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sexta-feira, 22 de maio de 2009

PROFESSOR REJEITA ÍNDICE E MANTÉM GREVE

22 de maio de 2009


Proposta - Acabou sem acordo reunião de servidores com representantes do governo do Estado
Fonte: O LIBERAL (PA)



As duas horas de reunião entre representantes do governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) não deram em nada e os servidores decidiram dar continuidade à greve que já atinge mais de 500 mil alunos em 37 municípios paraenses. Na audiência de ontem, que começou por volta de meio dia, o governo permaneceu com a proposta de reajuste salarial de 6% a 7,5% para os professores de ensino superior, 9,93% para nível médio e 12,05% para nível operacional.
Os grevistas rejeitaram, mais uma vez, os índices. Eles querem aumento de 30% no salário para todos os níveis, além do acréscimo de R$ 300 reais no tíquete-alimentação e aumento do abono do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mesmo com a rejeição dos servidores, Iracy Gallo, titular da Secretaria estadual Educação (Seduc), garantiu que a partir de hoje o reajuste proposto pelo governo já estará no contracheque dos professores.
MARCHA

Antes da conversa com representantes do poder público, os grevistas saíram em caminhada pela rodovia Augusto Montenegro em direção ao prédio da Seduc, onde aconteceu a audiência. A manifestação dos educadores teve início por volta das 9h30, no trevo do Satélite, local da concentração da manifestação. Com faixas, cartazes e apitos, os servidores ocuparam uma das pistas da rodovia.
O tráfego de veículos na via no sentido Augusto Montenegro/ Icoaraci ficou interditado durante toda a marcha dos servidores. Os veículos tiveram que trafegar em mão dupla por uma única pista, o que resultou em um extenso congestionamento. Sem a presença de agentes da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) no local, os próprios manifestantes tiveram que organizar o trânsito na via. Ao chegarem ao prédio da Seduc, ocuparam a área externa do local e parte da área interna do hall de entrada do prédio. Hoje a secretaria de Educação é dos servidores, portanto, vamos aguardar o fim da audiência na área da Seduc , declarou um dos grevistas.
Sem conseguirem o que queriam na reunião - que começou ao meio-dia e terminou por volta das 14 horas -, os professores voltaram a fechar a rodovia Augusto Montenegro, no sentido Icoaraci/ Entroncamento, durante dez minutos. Amparado por um carro som, que foi usado para bloquear a rua, um dos manifestantes protestava contra a administração da governadora Ana Júlia Carepa. Esse governo, que fala tanto em terra de direitos, está muito pior que o governo passado, dos 'tucanos' , protestou.
A principal justificativa do governo para não aceitar o reajuste solicitado pelos grevistas é a crise financeira internacional. Eles dizem que a culpa é da crise, mas aumentaram para 60% a verba destinada a propaganda. Os salários estão afetados. As Escolas estão sem condições de uso , destacou Joana Machado, professora da rede pública.

DESCONTOS

Abel Ribeiro, do comando de greve, disse que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ameaçou descontar do salário dos professores os dias parados, mas mudou de idéia com medo da reação deles. Não houve avanço nenhum. O governo permanece com os mesmo percentuais. Marcaram mais um diálogo para eles dizerem a mesma coisa que já haviam dito antes e acabou não dando em nada. Diante disso, a greve permanece por tempo indeterminado. Eles pensaram em descontar dos nossos salários os dias parados, mas eles sabem que se fizeram isso, a perspectiva de radicalização do movimento é bem maior , ameaçou Abel.
Outro impasse que não foi resolvido diz respeito ao recurso do Fundeb, que destina um mínimo de 60% para a folha de pagamento e o restante para outros gastos, como reforma das Escolas. Eles tinham prometido fazer um estudo para mostrar a possibilidade de aumentar esse percentual destinado ao pagamento dos servidores, mas chegaram aqui sem nada. Fomos 'enrolados', porque eles têm técnicos que poderiam ajudar na análise da proposta , reclamou.
Secretária diz que crise financeira impede melhor proposta salarial
Iracy Gallo, secretária estadual de Educação, disse que não existe possibilidade do governo do Estado oferecer aos servidores mais do que está sendo proposto. Ela afimou também que, hoje, todos os professores do Estado já terão acesso ao aumento salarial sugerido pelo governo, mesmo sem a aceitação dos grevistas.
Não estamos com nenhuma carta na manga e reafirmamos a proposta que havíamos colocado na mesa antes. Mostramos os números do Estado e fizemos o reajuste que é possível nesse momento de crise. Essas são as possibilidades reais. O governo trabalha com o limite que é possível. Eu espero que a categoria entenda. Temos cerca de um milhão de alunos e 20% das Escolas estão paradas , lamentou.

RETROATIVO

Iracy negou também que, mesmo com o aumento, alguns professores de nível superior continuarão recebendo abaixo do salário mínimo, como reclamam os grevistas. O reajuste de 6% a 7,5% para esses professores é justamente para que eles possam atingir o valor do salário mínimo vigente no País (R$ 465). Já os que vinham ganhando abaixo do mínimo, irão receber o retroativo desde fevereiro. É direito deles. Só não posso informar quando porque isso está a cargo da Sepof (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças) , disse.
Em relação ao Fundeb, Iracy disse que o valor destinado para folha de pagamento está em 72%, ou seja, acima do percentual mínimo, que é de 60%. O que foi proposto no dia 30 de abril foi montar uma comissão com o sindicato para estudar a aplicação do Fundo. Essa comissão foi formada e só tivemos a primeira reunião ontem , explicou.

RUMOS

Hoje pela manhã os servidores irão se reunir em assembleia geral no ginásio da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na avenida Almirante Barroso, onde serão decididos os rumos da greve. Segundo Eloy Borges, do Sintepp, a paralisação por tempo indeterminado já atingiu 57 municípios paraenses, entre estes os que fazem parte da Região Metropolitana de Belém (RMB) e as cidades de Abaetetuba, Castanhal, Marabá, Paragominas e Tucuruí. Conseguimos a adesão de servidores de diversos municípios paraense, inclusive Santarém, que também já aderiu à greve , destacou.
Cerca de 500 mil alunos estão sem aula em todo o Estado desde o início de maio, quando a greve teve início. Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), esta foi a sétima audiência entre os servidores e a Seduc. Já tivemos várias audiência sem avanços, pois a proposta da secretaria não foi aceita pela nossa categoria , declarou o sindicalista.
Participantes do Pró-Jovem Adolescente expõem trabalhos no Centur
Cerca de 700 adolescentes de 15 a 17 anos, de Belém, atendidos pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) apresentaram, ontem, os resultados de um ano de atividades durante a I Mostra de Trabalhos do Pró-Jovem Adolescente. A programação transcorreu na sede da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur) e reuniu técnicos da fundação, familiares e adolescentes que fazem parte do pograma, além de alunos de Escolas e entidades convidadas para participar das mostras.
A praça do artista, no piso térreo, foi o local escolhido para os grupos apresentarem cartazes, performances culturais e minipalestras educativas sobre seus bairros de origem. A mostra é resultado do primeiro ano de atividades do Pró-Jovem - programa da Funpapa de assistência e apoio a jovens em situação de vulnerabilidade social ou atendidos por programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família, do governo federal.
O Pró-Jovem começou em junho do ano passado como uma continuidade do Agente Jovem, também da Funpapa, e hoje a pelo menos duas mil pessoas - todos encaminhadas pelo próprio governo federal e pelos onze Centros de Referências de Assistência Social (Cras) de Belém. Durante os quatro ciclos que a fundação organizou para o período 2008-2009, eles tiveram acesso a atividades esportivas, de lazer, culturais e pedagógicas, com foco na produção de conhecimento e na redução dos índices de evasão Escolar do município.
Os grupos montaram pequenos estandes temáticos sobre seus bairros e distritos de origem - Terra Firme, Barreiro, Mosqueiro e Benguí entre eles. Além de cartazes com dizeres históricos e curiosidades de cada área, os adolescentes também aproveitaram para apresentar a cultura de sua vizinhança, com performances de teatro, hip hop e dança. Para nós, isso é uma chance de mostrar o que há de singular em cada comunidade de Belém , disse a jovem Graciete Ferreira da Silva, 17 anos.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

