PT) - que assumiu há um ano -- afirma que designará servidores substitutos. O custo de um designado é menor do que o dos ex-efetivados pela Lei 100, porque esses acumulavam em seus salários vantagens adquiridas ao longo da carreira, segundo a secretaria.
Cobrindo todas as vagas dos demitidos com designados, Minas vai pagar a esse contingente não mais R$ 100,55 milhões, mas R$ 87,12 milhões. "É uma redução mensal estimada de aproximadamente R$ 13,4 milhões", disse a Secretaria de Planejamento por meio de sua assessoria.
Os R$ 13,4 milhões representam apenas 1,68% das despesas com pessoal que a Secretaria de Educação arca por mês. Em novembro, essas despesas foram de R$ 800,57 milhões. Mas para um Estado com dificuldades de caixa, essa economia com salários de parte dos servidores pode ter algum efeito financeiro positivo.
Atingindo pela retração da economia e pela baixa histórica dos preços internacionais do minério de ferro, o governo de Minas sente a queda acentuada da arrecadação do ICMS. E, por isso, no fim de semana anunciou que atrasará o pagamento do salário referente a dezembro de todos os funcionários públicos. A Secretaria da Fazenda prometeu fazer o depósito dos salários no dia 13.
A oposição a Pimentel, liderada pelo PSDB, criticou o atraso de cinco dias e o governador pela forma como agiu no caso dos servidores da Lei 100. Em nota distribuída ontem pelo PSDB, o bloco de oposição disse que Pimentel já deveria ter designado os servidores, permitindo assim que os que foram demitidos continuassem trabalhando, ainda que com salário menor.
O governo de Minas diz que as designações serão concluídas antes do início do ano letivo deste ano, mas poderão ser feitas também ao longo do ano. Diz também que no ano passado nomeou já 15 mil servidores aprovados em concursos.
Foi o então governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB-MG) quem aprovou a Lei 100 dando status de concursados a milhares de servidores que trabalhavam havia anos sem concurso público. A fórmula, usada também em outros Estados, tinha como justificativa garantir aposentadoria a esse grupo de servidores.

MEC já admite mudar texto do novo currículo da Educação

06 de Janeiro de 2016

Em consulta pública, 9,8 milhões de alterações foram sugeridas

Fonte: O Globo (RJ)
Diante de críticas contundentes, o Ministério da Educação já decidiu modificar o texto do novo currículo nacional da Educação básica, chamado oficialmente de Base Nacional Comum Curricular. O texto já recebeu cerca de 9,8 milhões de sugestões de alterações desde que entrou em consulta pública, em setembro de 2015.
História deverá ser a disciplina com mais mudanças. O MEC prevê que temas relacionados à História antiga ficarão mais presentes na nova versão da Base. Mas as falhas apontadas por especialistas no texto aberto à consulta pública não se resumem a História. Foram apontados também problemas graves em Português e Matemática.
No currículo de História, a principal falha do texto elaborado por uma comissão de Professores universitários, de acordo com estudiosos, é a ausência ou a pouca ênfase na História europeia, que inclui temas importantes como o estudo da Grécia e da Roma antiga, além das Revoluções Francesa e Industrial, contrapondo-se a um vasto conteúdo de História do Brasil e da África, assinalando a importância de determinados povos, como indígenas e escravos.
Historiadores veem viés ideológico
A configuração do conteúdo levou historiadores a apontarem um suposto viés ideológico de esquerda na Base Curricular. Hoje, a presidente da Associação Nacional dos Professores e Pesquisadores de História (Anpuh), Maria Helena Capelato, se reunirá com o MEC para pedir prazo maior para a consulta pública, que termina em 15 de março.
— Em alguns pontos, a proposta aparece muito detalhada, nas revoluções Cubana ou Mexicana, por exemplo. Em outros, como o Renascimento ou as Navegações, as menções são raras e vagas. É ótimo fazermos a crítica do eurocentrismo, mas não se pode deixar de fora aqueles que estão sendo criticados. Da mesma forma, concordamos com a inclusão de povos que são relegados no Ensino, como os índios, os Incas — afirma Maria Capelato.
O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, refutou as acusações contra a Base. Segundo ele, o documento em consulta pública é uma primeira versão que ainda incluirá as contribuições que vêm sendo feitas. Em seguida, explicou Costa, o texto ainda passará pelo crivo das redes de Ensino estaduais e municipais, que farão seminários, até ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. Só depois disso, o ministro Aloizio Mercadante (que está em férias) poderá assinar a Base para torná-la obrigatória.
— Não há qualquer chance de haver um viés ideológico na Base Nacional Comum. O importante é acreditar no processo de debate que vai melhorar a proposta inicial até se chegar ao consenso possível — afirma Costa.
Mercadante e o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, responsável por apresentar a versão em debate do currículo nacional, em setembro, já defenderam a necessidade de alterações. Na época da divulgação, Janine disse que o documento elaborado pelos Professores convocados pelo MEC precisava ser melhorado. O então ministro usou termos como “brasilcêntrico” e “africocêntrico” para classificar o trabalho. Depois de assumir a pasta, Mercadante concordou com as críticas, em audiência pública na Câmara.

Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann, que trabalha com projetos inovadores na área de Educação, disse achar natural a discussão sobre o tema, uma vez que o Brasil nunca teve um documento tão detalhado sobre o currículo da Educação básica:
— Sem entrar no mérito se temos de falar mais do escravo ou da Grécia, ficou claro que há uma real dificuldade de encontrar formas de ensinar História. Cabe à sociedade entrar no debate para fazer as modificações necessárias.
Paula Louzano, pós-doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, lamenta que o debate sobre História ofusque problemas graves no currículo de Português e Matemática, considerados base do Ensino. A falta de rigor é uma das falhas, aponta Paula:
— No 1º ano, espera-se que o Aluno conte até 30. Em Cuba e em praticamente toda a Europa, é até cem; nos Estados Unidos, até 120. A gramática só aparece de forma explícita até o 3º ano, por causa da Alfabetização, depois desaparece.

Educação é escudo contra os homicídios

06 de Janeiro de 2016


Estudo do Ipea mostra que a universalização do Ensino Médio para pessoas com mais de 15 anos de idade diminuiria em 42,3% o número de assassinatos no país


Fonte: Correio Braziliense (DF)
O primeiro passo para superar a dura realidade enfrentada pelas jovens é investir em Educação, diz Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas de Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea). “A Educação funciona como um escudo contra os homicídios. É muito mais caro manter um jovem no sistema prisional do que na Escola. Pessoas com baixo grau de Escolaridade são mais expostas à violência, o que gera um custo enorme à sociedade”, afirma. Para ele, um Ensino de qualidade é um investimento que beneficia a produtividade das pessoas e do país.Jovens sem acesso à Educação ficam à margem da sociedade. E para serem vistos como iguais passam a desejar bens de consumo que não podem ter. Com menos oportunidades de emprego e consequente restrição de renda, passam a buscar recursos no tráfico de drogas ou em roubos.
“Essas são as principais pontes entre os jovens com baixa Escolaridade e a criminalidade. Os excluídos têm os elos de pertencimento com a sociedade muito frágeis, e ficam isolados do sistema. Por não se encaixarem, podem acabar sendo atraídos para o crime”, explica a diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto.
Essa realidade poderia ser mudada se houvesse engajamento das autoridades. Estudo do Ipea mostra que a universalização do Ensino médio para pessoas com mais de 15 anos de idade diminuiria em 42,3% o número de homicídios no país. “Quando um jovem entra na Escola, fica menos vulnerável ao apelo de bandidos, por receber mais fortemente os valores civilizatórios de cidadania. Quem não teve acesso à Educação, além de alheio a tais ensinamentos e ao convívio social, fica à mercê de pessoas de fora da Escola e se torna presa fácil para a violência”, ressalta Marlova.
Sistema falido
Mas os problemas vão além dos portões das Escolas, reconhece Cerqueira, do Ipea. Na opinião dele, um agravante para os casos de violência juvenil está no fato de o sistema de justiça criminal não funcionar. “Polícia, Ministério Público, toda a parte criminal está falida”, enfatiza. Para ele, é essencial que o sistema passe por reformas. “O que temos hoje é uma polícia que age a qualquer custo, que é orientada por uma ótica belicista, militar e nociva à sociedade”, emenda.
A diarista Luciane de Carvalho, 43 anos, conhece muito bem tais deficiências. Em 2 de janeiro de 2013, foi a última vez que ela se despediu do filho, Rafael, antes de ir trabalhar. Só foi encontrá-lo de novo no velório dele, morto com cinco tiros espalhados pelo corpo. Ele mal tinha completado 18 anos. “Meu filho foi assassinado por um policial, porque entrou em uma casa, que já estava arrombada, para pegar bebidas”, conta. Segundo testemunhas, os policiais chegaram ao local decididos a pôr fim à vida dos cinco jovens desarmados ali presentes. “Eles diziam que era dia 2, portanto queriam matar duas pessoas”, relata a mãe. O melhor amigo de Rafael enfartou com as ameaças dos policiais e morreu aos 21 anos.
Para Cerqueira, a polícia deveria ser defensora da cidadania e dos direitos das pessoas, mas acabou se tornando algoz da juventude. “A polícia tem de agir em conjunto com a sociedade. Quando há um abismo, de autoridades matando pessoas, não há confiança recíproca e não se resolve o problema, só reforça um sistema falido”, afirma o pesquisador do Ipea. (AA)
Peso do racismo
As principais vítimas de violência são os jovens negros, com idade entre 12 e 29 anos, segundo dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial de 2014. No Brasil, as chances de um jovem negro ser assassinado são duas vezes e meia mais altas que as de uma pessoa branca da mesma idade. Em alguns estados, como é o caso da Paraíba, a proporção chega a 13 vezes. Em 2013, o número de negros assassinados no Brasil foi 132% maior do que o de brancos, de acordo com pesquisa realizada pelo Ipea intitulada Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. 