ALUNOS SE SENTEM PREJUDICADOS COM GREVE E TEMEM PERDER AS FÉRIAS

20 de maio de 2009


O primeiro dia de greve dos servidores públicos municipais foi pouco notado. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), Solistício Melão de Oliveira Ribeiro, diz que a greve é uma mostra à Prefeitura que o servidor está insatisfeito com a decisão do Poder Executivo de não dar aumento.
Fonte: JORNAL O DIA (PI)


O primeiro dia de greve dos servidores públicos municipais foi pouco notado. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), Solistício Melão de Oliveira Ribeiro, diz que a greve é uma mostra à Prefeitura que o servidor está insatisfeito com a decisão do Poder Executivo de não dar aumento. No entanto, ele reconheceu que o movimento não teve a adesão esperada. "Amanhã (hoje), faremos uma assembleia para avaliar o movimento", conclui.A greve dos servidores da Prefeitura Municipal de Teresina não afeta somente a prestação de serviços administrativos na capital. Com a paralisação dos professores da rede municipal, alunos dos ensinos infantil e fundamental ficam sem a maioria das aulas e, ao contrário do que se possa pensar, não encaram o tempo sem aulas como um descanso. Eles entendem que serão prejudicados no período das férias.
Na Escola Municipal Eurípedes Aguiar, situada na zona Norte de Teresina, três professores não aderiram ao movimento e darão aulas sempre nos seus horários, o que dificulta ainda mais a vida dos alunos. "Amanhã, não teremos aulas de jeito nenhum, mas quinta e sexta-feira teremos aulas de Língua Portuguesa", afirma Tanandra Cristina Marques, estudante da Escola de ensino fundamental.
A preocupação da maioria dos alunos é com o período de férias, que deve ser comprometido para que haja a reposição das aulas perdidas agora. "A maioria dos alunos da minha classe foram contra porque eles sabem que, com isso nossas férias serão afetadas", conta Geovanna Maria de Albuquerque.
Os próprios alunos tentaram dissuadir os professores da ideia e, vendo que não teriam como, propuseram que houvesse a reposição das aulas em sexto horário, ao término das aulas regulares, ou aos sábados, para que o período de férias não seja afetado. "A gente se afasta da Escola agora e vai perder férias para repor. Isso é ruim", protesta Geovanna.
A Escola Eurípedes Aguiar é também abrigo de seis famílias atingidas pelas enchentes e, também por isso não será fechada durante a greve. A pedagoga Angelina Braga afirma que não se afastará das suas funções durante as atividades e que a greve é praticamente restrita aos professores.
O vigia Ivaldo Rodrigues também faz parte dos que não podem aderir à greve e continuará trabalhando na Escola, cumprindo seus turnos normalmente. "A greve vai ser de todas as Escolas, mas elas não podem ficar sem vigia. É uma pena que não queiram dar o aumento e os professores se sejam obrigados a fazer isso", declara.


quinta-feira, 14 de maio de 2009

EM SÃO PAULO, PROFESSORES MARCAM PARALISAÇÃO PARA O DIA 29 DE MAIO

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram fazer paralisação no dia 29 de maio, com assembleia e indicativo de greve, em protesto contra as novas jornadas de trabalho para docentes propostas pelo governo no início do mês.
Fonte: UOL Educação


Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram fazer paralisação no dia 29 de maio, com assembleia e indicativo de greve, em protesto contra as novas jornadas de trabalho para docentes propostas pelo governo no início do mês. A decisão foi tomada em reunião organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), nesta terça-feira (12), na praça da República.

Nas novas regras elaboradas pelo governo, os professores ingressantes por concurso terão que fazer curso e prova antes de começarem a trabalhar. Os docentes temporários também terão que fazer prova; os que obtiverem menor nota, ficam de fora da sala de aula.

Segundo comunicado de Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, as normas para contratação de temporários "vão contra o discurso [do governo] de melhoria de educação" e "institucionalizam a rotatividade dos docentes". A presidente se reuniu com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, nessa terça.

A entidade alega, em carta que será enviada aos deputados estaduais, que a nova norma dos temporários gerará "dispêndio de até R$ 277 milhões por ano, suficientes, por exemplo, para um reajuste salarial de 4% para toda a categoria".

A partir desta quarta-feira (13), os docentes devem fazer vigílias na Assembleia Legislativa. A Apeoesp também pede que os professores tenham faltas abonadas no dia 26, quando ocorrerão reuniões de representantes de escola, na preparação da assembléia no dia 29.



sábado, 9 de maio de 2009

PROFESSORES MANTÊM A GREVE

09 de maio de 2009


Desde o dia 14 de abril, 240 mil alunos das escolas públicas municipais da Capital estão sem aulas
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE (CE)



Professores das Escolas do Município de Fortaleza decidiram ontem, em assembléia geral, pela continuidade da greve, que completa hoje o 16º dia. Além de votarem pela manutenção da paralisação por tempo indeterminado, os docentes reivindicam a negociação do piso salarial com a Prefeitura Municipal.
De acordo com a diretora do Síndicato Único dos Trabalhadores em Educação, Gardênia Baima, os professores da rede municipal não abrem mão do reajuste de 19,2% no valor do piso salarial da categoria. Também estão pleiteiando a redução da jornada de trabalho, hoje de 48 horas semanais, para 40 horas semanais e a realização de concurso público.
Os docentes da rede pública do Município estão lutando ainda pelo reenquadramento do Plano de Cargos, Carreira. "Estamos solicitando da Prefeitura de Fortaleza a prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb)", afirmou a sindicalista.
Gardênia Baima disse que a categoria aguarda a divulgação da prestação de contas do Fundeb para estudar a proposta da Prefeitura de Fortaleza. Ela diz que só houve uma declaração de que a Prefeitura está disposta a negociar, "mas até agora não apresentou nenhuma proposta concreta para os professores", completa.
Enquanto dura o impasse, as aulas continuam suspensas nas 420 Escolas da rede municipal, atingindo os cerca de 240 mil alunos matriculados. O comando da greve dos professores garante, no entanto, que as aulas serão recuperadas. Os estudantes não ficarão prejudicados por conta dos dias parados.
Os professores do Estado também estão paralisados desde a última quinta-feira. O comando da greve definiu a programação de atividades para a próxima semana. Na próxima segunda e terça-feira, os professores realizarão atividades nas Escolas para distribuírem uma carta aberta aos pais e alunos, informando os motivos da greve e pedindo o apoio da comunidade enquanto durar o movimento.
Na próxima quarta-feira, está prevista uma passeata, reunindo professores das redes estadual e municipal. A concentração é na Praça da Bandeira, Centro, a partir das 15 horas. De lá, eles seguem até a Praça do Ferreira, onde acontecerá um ato público em defesa da Educação básica. Na quinta-feira, nova assembléia, às 15h30, na Praça da Bandeira.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ENTRAM EM GREVE

08 de maio de 2009


A greve atinge as escolas de Fortaleza e do Interior para pressionar o governo a implantar a Progressão Horizontal
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE (CE)


Professores da Educação Básica do Estado decidiram ontem, em assembléia geral, entrar em greve por tempo indeterminado em protesto contra a decisão do governador Cid Gomes de transformar a progressão horizontal em abono a ser pago no contracheque de maio. "O abono é provisório, queremos a implantação e pagamento da progressão horizontal", afirmou o Reginaldo Pinheiro, do Sindicato Apeoc
A paralisação vai deixar sem aula cerca de 590 mil estudantes da rede pública estadual no Ceará. Reginaldo Pinheiro disse que os professores vão recuperar, após a greve, toda a carga horário do aluno. "Se cortarem o ponto do professor, inexiste a obrigação de repor as aulas", esclarece o diretor da diretoria da Apeoc.
A assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) informou que, até o fim da tarde de ontem, ainda não havia chegado ao Gabinete nenhum comunicado oficial sobre a greve dos docentes. Ressaltou que a secretária Izolda Cela só vai se manifestar depois que receber o documento do sindicato da categoria.
Reivindicações
Pinheiro relatou que os professores estão insatisfeita e se consideram "traídos" pelo governador Cid Gomes, que não cumpriu com o compromisso de efetivar a progressão horizontal. "O governo enviou um projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo um abono de 5%, relativo ao período de setembro de 2008 até junho de 2009, totalizando 50%, mas isso não é progressão e ela agride o nosso Plano de Cargo, Carreira e Remuneração".
Além da questão da progressão funcional, Pinheiro também cobram de Cid Gomes o compromisso de antecipar a data-base da categoria de julho para março, em 2009, e para janeiro em 2010, já que os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que sobram em um ano, só podem ser aplicados até o primeiro trimestre do ano seguinte. "Nem essa promessa, ele cumpriu", diz Pinheiro.
O dirigente da Apeoc destaca ainda que o Ceará foi o único no Nordeste que assinou, no ano passado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça contra a lei nacional do piso do magistério. "A Procuradoria Geral do Estado alega que a lei do piso é inconstitucional, o que nós descartamos e vamos continuar lutando pelo piso nacional".
Os professores do Estado também discordam da forma como o governo está tratando o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR). "Sabemos que o plano está sendo elaborado a quatro paredes, sem a participação da categoria. Queremos discutir e participar da elaboração do nosso plano", enfatizou.
Ontem, o comando de greve elaborou a agenda da paralisação geral. Hoje e na próxima segunda-feira, os professores vão se reunir nas Escolas com pais e estudantes para prestar esclarecimentos sobre os motivos da greve. Ainda na próxima segunda-feira, acontecerá zonais, às 15 horas, na Escola Mariano Martins (Regional 3).
Na próxima quarta-feira, está marcado um ato público na Praça da Bandeira em Defesa da Educação, a partir das 15 horas. A próxima assembléia geral está prevista para a o dia 15, às 9 horas, no Ginásio Aécio de Borba, às 9 horas.
Suelem Caminha
Repórter