MEC e FNDE pagarão repasses e recompras do Fies em 12 parcelas, dizem empresas

06 de Janeiro de 2016


Fonte: Estadão

RIO DE JANEIRO - Os pagamentos de repasses e recompras de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão feitos em 12 parcelas em 2016, informaram as empresas de educação nesta quarta-feira, 6, com base em documentos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Neste ano também será pago um quarto dos encargos educacionais remanescentes de 2015 devidos às instituições de ensino superior com mais de 20 mil alunos matriculados pelo Fies até 30 de junho. Este pagamento é feito por meio de repasse de Certificado Financeiro do Tesouro – Série E (CFT-E).
Kroton, Estácio e Anima Educação enviaram comunicados ao mercado nesta quarta-feira informando o cronograma. O MEC e o FNDE não foram localizados imediatamente para confirmar os pagamentos.
No final de dezembro, o presidente da Estácio, Rogério Melzi, disse que os pagamentos do governos tendiam a se regularizar.
As novas normas do Fies, anunciadas no fim de 2014, estabeleceram pagamento do governo federal às instituições de ensino pelos créditos do programa em intervalos mínimos de 45 dias, ante 30 dias anteriormente.
Nesta quarta-feira, as ações da Estácio subiram 8,5 por cento, após caírem 11 por cento na véspera. As da Kroton ganharam 1,85 por cento, tendo caído 2,64 por cento na terça-feira.

Opinião: A Educação como o melhor PIB de um povo

06 de Janeiro de 2016

"Todos devemos entender que Educação de qualidade significa mais saúde, menos violência, menos desemprego, menos gastos com segurança", afirma João Joaquim

Fonte: Diário da Manhã (GO)
Eu penso que o maior PIB de qualquer país seja a educação de seu povo. Educação aqui em toda sua extensão de significados. O próprio PIB monetário destinado ao setor e políticas de escolas, desde o ensino fundamental até a universidade e formação de mestres, doutores e cientistas. Eu gosto muito daquele pensamento de Monteiro Lobato de que “um país se faz com homens e livros”.
Os homens (palavra) aqui de nosso famoso escritor nordestino já merecem significados menos abrangentes. Que sejam homens que na direção do Estado tenham espírito de políticos e estadistas como concebiam Aristóteles e Platão. Bom seria que muitos de nossos homens públicos lessem por exemplo as obras “Ética a Nicômaco” (Aristóteles) e “A República” (Platão). Um pouco também dos diálogos de Sócrates traria mais decência e luz aos nossos representantes. Outro significado de homens seria o respeitante ao seu cabedal de educação no sentido amplo, desde sua conduta moral e ética até sua formação técnico-profissional. O ideal seria que todos fossem cidadãos , não no sentido literal de citadinos, mas homens de uma bagagem de honestidade, honradez e ética. É o que preconizava Aristóteles em sua principal obra.
A excelência do PIB educacional de uma nação seria 100% de pessoas alfabetizadas. Agora vamos refletir a situação do Brasil. De plano é bom que esqueçamos os índices educacionais do atual governo (petista), que aliás, já são sofríveis e lastimáveis. Segundo o último censo do IBGE há hoje no Brasil 9% de pessoas analfabetas, ou seja cerca de 16 milhões de patrícios que não sabem ler e sequer assinar o próprio nome; uma cegueira escolar absoluta. Para um nível de comparação isso equivale a cinco nações (população) do Uruguai.
Se esse índice já nos entristece , embora não vexe ou faz corar os nossos representantes do parlamento ou do Executivo, vejam os indicadores e outras estatísticas não maquiadas da verdade real que é a educação dos brasileiros.
Êi-las: somando nosso analfabetismo absoluto (9%) com o funcional, temos cerca de 60% da população analfabeta. Em tempo: analfabeto funcional é o indivíduo que assina o nome, sabe algumas operações de aritmética, mas é incapaz de entender o significado de um parágrafo de um texto popular; de uma revista, um jornal ou um livro qualquer.
Essa é a realidade, crua, nua e melancólica de a quantas anda nossa educação brasileira. Não é sem razão que as escolas privadas se tornaram um mercado promissor em nosso País. O que é um dever do Estado tem sido cada vez mais custeado pelas famílias que podem (poder monetário) dar uma educação de melhor qualidade aos filhos. O que o MEC deveria implementar seria um plano nacional de educação, com um currículo básico em todos os Estados e de maneira uniforme, dar dignificação à carreira de professor à semelhança do judiciário e provimento de material e abrigos decentes, e a altura de um serviço público tão nobre que é a formação educacional de nossas crianças e jovens.
Todos, estadistas e sociedade, devemos entender que educação de qualidade significa mais saúde, menos violência, menos desemprego, menos gastos com segurança pública, mais humanização e valorização da vida.
O Brasil se encontra com o seu povo em plenos albores do século XXI, era da informática e da internet, mas, a educação continua empacada nas primeiras décadas do século XX. Em conexão com a internet e posse de mídias digitais (tablets, celular, smartphones) somos o segundo do planeta. Todavia, quando olhamos nossos indicadores de alfabetização somos os primeiros dos piores do mundo. Os testes de habilidade em matemática e leitura por exemplo. Estamos na segunda página dos menos ruins. Que triste não! E pelo barulho dos clicks e bips dos smartphones a coisa vai piorar. Toda a garotada e juventude querem mesmo é estar conectadas em suas mídias. Ler, pensar, senso crítico e redigir que transformam as pessoas e o mundo se tornaram atitudes e hábitos caretas e ultrapassados. Que século, este estamos vivendo hein!

Alunos criam livros e debatem ausência de negros na literatura

06 de Janeiro de 2016

Após terem contato com obras africanas, estudantes criaram trabalhos digitais e compartilharam selfies nas redes sociais com os seus trechos favoritos

Fonte: Portal Porvir
Quando fizemos uma análise dos livros de literatura infantil que tínhamos na escola, percebemos que era possível encontrar poucos personagens negros nas histórias. A partir do questionamento sobre essa ausência, desenvolvemos o projeto “E-books Digitais: representações da identidade negra a partir da Literatura”, que envolveu os alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual La Salle, de Campo Bom, no Rio Grande do Sul.
O projeto surgiu com o intuito de sanar a falta de conhecimento de uma cultura de grande respaldo no Brasil. Durante sete meses, os alunos do ensino médio se aproximaram da literatura africana e foram estimulados a conhecer inúmeros aspectos relacionados à pluralidade cultural. Percebendo a ausência de protagonistas negros nas histórias infantis, eles começaram a desenvolver livros digitais para os alunos do quinto ano. As produções traziam a temática da identidade negra, a fim de promover a quebra de estereótipos, preconceitos e o conhecimento de discursos ideológicos e históricos.
Antes de iniciar a confecção dos livros, foram estipuladas algumas regras: as personagens principais deveriam ser negras; a história não precisava ser baseada em discursos reflexivos sobre o preconceito racial, mas também poderiam ser conto de fadas, super-heróis, fatos cotidianos, entre outros; os livros teriam que ser doados ao quinto ano das séries iniciais; todos deveriam conter no mínimo oito laudas; a construção poderia ser individual e coletiva, desde que todos participassem igualmente da produção; no final do processo, deveríamos escolher, de forma democrática, um nome para a coleção de e-books.
Enquanto fazíamos a produção dos livros, também desenvolvemos outros projetos que buscavam estimular o processo de percepção da identidade negra, segregação e preconceito. Fizemos um debate informal na sala de aula sobre cotas raciais, realizamos uma leitura cinematográfica do filme “A Cor Púrpura”, dirigido por Steven Spielberg, e produzimos resenhas opinativas.
A coleção produzida pelos alunos foi chamada de “Identidades”. A criação dos textos e montagem das páginas aconteceu nas aulas de língua portuguesa. Como não tínhamos como usar mais de dois notebooks para realização do projeto, tivemos que adaptar os desenhos e laudas à mão. Concluída a confecção, digitalizamos as páginas na escola.
Percebendo que os alunos utilizam as redes sociais diariamente para postar selfies, após a finalização da leitura “As Aventuras de Ngunga”, do escritor angolano Pepetela, propus que eles fizessem um Selfie Literário, incluindo na legenda da foto um trecho marcante da leitura. A fim de também promover o interesse dos amigos virtuais pela leitura, selecionamos três hashtags: #AsAventurasdeNgunga, #LiretaruraAfricana e #SelfieLiterária. No início, eles ficaram um pouco tímidos porque sempre compartilham selfies da mesma experiência, eles sozinhos ou eles e os amigos. Depois, mitos relataram que as pessoas fizeram comentários perguntando sobre os livros.
Vale ressaltar alguns trechos do livro que foram escolhidos pelos alunos: “Mais uma vez Ngunga jurou que tinha que mudar o mundo. Mesmo que, para isso, tivesse de abandonar tudo o que gostava”; “Se Ngunga está em todos nós, que esperamos então para o fazer crescer?”; “Quero ver o mundo”; “Um homem tinha nascido dentro do pequeno Ngunga”; “Ngunga pensava, pensava. Todos os adultos eram assim egoístas? Ele, Ngunga, nada possuía. Não tinha uma coisa, era essa força dos bracitos. E essa força ele oferecia aos outros, trabalhando na lavra, para arranjar a comida dos guerrilheiros. O que ele tinha, oferecia. Era generoso. Mas os adultos? Só pensavam neles”; e “Um homem só pode ser livre se deixar de ser ignorante”.
Consoante ao relato nas redes sociais, no encerramento do projeto organizamos um café literário com os alunos do ensino médio e das séries iniciais. Dessa forma, os alunos do terceiro ano leram as histórias criadas para as crianças. No processo da narração, os mais novos tiveram dúvidas sobre o significado dos termos preconceito e racismo, assim, os alunos comentaram e relataram o significado destes.
Os alunos do quinto ano parabenizaram a turma pelas histórias e também mencionaram a possibilidade de construir as suas próprias histórias para apresentarem aos terceiros anos. Conhecer a cultura do outro proporcionou uma nova visão nos alunos, estimulando a reflexão sobre seus conceitos e preconceitos.