quarta-feira, 29 de abril de 2009

PROFESSORES ENTRAM EM GREVE E 72 MIL ALUNOS FICAM SEM AULAS

29 de abril de 2009


professores e funcionários das Escolas municipais de João Pessoa decidiram entrar em greve, na tarde de ontem, durante assembleia da categoria. A partir de hoje, 72 mil alunos ficarão sem aulas por tempo indeterminado nas 92 unidades que formam a rede municipal de ensino.
Fonte: JORNAL DA PARAÍBA (PB)


Por: BARTOLOMEU HONORATO
Professores e funcionários das Escolas municipais de João Pessoa decidiram entrar em greve, na tarde de ontem, durante assembleia da categoria. A partir de hoje, 72 mil alunos ficarão sem aulas por tempo indeterminado nas 92 unidades que formam a rede municipal de ensino. Na manhã de ontem, os vereadores da capital aprovaram um reajuste de 10% para os servidores do magistério pessoense. Insatisfeitos, os oito mil profissionais reivindicam 20% de aumento salarial em cima dos contracheques.
"Entre 2005 e 2008, o Fundo de Desenvolvimento Básico da Educação (Fundeb) cresceu 62,6%. Neste período, só tivemos 34,5% de aumento salarial. Então, estamos com o vencimento defasado em 28,1%. Mas estamos pedindo apenas 20% para compensar o valor que falta", argumentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, Daniel Assis. Segundo ele, a Secretaria de Educação da capital recebeu quase R$ 43 milhões do Fundeb em 2005. No ano passado, o valor subiu para R$ 69,5 milhões. Na próxima terça-feira, eles esperam ser recebidos pelo prefeito Ricardo Coutinho para discutir sobre o aumento salarial de 20%.
A secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Arruda, acredita que a greve da categoria não vai seguir em frente porque a Câmara de Vereadores aprovou um reajuste de 10% aos funcionários do magistério municipal. "A Prefeitura está dando um aumento substancial aos professores, mesmo em tempos de crise mundial. Por isso, eu acredito que seja improvável a continuidade do movimento", classificou Ariane Arruda. Atualmente, um professor da Educação Básica I (5º ao 9º ano) recebe R$ 992,70 por 25 horas de trabalho semanais. (MAIS GREVES NA PÁGINA 10).





domingo, 26 de abril de 2009

PROFESSORES AMEÇAM ENTRAR EM GREVE

26 de abril de 2009

Em Ananindeua - Atraso no vale-alimentação é um dos motivos da paralisação
Fonte: O LIBERAL (PA)


Os professores da rede muncipal de Ananindeua ameaçam radicalizar e até deflagrar greve se o prefeito Helder Barbalho continuar descumprindo os acordos celebrados com a categoria.
Quem avisa é Jair Pena, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), sub-sede Ananindeua. Ele e Alberto Andrade, da Comissão de Mobilização do sindicato, informaram que a parcela do mês de março do vale-alimentação dos professores ainda não foi paga pela Prefeitura.
Há outros motivos que reforçam o indicativo de greve. Segundo Jair, o acordo em torno do vale-alimentação ocorreu em dezembro de 2008 e foi definido o valor de R$ 140. Na mesa de negociação, a secretária de Educação, Elieth Braga, e Severino Filho, que era o titular da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (Sepof), mas que agora está na Controladoria Geral do município.
Em janeiro deste ano, o prefeito Helder Barbalho avisou que não poderia pagar mais o valor de R$ 140. Em uma nova negociação ficou acertado que nos primeiros três meses do ano, a Prefeitura pagaria R$ 100. E que a diferença de R$ 120 reais das três parcelas seria paga no mês de setembro de 2009. O prazo foi dado pelo sindicato porque a Prefeitura alegou ajuste no orçamento. Mas o prefeito já pagou janeiro e fevereiro com atraso , reclamaram os sindicalistas.
Jair Pena disse que o pagamento deveria ocorrer no dia 12 de cada mês. No entanto, a parcela de fevereiro caiu no final de março e a de março, até hoje, nada. E a secretária Elieth Braga garantiu que o pagamento seria feito até o dia 24 (a última sexta-feira), mas não foi , relatou.

Cartão

A própria secretária de Educação fez questão de dizer ao Sintepp que nem tem certeza se o valor de março ainda será pago no mês de abril . Tanto Jair quanto Alberto estão preocupados que o atraso persista mesmo a partir da quarta parcela. Segundo eles, o vale-alimentação passará a ser creditado através de cartão eletrônico da empresa Amazon Card. Já estamos com o mesmo pressentimento de atraso também, porque segundo a empresa, a recarga não é responsabilidade da Amazon Card, e sim da Prefeitura de Ananindeua , observaram.
O coordenador do Sintepp em Ananindeua disse que pretende fazer movimento de enfrentamento, a partir de segunda, com a máxima mobilização da categoria para não aceitar o descumprimento de acordo .
Outro problema enfrentado pelos professores de Ananindeua é o atraso na recarga do vale-transporte digital. O Sintepp já propôs a mudança para que o valor referente à recarga seja convertido em dinheiro no contracheque do servidor da Educação. A Prefeitura aceitou a modificação e prometeu implementá-la em junho. Já tivemos atraso na recarga de um mês , revelou Alberto.
Outra reivindicação é o cumprimento do Plano de Carreira do segmento. Jair Pena assegura que pelo menos 200 professores do município entregaram titulação de cursos como os de mestrado e especialização, mas não receberam a progressão devida no contracheque. Todo mês é uma desculpa que a Prefeitura dá. São mais de 200 trabalhadores nessa situação. Prometeram para o contracheque de maio essa correção. Mas a nossa dúvida é a seguinte - se descumpriram vários prazos, será que eles vão realmente implementar o que está na lei? , questionou o sindicalista.

Verbas

O primeiro prazo furado pelo prefeito Helder Barbalho foi março deste ano. Depois abril e, agora, a promessa do peemedebista ficou para maio. Enquanto isso, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) colocará no caixa da Prefeitura mais de R$ 47 milhões este ano. Mas eles justificam que vivem um momento de crise. Em 2008 foram R$ 33 milhões. A gente observa que, na prática, houve um aumento de R$ 14 milhões , disparou. O Sintepp de Ananindeua também denuncia que o governo municipal não pode estar alegando que a crise chegou na Educação, porque a verba para a área é carimbada .
Amanhã, o sindicato vai bater na porta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e cobrar o cumprimento de acordo, sob pena de acontecer a mobilização e o indicativo de greve. Ananindeua tem hoje 1,7 mil professores na rede municipal de ensino, entre efetivos e temporários. A assembléia geral da categoria acontecerá no dia 29 de abril, no colégio Castanheira, no conjunto Cidade Nova I. É o pontapé para um movimento mais contundente contra o governo de Helder Barbalho , enfatizou Jair.
O Sintepp cobra ainda a equiparação salarial entre pedagogos e professores. Atualmente há uma defasagem de R$ 450 no salário do pedagogo, mesmo que ele atue com a mesma carga horária de trabalho que o professor. A Prefeitura ficou de se posicionar e até agora nada , realçou o coordenador geral.
O sindicato vai brigar, também, por eleição direta para diretores de Escolas, pois hoje o cargo é de indicação política de vereadores, o que vem gerando conflito com os professores - principalmente os efetivos - das Escolas de Ananindeua. Segundo Jair e Alberto, os diretores indicados se sentem protegidos, blindados pelos políticos e começam a tomar atitudes arbitrárias e autoritárias contra os docentes. Na Escola Novo Brasil, onde a diretora Nazaré Rocha Silva é irmã da vereadora Ray Tavares, está acontecendo isso. Ela já fez quatro tentativas de transferências de professores efetivos para colocar os professores contratados por ela, que são seus apadrinhados , finalizou






sexta-feira, 24 de abril de 2009

PROFESSORES SINALIZAM GREVE NO PARÁ

24 de abril de 2009

REAJUSTE - Servidores fazem paralisação por reajuste salarial de 30% da categoria
Fonte: O LIBERAL (PA)


Técnicos, servidores e professores da rede estadual de ensino paralisaram atividades durante 24 horas e se concentraram diante do Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro, na manhã de ontem, para reivindicar melhorias na remuneração e nas condições de trabalho ao governo do Estado. As principais exigências são o reajuste de 30% em relação ao salário-base da categoria, atualmente fixado em R$ 430 para cada 100 horas de trabalho, e a extensão do auxílio-alimentação a todos os servidores de Educação pública. O governo, no entanto, não arredou pé da decisão de reajustes que apenas adequem o salário-base ao novo salário mínimo, entre 6% e 12%, o que gerou revolta entre professores e sindicalistas. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) marcou uma audiência para 6 de maio, às 9 horas, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em Belém, para dar um ultimato e exigir do Estado o cumprimento da proposta. Caso contrário, uma greve se iniciará na rede estadual de ensino em todo o Pará.
A ação promovida pelo Sintepp em Belém também influenciou vários municípios do interior, como Igarapé-Açú, Barcarena e Tailândia, e faz parte de uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em todo o Brasil, por melhorias nas condições de trabalho de profissionais da área de Educação. Por volta de 9 horas, os manifestantes começaram a se reunir na Augusto Montenegro. Eles levaram um carro som para a frente do Palácio dos Despachos, pediram a presença da governadora Ana Júlia Carepa e, uma hora depois, já haviam conseguido bloquear a pista no sentido Icoaraci-Entroncamento, o que atrapalhou o tráfego de veículos naquele trecho.
Cerca de dez agentes vinculados à 8ª Zona de Policiamento (Zpol) da Polícia Militar fizeram a segurança no local, mas não houve tumultos. Os professores e funcionários concentraram esforços em convocar populares para o local, empunhando faixas com expressões, como Não vamos pagar pela crise e Reajuste de 30% ou greve . Eles discutiram sobre argumentos com as entidades de classe, como o Sintepp e o Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) no Pará.
O argumento é de que o governo do Estado não estaria cumprindo o estabelecido para salários da categoria desde a aprovação da Lei 11.738 no Senado Federal, que prevê um piso nacional de R$ 950 por 100 horas. Considerando os reajustes de 2009, o valor, inclusive, teria subido para R$ 1.132, mas a situação no Estado está bem abaixo das expectativas.
Segundo o Sintepp e vários professores que faziam o manifesto no local, um professor de 1ª a 4ª série da rede estadual tem, hoje, um salário base de R$ 433 para cada 100 horas de trabalho - ou seja, R$ 35 a menos que o próprio salário-mínimo em vigor desde fevereiro. Somados os benefícios de nível superior calculados a partir deste valor, o mesmo professor pode ganhar, no máximo, cerca de R$ 800. Já um professor que trabalha 200 horas mensais - ou seja, dois turnos letivos diários - consegue acumular R$ 866 mensais e chegar a R$ 1,2 mil ao final do mês.
Este valor é inaceitável. Nós queremos que, no mínimo, seja cumprido o reajuste de 30% garantido por lei, ou então vai ter greve. É preciso que se entenda que estamos trabalhando somente com o necessário, já que temos uma demanda histórica, reiterada pelo Dieese, de um salário de pelo menos R$ 2.077. Seria o valor digno, mas no momento entendemos a urgência das mudanças e pedimos, somente, o cumprimento da lei , explicou a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda.

REUNIÃO

Depois de montar uma comissão de doze representantes para a negociação, os manifestantes foram recebidos no Palácio dos Despachos pelo subchefe da Casa Civil Jorge Panzera, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e não pôde ser acompanhada pela imprensa, Panzera explicou que o governo manterá a proposta de reajustes que adequem os valores ao salário-mínimo - mais precisamente 12,03% para o nível operacional, 9,93% para o nível médio e 6% para o superior. O argumento foi o de que a crise econômica mundial impede o Estado de promover reajustes do montante exigido, de 30%. Sobre o aumento do auxílio-alimentação de R$ 100 para R$ 300, solicitado pelo Sintepp, o governo mantém a determinação de garantir o benefício igualitário para todos os servidores.
Ao saber que não havia acordo, os professores e servidores decidiram começar a preparação para uma greve, cujo início se dará no próximo dia 6, caso as exigências não sejam cumpridas pelo governo. Reuniões nas Escolas para explicar as razões da greve, com a presença de pais e alunos, serão organizadas durante a próxima semana.
Claro que não queríamos que isso acontecesse, até porque os alunos acabam prejudicados, mas é nossa única forma de lutar pela garantia do direito à dignidade do trabalhador em Educação , disse o professor Abel Ribeiro, representantes da Conlutas. A última greve organizada na rede pública estadual de ensino durou 46 dias e começou em 27 de abril de 2008.
Docentes paulistas também pedem mais segurança nas Escolas públicas
são paulo
Agência Brasil



Hoje, o salário de um professor que inicia (na profissão) está em torno de R$ 750, que é abaixo do piso nacional , criticou Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. Segundo ela, além do aumento salarial, os professores necessitam também ter uma carreira atrativa, onde possam evoluir, além de reconhecimento social.
É uma categoria hoje que está tão desmotivada e mutilada pelos vários secretários (de Educação), que passaram pela pasta, que ela hoje até questiona a sua autoridade. Os professores têm enfrentado tanta violência, porque ocorre exatamente isso: a autoridade dele também está em dúvida. Quando ele é posto sob avaliação, ele vai avaliar o aluno, mas ele não tem autonomia na Escola. Existe a aprovação automática que tirou dele a capacidade de avaliar o projeto político-pedagógico , afirmou.
A falta de respeito na profissão foi uma das queixas de Cláudia Martinho, professora há 25 anos em São Paulo. Hoje, é mais difícil ser professor até mesmo por essa política do governo de desvalorização e discriminação (da categoria) , disse. Cláudia também reclamou dos baixos salários. Com o salário (na época em que iniciou na profissão) dava para fazer um monte de coisa. Dava para pagar contas de água, de luz e de aluguel e até viajar nas férias. Hoje em dia, você paga a conta de luz num mês e, no outro, a conta de água, para não cortar. O salário que o professor tinha em média há vários anos não é o mesmo de agora , criticou. Como parte do Dia Nacional de Mobilização e paralisação, cerca de 300 professores da rede pública estadual de São Paulo, segundo números da Polícia Militar, participaram na tarde de ontem de uma manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, no centro da capital. Um dos pedidos dos manifestantes é para que o governo paulista assuma o piso nacional da categoria, estipulado em R$ 950.
São Paulo é o estado mais rico do país, mas temos Estados em que o salário é muito melhor, tal como o Acre. (O governo de) São Paulo é muito injusto com a questão da Educação. Se temos um Estado rico e forte, devíamos ter também uma Educação de qualidade para corresponder a sua importância , afirmou Cláudio Azevedo, diretor do Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os professores de São Paulo também reivindicam reajuste salarial e mais 27,5% de reposição das perdas salariais, fim da política de bônus concedida pelo governo e que premia professores de Escolas que receberam melhores notas, fim da superlotação das salas de aula, estabilidade no emprego e um novo plano de carreira.