Escola goiana ganha destaque em trabalho contra o sedentarismo

06 de Janeiro de 2016

Desenvolvido com alunos do sexto ano do Ensino Fundamental, trabalho foi criado para mudar os hábitos alimentares e físicos da comunidade escolar

Fonte: Agência Brasil
Ao perceber que seus alunos classificavam as aulas teóricas de educação física como monótonas e chatas e que, durante as práticas esportivas, eles só se interessavam por futebol, a professora Laís Cecília da Silva Borges resolveu desenvolver um trabalho que os motivasse. Surgiu assim o projeto Sedentarismo x Atividade Física – Uma Luta Diária.
Desenvolvido em 2015, com alunos do sexto ano do ensino fundamental da Escola Municipal Rural de Tempo Integral Ponte de Pedra, no município goiano de Paraúna, o trabalho foi criado para mudar os hábitos alimentares e físicos da comunidade escolar, mostrar a importância da prática de atividades físicas e acabar com o sedentarismo. A escola, de educação infantil e ensino fundamental, está localizada no assentamento Ponte de Pedra, a cerca de 60 quilômetros da sede do município.
Antes de dar início ao projeto, Laís observou que os estudantes apresentavam vícios alimentares prejudiciais à saúde originados por hábitos de família. Decidiu então torná-los orientadores dos familiares quanto à necessidade de optar por alimentos saudáveis no lugar dos industrializados, instantâneos. O primeiro passo foi buscar ajuda profissional na Secretaria Educação do município. “Desenvolvemos encontros semanais com profissionais da saúde, como nutricionista, médico, fisioterapeuta e psicólogo”, explica.
A professora criou um grupo, o Medida Certa, formado por representantes da escola e da comunidade, para participar de caminhadas e de sessões de reeducação alimentar. A partir das explicações recebidas dos profissionais, os estudantes desenvolveram uma sequência de atividades com o grupo. O projeto também incluiu uma oficina culinária, na cozinha da escola, na qual os participantes puderam aprender receitas de refeições saudáveis.
“Tivemos grandes conquistas”, destaca a professora. Uma das participantes perdeu 18 quilos. Para Laís, constatar que o projeto fez diferença na vida de muitas pessoas foi prazeroso e satisfatório. Mas o que a deixou mais feliz foi ver pessoas sedentárias adotarem a prática de atividades físicas.
Segundo a professora, os alunos contribuíram bastante com o projeto, ao dar ideias. “Eles participaram efetivamente em toda a execução e enriqueceram a aprendizagem sobre o assunto tratado no projeto”, ressalta.
Prêmio — O projeto Sedentarismo x Atividade Física incluiu a professora Laís entre os ganhadores da nona edição do Prêmio Professores do Brasil, na categoria sexto ao nono ano do ensino fundamental. “O reconhecimento que tive após o prêmio foi muito bom, mas o reconhecimento pessoal foi mais importante ainda, por saber que, por mais difícil que seja, não há nada melhor que ser algo a mais na vida dos meus alunos.”
Estudante de pedagogia, Laís atua como professora há dois anos. Além de lecionar educação física em turmas do sexto ao nono ano, ela dá aulas de matemática no sexto ano.
Na visão da professora Mirian da Costa Tavares, diretora da escola há sete anos, é relevante para ela e para toda a comunidade escolar ser representada por uma professora classificada entre as 30 melhores do Brasil. “Nossa instituição, que antes sofria preconceito por ser escola do campo, já está recebendo reconhecimento pela qualidade do ensino”, salienta Mirian. Com formação em curso normal superior e pós-graduação em psicopedagogia, ela atua na área da educação há 13 anos.
Edição — A nona edição do Prêmio Professores do Brasil selecionou, em 2015, 30 experiências pedagógicas desenvolvidas por professores das cinco regiões brasileiras. Os trabalhos foram destacados entre 11.812 inscritos, nas categorias creche; pré-escola; ciclo de alfabetização: primeiro, segundo e terceiro anos – anos iniciais do ensino fundamental; quarto e quinto anos – anos iniciais do ensino fundamental; sexto ao nono ano – anos finais do ensino fundamental; ensino médio. Cada um dos 30 professores recebeu prêmio de R$ 7 mil. Cada categoria teve um professor destacado para receber prêmio extra, no valor de R$ 5 mil.
A partir de 2015, o Prêmio Professores do Brasil passou a integrar a iniciativa Educadores do Brasil, ao lado do Prêmio Gestão Escolar, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Assim, a entrega dos prêmios a professores e diretores de escolas foi realizada pela primeira vez, este ano, em conjunto.
O Prêmio Gestão Escolar selecionou 22 escolas como destaques estaduais, com premiação de R$ 6 mil para cada uma. As cinco escolas indicadas como destaque regional receberam R$ 10 mil. O Colégio Estadual Professora Maria das Graças Menezes Moura, de Itabi, Sergipe, foi escolhido como escola referência Brasil, com premiação de R$ 30 mil.
Os resultados dos prêmios estão na página da iniciativa Educadores do Brasil na internet.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Comissão aprova fundo nacional para viabilizar passe livre estudantil

05 de Janeiro de 2016

Proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, mas ainda deverá ser analisada por outras Comissões

Fonte: Agência Câmara
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprova fundo nacional para viabilizar o passe livre de estudantes nos transportes coletivos. O projeto de lei (PL 8023/14) foi apresentado pela deputada Keiko Ota, do PSB paulista, e pela ex-deputada Sandra Rosado, em 2014.
O texto cria o Fundo Nacional do Passe Livre para garantir a gratuidade da passagem no transporte urbano coletivo para estudantes dos ensinos fundamental, médio e também de graduação. Em caso de aprovação, também serão beneficiados os acompanhantes de estudantes com deficiência e de crianças matriculadas em creches ou na pré-escola.
O relator da proposta, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, lembra que a gratuidade de transporte já é garantida para os estudantes de zonas rurais por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar. O projeto, segundo Rocha, universaliza o benefício, levando-o às áreas urbanas:
"O projeto, no mérito, é importantíssimo e os brasileiros esperam, há muito tempo, que isso venha a ocorrer. E para que isso venha a ocorrer, é necessária a união de governo federal, estados e municípios para bancar esta importante política pública direcionada aos estudantes, já que muitos deles, às vezes, deixam de frequentar as aulas porque não têm dinheiro para pagar sequer a meia passagem."
De acordo com o projeto, o Fundo Nacional do Passe Livre será financiado com recursos do Tesouro Nacional, royalties do petróleo e rendimentos do Fundo Social. O caixa do fundo também poderá ser abastecido com recursos de participação e dividendos recebidos pelo Tesouro Nacional das empresas de economia mista controladas pela União e das instituições financeiras federais, além de quotas da União no chamado salário educação. O relator Hildo Rocha alterou a proposta original para que os recursos do Fundo Nacional do Passe Livre sejam destinados não apenas para os municípios, mas também para os estados, responsáveis pelo transporte em regiões metropolitanas.
O projeto de lei, no entanto, não é consensual. O coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Público, deputado Mauro Lopes, do PMDB mineiro, cita o fundo que a União deveria ter criado para custear a gratuidade de transporte dos idosos, mas que, até agora, não saiu do papel. Lopes teme que as empresas de transporte e a população em geral acabem pagando pelo passe livre dos estudantes:
"A minha preocupação é com a quantidade de desonerações. Já tem o idoso que não paga e isso vai na planilha. E agora o número de estudantes é muito grande e não se tem noção de quanto isso vai onerar na planilha. Enquanto não houver um fundo aprovado com arrecadação para cobrir essa despesa, eu sou contra a aprovação deste projeto. Nós não podemos onerar o usuário, que, normalmente, é pessoa de baixa renda. E como a pessoa de baixa renda vai bancar a passagem gratuita de estudante? Não tem como."
A proposta que cria o Fundo Nacional do Passe Livre ainda será analisada nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Os entraves da "prioridade das prioridades"