GOVERNO FAZ PROPOSTA A PROFESSORES EM GREVE

24 de abril de 2009



GDF oferece aumento de 5% já no salário pago em junho, com duas correções ao longo do ano a depender das receitas. Assembleia é hoje
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE (DF)


O governo apresentou aos professores da rede pública uma proposta concreta para acabar com a greve que chega ao 12º dia. A categoria decide se volta ao trabalho em assembleia na manhã de hoje. A promessa do GDF é conceder, até março do ano que vem, os 15,31% de reajuste que os docentes reivindicam. O aumento imediato seria de 5% com possíveis correções 90 dias após o fim da paralisação e em novembro, dependendo da receita que entrar nos cofres públicos. O percentual seria completado no início de 2010, quando os professores devem receber ainda outro reajuste referente à variação do Fundo Constitucional, repassado ao DF pelo governo federal para custear despesas com pessoal (veja quadro).
O sindicato da categoria reivindica os 15,31% de aumento imediatamente, mas viu um avanço na proposta do governo e há a chance de que os professores presentes na assembleia de hoje, marcada para a frente da Catedral, às 9h30, votem pelo retorno à sala de aula. A questão foi discutida ontem entre governo, sindicalistas e representantes de outras entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em reunião que durou o dia inteiro na residência oficial do governador, em Águas Claras. José Roberto Arruda participou do início do encontro e disse à direção do Sinpro que o governo se esforçou ao máximo para buscar uma solução. "Ele disse que essa será a nossa única proposta", relatou o secretário de Educação, José Luiz Valente.
O GDF oferece aos professores aumento de 5% no salário de maio (pago em junho), retroativo aos meses de março e abril - cuja diferença seria paga em seis parcelas mensais. Caso a greve acabe hoje, no fim de julho, o governo promete acrescentar a variação entre a receita arrecadada e a prevista no orçamento - caso o saldo seja positivo. A mesma conta seria refeita em novembro. Depois disso, o que faltasse para chegar aos 15,31% seria pago em março do ano que vem. "Em março, eles também vão receber reajuste correspondente ao aumento do nosso Fundo Constitucional entre 2009 e 2010", lembra Valente. Será descontado do aumento o percentual referente à progressão extraordinária, bônus instituído este ano na carreira dos professores e que depende do tempo de serviço.
Sem aulas
Por conta da assembleia de hoje, não deve haver aula em boa parte das Escolas, e os alunos vão ficar na expectativa pela volta à rotina. "A nossa esperança é que a greve acabe logo porque estamos sendo prejudicados", resume Stephany Fernandes Oliveira, 15 anos, estudante do 1º ano no Centro de ensino médio Ave Branca (CEMAB), em Taguatinga. Ontem, ela e os colegas tiveram quatro das seis aulas previstas. "Tem dia que não tem aula nenhuma, mas é difícil saber com antecedência e a gente vem", conta Filipe Leite, 15. No CEMEB, que tem 3 mil alunos, cerca de 60% dos professores aderiram à greve, segundo a direção.
Se a paralisação acabar hoje, professores e governo devem negociar a normalização do ano letivo, provavelmente com reposição das aulas perdidas. Os diretores do Sinpro devem falar aos professores sobre a evolução nas negociações. "Avançamos porque no começo o governo dizia que não poderia dar aumento nenhum", avalia um dos diretores do sindicato Washington Dourado. "Mas ainda precisamos discutir questões como a reposição das aulas para evitar o corte no ponto", completou. A folha de presença foi fechada na terça-feira pela Secretaria de Educação prevendo o desconto pelos dias não trabalhados.
O GDF se comprometeu ainda, no documento entregue ao Sinpro e publicado no site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br), a rever a proposta e conceder o reajuste mais cedo se o governo federal suspender o corte de R$ 238 milhões que fez no Fundo Constitucional deste ano. A oferta de ontem, de acordo com o governo, só foi possível porque a União anunciou no início da semana um incremento no Fundo de Participação dos Estados. O DF vai receber R$ 27 milhões e a previsão é aplicá-los no pagamento do reajuste


segunda-feira, 20 de abril de 2009

PROFESSORES FAZEM CONFERÊNCIAS ESTA SEMANA E PLANEJAM PARALISAÇÃO PARA SEXTA

Começa nesta segunda (20) em todo o país uma semana de conferências escolares estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira.
Fonte: UOL Educação



Da Agência Brasil

Começa nesta segunda (20) em todo o país uma semana de conferências escolares estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira. Coordenada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), a mobilização vai culminar com uma paralisação geral dos professores de escolas públicas de todo o país na próxima sexta-feira (24).

"Essas conferências escolares têm incluído vários temas de discussão nas escolas, desde o financiamento da educação, a gestão democrática e qualidade da educação. E no dia 24 teremos greve nacional de um dia em defesa do piso que não foi implantado ainda por muito estados", explica Denilson Costa, secretário-geral do CNTE.

Segundo ele, mesmo os professores dos estados que já aplicam o piso de R$ 950 estipulado por lei federal, vão parar para defender a aplicação de outros pontos da lei que ainda não estão sendo respeitados por muito estados. "Na verdade, essa é uma lei que tem várias conseqüências, porque tem estados que aplicam o piso, mas não respeitam a jornada de trabalho ou o reajuste anual do piso, por exemplo", explica Costa.

As conferências que ocorrerão ao longo da semana também terão como objetivo preparar os delegados que irão para as conferências estaduais e municipais preparatórias à Conferência Nacional da Educação, que será realizada no próximo ano.

Mariana Jungmann.

terça-feira, 14 de abril de 2009

NO DF, 29% DOS PROFESSORES ADERIRAM À GREVE, DIZ GOVERNO

14 de abril de 2009

Na greve dos professores do Distrito Federal, iniciada nesta segunda-feira (13), 3.338 professores do período matutino não compareceram às escolas, segundo dados da Secretaria de Educação. No período vespertino, 2.506 aderiram ao movimento, totalizando 5.844 professores em greve, o que representa 29% do total de 20 mil da rede.
Fonte: UOL Educação


Na greve dos professores do Distrito Federal, iniciada nesta segunda-feira (13), 3.338 professores do período matutino não compareceram às escolas, segundo dados da Secretaria de Educação. No período vespertino, 2.506 aderiram ao movimento, totalizando 5.844 professores em greve, o que representa 29% do total de 20 mil da rede.

Em liminar publicada hoje, o desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira considerou a greve constitucional e determinou que, caso haja piquetes em porta de escolas, o Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) deve pagar multa diária de R$ 15 mil.

A decisão também prevê que os professores podem não receber pelos dias não trabalhados e que no mínimo 50% dos docentes deve trabalhar para manter a rede em funcionamento.

Os profissionais reivindicam reajuste de 15,31% dos salários, seguindo o aumento do Fundo Constitucional do DF. O governador José Roberto Arruda no entanto alegou, em carta entregue ao Sinpro-DF (sindicato dos professores do Distrito Federal), não ser possível aplicar o reajuste devido a corte de verbas vindas da União.
Escolas
O movimento contou com a adesão de 63,51% das escolas. Nesta segunda, 362 estabelecimentos aderiram parcialmente e 33 tiveram paralisação total, de um total de 622.

A rede pública de Brasília tem, atualmente, 20 mil professores e 520 mil alunos. Na próxima quarta-feira (15), às 9h30, a categoria irá realizar novo encontro em frente ao Buritinga, sede do governo.






quarta-feira, 8 de abril de 2009

PROFESSORES DE BRASÍLIA ENTRAM EM GREVE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

08 de abril de 2009


Os professores da rede pública do Distrito Federal entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 13 de abril. A paralisação foi decidida em assembleia nesta terça-feira (7), no estacionamento do Buritinga, sede do governo.
Fonte: UOL Educação


Da Redação
Em São Paulo
Os professores da rede pública do Distrito Federal entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 13 de abril. A paralisação foi decidida em assembleia nesta terça-feira (7), no estacionamento do Buritinga, sede do governo.

Os docentes reivindicam aumento de 15,31% dos salários. Ontem (6), o governador José Roberto Arruda entregou ao Sinpro-DF (sindicato dos professores do Distrito Federal) carta em que dizia não ser possível aplicar o reajuste devido a corte de verbas vindas da União.

Hoje será protocolado documento junto ao governo do Distrito Federal informando a decisão da assembleia. Novo encontro da categoria foi marcado para o dia 15 de abril. Atualmente, a rede de professores de Brasília tem 20 mil professores e 520 mil alunos.