05 de janeiro de 2015
Especialistas elencam os desafios da Educação e defendem o cumprimento das metas do PNE. Ministro assume o compromisso e avalia a alteração do currículo do Ensino Médio

Fonte: Correio Braziliense (DF)

A estagnação no desempenho de Alunos do Ensino médio que provoca a evasão Escolar é um dos principais desafios para o sucesso do lema “Brasil, Pátria Educadora”, lançado pela presidente Dilma Rousseff neste segundo mandato. Para ela, o setor será a “prioridade das prioridades”.
Os dados mais recentes do setor desenham um cenário assustador da última etapa da Educação básica. De acordo com levantamento do movimento Todos Pela Educação, mais de 90% dos estudantes terminaram o Ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática.
As notas do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) também caíram nessa fase em 16 redes públicas estaduais, em comparação com 2011. Recém-empossado, o ministro da Educação, Cid Gomes, defendeu ontem uma reforma do currículo do Ensino médio para resolver o problema. Especialistas aprovam a alteração, entretanto ressaltam que a pasta deve ter como prioridade a coordenação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado.
Na cerimônia de transmissão de cargo do antecessor Henrique Paim para Gomes, ontem, o novo ministro disse que espera implantar, no prazo de dois anos, a revisão do currículo do Ensino médio. Ele enfatizou que vai propor um amplo debate sobre a proposta, que considera necessária para aumentar a Escolaridade e o nível de aprendizagem dos jovens brasileiros. A revisão curricular deverá ocorrer simultaneamente a outro debate previsto no PNE: a definição de bases nacionais curriculares comuns no Ensino fundamental e médio. Essas bases indicarão conteúdos mínimos que devem ser aprendidos pelos Alunos em todo o país. “Esse é um processo que demandará muito diálogo, porque os sistemas no Brasil são autônomos. O que nós queremos, então, é caminhar para a unificação de um currículo básico e, no Ensino médio, particularmente, abrir um processo de discussão para examinar alternativas de aprofundamento por áreas e currículos que tenham identificação com realidades regionais.”
Para o Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Remi Castioni, um dos principais problemas é a falta de conexão entre a última fase do antigo segundo grau e o cotidiano dos Alunos, além do volume de disciplinas previstas para a etapa. “Os conteúdos precisam mudar, para estarem ligados ao momento da vida do estudante e com uma dosagem que se encaixe no interesse dele. Para que tantos conteúdos? Talvez pudéssemos ter uma variação no Ensino médio. Essas questões estão colocadas e precisam ser avaliadas”, afirma o pesquisador. O especialista defende que o governo federal deve ter para si a tarefa de resgatar essa fase da Educação, embora os estados sejam os responsáveis.
Castioni lembra ainda que o perfil dos estudantes do Ensino médio — adolescentes e jovens — torna a tarefa de adequá-lo ainda mais desafiadora. “Muitas vezes, o Aluno está perdido. Ele não sabe para que serve aquele período. Tem a ideia de que é um caminho para se chegar a universidade, mas nem todos querem chegar lá. É importante que o jovem se decida e saiba o que está fazendo ali”, afirma.
O Professor da faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse destaca que Dilma Rousseff esperou o PNE ser aprovado para dar o enfoque na Educação. “Essa tramitação lenta no Congresso aconteceu para que fosse um plano com consenso e não só da base aliada”, avalia. Entre outras metas, a medida define, por exemplo, que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão destinados à Educação até 2024 (veja quadro). “O grande desafio é botar o PNE em movimento, porque ali, de alguma forma, estão concentrados todos os desafios”, afirma Alavarse.
Durante o discurso de posse, Cid afirmou que batalhará para cumprir todas as metas do acordo nacional. “Brasil, pátria Educadora. Este é o lema do segundo governo da nossa presidente. O Brasil, nos últimos 12 anos, teve grande êxito com políticas sociais e de segurança alimentar, permitindo que o país saísse do mapa da fome. Agora o novo desafio é o da inclusão pelo saber. A Educação é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano”, disse.
Professores
Ao ser questionado, Gomes negou ter dito que Professores devem trabalhar por paixão e não por dinheiro. A suposta declaração do ex-governador do Ceará tem circulado pela internet e virou alvo de piadas e críticas. O ministro disse que o Professor precisa ter vocação, mas também uma boa remuneração. “O que eu disse é que qualquer servidor público, seja ele vereador, governador, médico, deputado, Professor, antes de qualquer coisa, precisa ter vocação. É um espaço que você tem por natureza. Claro que você tem que ter boa remuneração. Eu nunca disse que não. Seria um contrassenso porque sou filho de Professores. Até por experiência pessoal sei da importância de ter boa remuneração”, afirmou.
“Os conteúdos precisam mudar, para estarem ligados ao momento da vida do estudante e com uma dosagem que se encaixe no interesse dele. Essas questões estão colocadas e precisam ser avaliadas”