No mês passado, a categoria havia reivindicado aumento de 19,98%. O índice foi recalculado pelo governo e passou para 15,31%, seguindo o aumento do Fundo Constitucional do DF.





sexta-feira, 3 de abril de 2009

PROFESSORES DECIDEM NESTA 6ª DATA DE GREVE POR PISO SALARIAL

03 de abril de 2009


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decide nesta sexta-feira quando terá início a greve nacional dos professores pela aplicação da lei do piso do magistério. Na quinta-feira, representantes de sindicatos da categoria de todo o país se reuniram para uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Terra Educação


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decide nesta sexta-feira quando terá início a greve nacional dos professores pela aplicação da lei do piso do magistério. Na quinta-feira, representantes de sindicatos da categoria de todo o país se reuniram para uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte interrompeu, em dezembro, o julgamento de uma ação proposta por governadores de cinco estados que questiona a constitucionalidade da lei. Até agora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão.
A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.
"Nós queremos sensibilizar os ministros para que eles apreciem o mérito da ação. Em dezembro eles mudaram dois artigos importantes para nós que é o que estabelece o conceito de piso e o que trata da jornada de trabalho. A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso", argumenta o presidente da CNTE, Roberto Leão.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional estabelece que os salários devem ser reajustados progressivamente até 2010. Em dezembro, o STF entendeu que as secretarias estaduais de Educação podem incluir nesse valor as gratificações que já são pagas aos professores até que o mérito da ação seja julgado.
"Isso é ruim e vai na contramão do debate de valorização da educação pública. Se um professor se aposenta nesse período ganhando um piso composto por gratificação, ele não leva essa parte para a aposentadoria", diz Leão.
Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora de uma decisão do STF, alguns estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei. "Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás não pagam, são três grandes estados. Eles pagam do jeito que eles entendem que é o piso. O julgamento é importante para uniformizar, porque nessa situação muito prefeito e governador oportunista quer fazer economia em cima da educação pública", diz.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse em entrevista à Rádio Nacional que a posição contrária à lei aprovada no Congresso não é apenas do governo gaúcho, mas uma unanimidade entre os secretários da educação.
"A ação não é contra um piso nacional, nós somos absolutamente defensores de um piso nacional do magistério. O problema foram as modificações feitas pelo Congresso Nacional ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Essa nova lei transforma piso em vencimento inicial, o que são coisas completamente diferentes", argumenta.
A secretária acredita que, como está, a lei federal é confusa e interfere na autonomia dos estados. "Se o piso for vencimento inicial das carreiras significa que a cada vez que esse valor for reajustado em âmbito federal, todas as folhas de pagamento de todos os professores do país seriam reajustas no mês seguinte. Isso seria um desrespeito à autonomia dos estados federados", afirma Mariza.





quinta-feira, 2 de abril de 2009

PROFESSORES PODEM FAZER GREVE NACIONAL, DIZ SENADOR

02 de abril de 2009


Os professores de todo o país podem entrar em greve nos próximos dias, em busca do piso salarial da categoria, hoje estabelecido em R$ 950. A informação foi dada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso na tribuna.
Fonte: UOL Educação


Os professores de todo o país podem entrar em greve nos próximos dias, em busca do piso salarial da categoria, hoje estabelecido em R$ 950. A informação foi dada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso na tribuna.

A decisão sobre a greve será tomada ainda nesta semana pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Nesta quinta-feira (2), informou o senador, integrantes da CNTE e das entidades estaduais estarão em Brasília para um ato público na frente do Supremo Tribunal Federal, para pedir que os seus ministros façam cumprir a lei do piso, sancionada em julho do ano passado.

O STF decidiu liminarmente em dezembro que "piso" é o valor mínimo que os estados têm de pagar aos professores, mas ainda não julgou o mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta por cinco governadores que querem derrubar o valor mínimo.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou-se contra a greve nacional dos professores para pressionar pela efetivação da lei do piso. Ele acha que greve prejudica os alunos e sugere, como alternativa, que os professores bloqueiem "as entradas de todos os palácios de governadores e prefeitos", chamando atenção para o descumprimento da lei, apontando-os como "traidores da educação".

* Com informações da Agência Senado




sexta-feira, 27 de março de 2009

PROFESSORES EM GREVE DE 24H

27 de março de 2009


Protesto é nacional contra más condições de trabalhoProfissionais da Educação vão fazer uma paralisação de 24 horas, na segunda-feira, para protestar contra as condições de trabalho, os baixos salários e as demissões em todo o país.
Fonte: JORNAL DO BRASIL (RJ)


Protesto é nacional contra más condições de trabalhoProfissionais da Educação vão fazer uma paralisação de 24 horas, na segunda-feira, para protestar contra as condições de trabalho, os baixos salários e as demissões em todo o país. A greve é um dos atos programados para marcar o Dia Nacional de Luta Contra as Demissões. Os professores municipais vão se reunir às 10h em frente à prefeitura. Os do estado farão um protesto em frente à Secretaria de Educação, no Centro, às 12h.
- A Educação está sendo punida pelo descaso dos políticos - garante o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Danilo Serafim. - Como vamos enfrentar a crise com a Educação se deteriorando?
A situação da rede pública é caótica, na avaliação do sindicalista, tanto na capital como no interior.
- Na capital, a maior rede da América Latina, são 500 mil alunos para 24 mil professores - diz.
A intenção do protesto é chamar a atenção para problemas como sobrecarga de trabalho; salas superlotadas; carência de professores; e baixos salários. Os professores também querem a incorporação da gratificação do programa Nova Escola, prometida pelo governador Sérgio Cabral; a inclusão de docentes no plano de cargos e salários; e a convocação dos concursados de 2007.
A secretaria estadual informou que está reorganizando o quadro, para suprir as carências; serão contratados 386 professores para o ensino fundamental; e estuda a inclusão de docentes 1 e 2 de 40 horas semanais, concursados de 1993, no plano de cargos e salários.




quinta-feira, 26 de março de 2009

PROFESSORES REALIZAM HOJE UMA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) realiza hoje uma paralisação de advertência, como forma de chamar a atenção do Governo do Estado quanto às reivindicações da categoria que até agora não foram atendidas.
Fonte: FOLHA DE BOA VISTA (RR)


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) realiza hoje uma paralisação de advertência, como forma de chamar a atenção do Governo do Estado quanto às reivindicações da categoria que até agora não foram atendidas. A manifestação acontecerá na Praça do Centro Cívico, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa (ALE), a partir das 7h30.
Um dos motivos principais da manifestação é a retomada da pauta de reivindicações que não está esgotada. Os trabalhadores cobram do governo pontos fundamentais tais como: Atualização do Plano de carreira com inclusão dos demais servidores estaduais e com reposição salarial de acordo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também reivindicam a correção das inconsistências nas progressões horizontais, o pagamento do retroativo das progressões verticais, realização de concurso público para todos os profissionais da Educação, fim da terceirização da merenda Escolar, formação continuada para os trabalhadores em Educação, melhoria da infraestrutura das Escolas, gestão democrática através de eleição direta para diretores e instituição dos órgãos colegiados, dentre outros.
O presidente do Sinter, Ornildo Roberto, disse que a categoria não tem medido esforços para negociar com o governo, mas até o momento não houve uma resposta concreta por parte da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Secd) que atenda satisfatoriamente as reivindicações.
"Desde a última greve, a Secd ficou de resolver uma série de problemas enfrentados pelas Escolas e pelos Trabalhadores em Educação, mas até agora, nada aconteceu", destaca. O sindicalista aponta como exemplo as péssimas condições de trabalho da Comissão de Gestão do Magistério (CGM), que é responsável pela concessão das progressões aos servidores. A referida Comissão não possui local nem estrutura adequada para trabalhar, além da falta de compromisso de alguns membros.



terça-feira, 17 de março de 2009

SINTER REALIZARÁ PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Uma paralisação de advertência será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) marcada para o dia 26 de março, numa quinta-feira.
Fonte: FOLHA DE BOA VISTA (RR)