Remi Castioni,Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília
Desafios do “Brasil, pátria Educadora”
Metas do Plano Nacional de Educação que devem ser cumpridas até 2024:
Educação infantil
» Universalizar a Educação infantil na Pré-Escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016. Ampliar a oferta de Educação infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o prazo final do PNE.
Ensino médio
» Garantir a matrícula de pelo menos 85% dos Alunos entre 15 e 17 anos no Ensino médio.
Educação integral
» Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das Escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos Alunos da Educação básica.
Alfabetização
» Elevar a taxa de Alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015. Até o fim da vigência do PNE, erradicar o Analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de Analfabetismo funcional.
Formação de Professores
» Formar 50% dos Professores que atuam na Educação básica em cursos de pós-graduação e garantir que os profissionais tenham acesso à formação continuada.
Valorização salarial
» Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de Educação básica de forma a equiparar o rendimento médio ao dos demais profissionais com Escolaridade equivalente, até o fim do sexto ano de vigência deste PNE.
Plano de carreira
» Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da Educação básica e superior pública dos sistemas de Ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da Educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.
10% do PIB
» Ampliar o investimento público em Educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos próximos cinco anos e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB até 2024.
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Editorial: Educação para o desenvolvimento
“Brasil, pátria Educadora.” Com o novo lema, Dilma Rousseff reafirma compromisso com a Educação no país. Ao eleger a Educação como o carro-chefe das políticas governamentais, a presidente tenta compensar um atraso de 50 anos, levando em conta o período de consolidação da indústria nacional. Hoje, o setor reclama mão de obra qualificada para os diferentes segmentos. No entanto, estudo feito pela ONG Todos Pela Educação (TPE), com base na proficiência dos Alunos nas avaliações da Prova Brasil e do Saeb, realizadas em 2013, revela uma situação dramática: apenas 9,3% dos Alunos do 3º ano do Ensino médio aprenderam o considerado adequado em matemática, e 27,2% em português — resultado abaixo do verificado em 2011, respectivamente, 10,3% e 29,2%.
A universalização do acesso, com qualidade, ao conhecimento formal exigirá muito das instâncias governamentais — federal, estadual e municipal. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2012) constatou que 13,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, somente 11,27% da população brasileira com 25 anos ou mais tinham Ensino superior completo.
O Exame Nacional do Ensino médio (Enem) avalia o desempenho das Escolas públicas e particulares. Ele tem sido usado pelas universidades federais para selecionar os candidatos ao Ensino superior e aos programas desenvolvidos pelos estabelecimentos privados credenciados perante o Ministério da Educação. Em 2013, o Enem mostrou tímida melhora na comparação com o resultado de 2012. No universo de 10% das Escolas mais bem colocadas, 7,3% eram da rede pública — 107 entre 1.472 unidades.
A radiografia da Educação no país, produzida pelo governo, mostra que é preciso rever a aplicação dos recursos destinados ao setor, que recebe 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não produz os resultados esperados. Em 2013, a média salarial dos Professores chegava R$ 2.299, mas não valia para todas as unidades da Federação. Em vários municípios, esse valor é proibitivo frente à capacidade orçamentária das prefeituras.
A infraestrutura educacional do país precisa ser revista. Menos de 1% das Escolas brasileiras dispõe de condições próximas do ideal: biblioteca, laboratório de informática e de ciências, quadra esportiva e dependências adequadas para os Alunos com deficiência. Pouco mais de 40% contam com água encanada, sanitários, energia elétrica, esgoto e cozinha.
Mais do que recursos é preciso gestão eficiente na aplicação do dinheiro, evitando desvios. Essa ação não pode ser de responsabilidade exclusiva da União. É fundamental que seja seguida por estados e municípios a fim que haja coesão e fortalecimento da Educação como prioridade nacional. Essa opção deve ser desejo coletivo de todas as instâncias de poder, para, assim, eliminar as desigualdades.
Para que o nosso país seja uma pátria Educadora, é essencial rever os currículos, ofertar cursos de capacitação e atualização dos Professores, reparar as desigualdades que estratificam de forma negativa os Docentes e os estudantes. As Escolas precisam ser atraentes para os jovens, entre os quais ocorre maior evasão. Essas e outras demandas exigirão do governo uma revisão ampla da estrutura e das políticas destinadas ao setor, com sincera adesão dos estados e municípios.
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