Uma paralisação de advertência será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) marcada para o dia 26 de março, numa quinta-feira. Os trabalhadores em Educação pretendem chamar a atenção do Governo do Estado por não ter atendido às reivindicações da categoria. A concentração da manifestação deve acontecer na Praça do Centro Cívico, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), a partir das 7h30.
Um dos principais motivos da manifestação é a retomada da pauta de reivindicações que não está esgotada. Segundo a direção do sindicato, os sindicalistas cobram a atualização do plano de carreira com inclusão dos demais servidores da Escola e com reposição salarial de acordo com os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), além da correção das inconsistências nas progressões horizontais.
Também está na pauta o pagamento do retroativo das progressões verticais, a realização de concurso público para todos os profissionais da Educação, o fim da terceirização da merenda Escolar e mais a formação continuada. Já na parte estrutural, cobram a melhoria da infraestrutura das Escolas, uma gestão democrática através de eleição direta para diretores e instituição dos órgãos colegiados, dentre outros.
O diretor-geral do Sinter, Ornildo Roberto, disse que a categoria não tem medido esforços para negociar com o Governo, mas até o momento não houve uma resposta concreta por parte da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD) que atenda satisfatoriamente as reivindicações.
"Desde a última greve, a Secretaria de Educação ficou de resolver uma série de problemas enfrentados pelas Escolas e pelos trabalhadores em Educação, mas até agora nada aconteceu", destaca.
O sindicalista aponta como exemplo as péssimas condições de trabalho da Comissão de Gestão do Magistério (CGM), que é responsável pela concessão das progressões aos servidores. A referida Comissão não possui local nem estrutura adequada para trabalhar, além da falta de compromisso de alguns membros.
"Outro absurdo é a falta de transparência na aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e do Fundeb, onde até os gerenciais fornecidos pela Secretaria de Educação ao Conselho do Fundeb apresentam inconsistências quanto aos valores informados", aponta Ornildo.
MUNICÍPIOS - A diretoria do Sinter realizou, nos dias 06, 07 e 08 de março, reuniões em alguns municípios, como forma de aproximar os trabalhadores em Educação, que moram no interior do Estado, das ações do sindicato. Os municípios visitados foram: Alto Alegre, Caracaraí, Rorainópolis e São João da Baliza, sendo que este último contou com a presença de representantes do Caroebe e de São Luiz do Anauá.
Na ocasião o sindicato realizou um levantamento geral nos municípios e detectou que os problemas são praticamente os mesmos em todos eles.
"Nestas visitas detectamos que em algumas Escolas ainda faltam carteiras, situação que obriga alguns alunos a sentarem no chão, o transporte Escolar é precário com superlotação e levando a um rodízio de alunos, ou seja, num dia vão somente alguns alunos e no outro vão os outros, como foi o caso de Caracaraí. Além disso, a falta de merenda Escolar é constante." informou Ornildo.

terça-feira, 10 de março de 2009

CNTE ACHA QUE SAÍDA É UMA GREVE NACIONAL

10 de março de 2009

A CNTE não tem muitas esperanças de que a maioria dos estados e municípios vá implementar a lei do piso salarial em curto prazo, por isso prepara a realização de uma greve nacional para o mês de abril, como forma de pressionar prefeitos e governadores.
Fonte: Agência Senado



A CNTE não tem muitas esperanças de que a maioria dos estados e municípios vá implementar a lei do piso salarial em curto prazo, por isso prepara a realização de uma greve nacional para o mês de abril, como forma de pressionar prefeitos e governadores. Segundo Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da entidade que congrega um milhão de trabalhadores da educação (a base total é de 2,5 milhões), a orientação aos sindicatos filiados é avaliar a situação local durante março e decidir que rumo tomar no dia 3 de abril, em uma reunião em Brasília.
Pelo levantamento preliminar da CNTE de meados de fevereiro, pelo menos quatro estados ainda não haviam implantado o piso de R$ 950 (Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins) e aqueles que o fizeram, em muitos casos, interpretaram a aplicação da Lei 11.738/08 "de forma a causar prejuízos na remuneração de muitos educadores". Nas redes municipais a situação seria bem mais grave, principalmente no interior dos estados do Sudeste e do Sul e nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Em outubro passado, após a sanção da lei, a entidade divulgou levantamento apontando que pelo menos 12 estados tinham professores recebendo abaixo do piso nacional - na maioria, docentes formados apenas em ensino médio. Em quatro estados (Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe) existiam educadores que, mesmo com curso superior, ganhavam menos que os R$ 950.
- Na maioria dos estados e municípios, o piso não está sendo cumprido. Dos 26 estados e o DF, 17 têm hoje valores abaixo do exigido em lei, considerando como parâmetro o vencimento inicial, que é o entendimento da CNTE - justifica Heleno, citando um dos pontos de discórdia entre os executivos locais e a categoria dos professores, que ainda será decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Na interpretação da CNTE, o conceito de piso seria aquele em que nenhum estado ou município possa pagar abaixo de R$ 950 para uma jornada de no máximo 40 horas semanais, não consideradas as vantagens pessoais. Muitos estados e prefeituras, porém, têm adotado a lei, levando em conta não o vencimento inicial, mas o salário integral do professor, que inclui tais vantagens.
- A nossa orientação é que o piso tem que ser aplicado para cada sistema de remuneração. Pernambuco alega que, desde setembro passado, está pagando o piso integral. Só que os R$ 950 pagos para a professora é de quarenta horas, quando o que achamos é que seria para as trinta horas, que é a jornada oficial do estado. Deveria ser adotada a proporcionalidade para os que trabalham quarenta horas.
Segundo a CNTE, muitos professores acabaram tendo prejuízos. Um exemplo são as vantagens pessoais, que, ao invés de se manterem como valor extra, foram incorporadas ao vencimento básico, diminuindo a renda dos profissionais e extinguindo os ganhos da carreira docente.
Sylvio Guedes - Jornal do Senado

domingo, 8 de março de 2009

GREVE SEM CAUSA




08 de março de 2009



Com salário médio de R$ 4.752,94, professores da rede pública ameaçam cruzar os braços na quarta se não receberem do gdf aumento de 18,9%, índice três vezes maior do que a inflação registrada pelo IPCA em 2008, de 5,9%
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE (DF)



Lilian Tahan e Elisa Tecles
Da Equipe do Correio
As palavras passaram a fazer sentido para Ester Nascimento há pouco tempo. Aos seis anos, ela iniciou em fevereiro a primeira série na Escola Classe da Estrutural, onde mora com a mãe, e até o final do ano deve ler com desenvoltura um livrinho de histórias. A alfabetização da pequena estudante, no entanto, corre o risco de ser adiada. A aluna está entre os 520 mil jovens e crianças que terão a rotina Escolar interrompida se os professores da rede pública decidirem cruzar os braços em abril, quando o sindicato da categoria programa uma assembléia-geral. Na próxima quarta-feira, haverá um ato de protesto com paralisação. Desde o início do ano, a ameaça de greve voltou a rondar as 620 Escolas do Distrito Federal. Com salário médio de R$ 4.752,94, os docentes exigem do governo aumento de 18,9%. O percentual é três vezes maior do que a inflação do ano passado, que fechou em 5,9% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O risco de paralisação angustia os pais e desanima os alunos, que se tornam as principais vítimas da queda-de-braço dos professores por aumento de salários. "Acho que a alfabetização é uma das partes mais importantes para um aluno. Não é justo que minha filha seja prejudicada", lamenta a mãe de Ester, Islam Nascimento, que todas as tardes estimula o desenvolvimento da filha com exercícios de caligrafia. A preocupação é compartilhada por Michele Marise, mãe de Bruna, 11 anos, que iniciou a 5ª série este ano. "O tempo afastado gera sequelas irreparáveis no aprendizado, além de causar transtorno na rotina da casa, porque a gente que trabalha conta com a Escola como um lugar seguro onde os nossos filhos são supervisionados, diz Michelle.
O indicativo de greve anunciado pelo sindicato dos professores ocorre dentro de um contexto de fragilidade financeira do tesouro local, o que provocou um impasse nas negociações entre sindicato e o governo. A repercussão da crise econômica que surpreendeu o mundo apresenta agora a fatura à economia do GDF. Uma das receitas mais importantes para a capital da República, a do chamado Fundo Constitucional, está vinculada ao desempenho fiscal da União. O repasse dos recursos garantidos em lei para o pagamento de pessoal na saúde, segurança e Educação será tanto maior quanto melhor for a arrecadação do governo federal.
As previsões, no entanto, apontam para queda da receita em 2009, o que jogará para baixo também as transferências previstas para o DF. Com base no desempenho do governo federal dos últimos sete meses, já se prevê, por exemplo, que o aporte de verbas federais em 2010 será o menor desde a criação do Fundo Constitucional, em 2002. É que desde julho do ano passado, a medição de riquezas da União variou para baixo na maioria dos meses. Só para se ter ideia, entre novembro e dezembro a Receita Corrente Líquida, que já apresentava queda de 7%, minguou em 36%.
O impacto desse encolhimento foi projetado até junho do ano que vem, quando fecha o ano fiscal e, portanto, se tem a base de cálculo para as transferências. O resultado, na melhor das hipóteses - se os efeitos da crise se estabilizarem -, é que se terá um índice de crescimento de apenas 3,6%. Esse percentual é seis vezes mais baixo do que a performance no primeiro semestre de 2008, quando o Fundo Constitucional atingiu a melhor fase, registrando aumento de quase 19%.
E é justamente sobre esse reajuste recorde que os professores pretendem emparelhar os salários de 2009 e 2010. A vinculação das remunerações ao Fundo Constitucional foi prevista no início de 2007, quando ocorreu a aprovação do plano de cargos e salários. Mas, recentemente, a medida foi condenada pelo Ministério Público, que apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando a base de cálculo para corrigir a folha de pessoal da Educação. O MP sustenta que não se pode atrelar aumento de salário a índices variáveis, como é o caso dos repasses do fundo, sob risco de provocar um aumento em cascata.
R$ 32 milhões a menos
A desaprovação do Ministério Público não é o único impedimento do governo para chegar aos patamares reclamados pelos professores. Além das perspectivas de repasses menores, o GDF alega que a receita recolhida com impostos e taxas sofreu em janeiro frustração de, pelo menos, 6,9%. Frustração é um termo usado quando o governo programa um valor de arrecadação que não se confirma. Em números absolutos, significa dizer que o tesouro local teve R$ 32 milhões a menos em apenas um mês.
Em fevereiro, essa diferença entre expectativa e receita real foi ainda maior, de 12%, ou R$ 72 milhões, dinheiro que daria para construir 36 Escolas públicas ou até oito postos de saúde. "Vivemos um processo de desaceleração da economia. A cada mês que passa se arrecada menos, o que ocorre em função da distorção, provocada pela crise, entre a previsão do que o governo pretendia arrecadar e o que de fato se confirmou", explica o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.
O impacto de um aumento de salários na proporção reivindicada pelo sindicato dos professores custaria ao ano R$ 640 milhões. O valor equivale a um terço do custo de todas as obras de infraestrutura que o governo pretende realizar em 2009, um impacto com o qual o GDF sustenta não ter a menor condição de se comprometer, sob o risco de precisar rever ações consideradas como prioridade e programadas para os próximos meses. Entre elas, estão os investimentos no transporte público, saúde, segurança, além dos programas de assistência social

sábado, 7 de março de 2009

ADESÃO À GREVE NÃO É COMPLETA, MAS ALUNOS RECLAMAM

07 de março de 2009


Enquanto sindicato e gestores divergem sobre o número de profissionais que aderiram ao movimento grevista na rede pública de Educação no estado e município de Natal, a realidade nas Escolas fala por si só.
Fonte: DIÁRIO DE NATAL (RN)


Enquanto sindicato e gestores divergem sobre o número de profissionais que aderiram ao movimento grevista na rede pública de Educação no estado e município de Natal, a realidade nas Escolas fala por si só. A reportagem do Diário de Natal percorreu as Escolas estaduais Atheneu e Anísio Teixeira, no bairro de Petrópolis, Winston Churchil, na Cidadel Alta, além da Escola municipal Mareci Gomes, no Passo da Pátria, para verificar como anda o funcionamento dessas unidades durante a greve dos professores, iniciada na última segunda-feira. O resultado foi esmagador: três unidades sem aulas e uma funcionando apenas parcialmente.Na Escola estadual Atheneu, portões fechados desde segunda-feira. Depois de uma semana de greve, a informação dadas por funcionários da Escola é que as aulas deverão ser retomadas na próxima segunda, com estagiários substituindo os professores nas salas de aula.
No Winston Churchill, aulas totalmente paralisadas desde segunda. De acordo com a diretora Maria Imaculada dos Santos Bezerra, os cerca de 70 professores da Escola aderiram à greve. ''Os turnos matutino, vespertino e noturno estão completamente sem aulas. A Escola está funcionando apenas com o pessoal do apoio pedagógico e secretaria. Tenho dois professores que estão em estágio probatório e três estagiários, mas os alunos não estão vindo para nenhuma aula. Não adiantaria assistir uma aula agora e depois ver a mesma aula quando for reposta''. A diretora acredita que a maior parte dos professores volte às salas de aula após a assémbléia geral dos grevistas, marcada para segunda-feira, às 14h, no próprio Winston Churchill.
No Passo da Pátria, a Escola municipal Mareci Gomes, que oferece aulas para o ensino fundamental, também está com portões fechados desde segunda. Um cartaz na entrada da Escola indica que os professores do turno vespertino estão em greve e que uma única professora continua dando aulas para o 1º ano.
ANÍSIO
No Anísio Teixeira, os alunos Tiago Cunha Andrade, 18, e Emerson Breno, 15, do 3º ano, relatam que os estudantes enfrentam dificuldades. ''Deveríamos ter cinco horários de aula, mas só tivemos dois na maior parte da semana. Hoje só tivemos duas aulas de inglês'', conta Tiago. ''É complicado porque é ano de vestibular e começamos assim'', afirma Emerson. Segundo ele, faltam professores para as disciplinas de português, filosofia, sociologia e história.
O professor de português Bionor Paulino é um dos grevistas do Anísio Teixeira. ''O movimento aqui está dividido. Muitos professores pararam desde segundo e outros continuam. Eles estão juntando as turma para dar aula, porque tem sala com dez, quinze alunos apenas''. professor da rede estadual há 15 anos, ele não está confiante nas promessas do governo. ''A governadora anunciou que tem R$ 31 milhões para atender nossas reivindicações até 2011. Ela prometeu R$ 10 milhões entre abril e dezembro desse ano. Mas próximo ano já vem eleição, ela deve deixar o governo, e não sabemos como vai ficar esse acordo''.
De acordo com o diretor do Anísio Teixeira, Francisco Neris Viana, no turno da manhã, apenas quatro dos vinte professores aderiram à greve. O turno vespertino estaria funcionando completamente e não há aulas para o turno noturno. O diretor descartou utilizar estagiários para complementar o quadro e retomar as aulas. ''Não temos estagiários aqui, apenas dois professores em estágio probatório. Não teria porque colocar estagiários por apenas duas semanas''.
Francisco Viana relata que há 19 anos aguarda sua promoção de professor do magistério com nível médio para nível superior. ''A universidade reconheceu nossa mudança de nível, mas o governo até hoje não o fez. É uma diferença de cerca de R$ 300 a que temos direito e que faz falta porque os salários são baixos''.
O diretor afirma que há uma dificuldade muito grande para gerenciar as Escolas estaduais devido à falta de recursos. ''O Anísio Teixeira oferece apenas o ensino médio. Por isso recebemos recursos apenas do Governo Estadual. Escolas que oferecem também o ensino fundamental, recebem recursos de outros programas e tem uma situação melhor. O que vemos é que os recursos não chegam como deveriam e não há critérios claros sobre essa distribuição. Quem faz a Educação realmente é o agente social que está dentro da rede, por sua força de vontade''.
Luiz Freitas
da equipe do diário de natal






quarta-feira, 4 de março de 2009

SINTEAC E CNTE PROMETEM GREVE

04 de março de 2009

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prometeram brigar pela aplicação do piso nacional de R$ 950 para professor com ensino médio. Para Isso, eles farão um movimento de greve em abril.
Fonte: A TRIBUNA (AC)



Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prometeram brigar pela aplicação do piso nacional de R$ 950 para professor com ensino médio. Para Isso, eles farão um movimento de greve em abril.
De acordo com o presidente do Sinteac, Manoel Lima, apenas Brasiléia está pagando o valor exigido em lei.
"A prefeitura de Brasiléia escolheu pagar os R$ 950, ofereceu 25% de aumento para os servidores e mais 12% para os professores com nível superior. Essa atitude foi positiva, mas a nossa reivindicação para os outros gestores é apenas o piso nacional", detalhou o sindicalista.
A diretora social do CNTE no Acre, Rosana Nascimento, afirmou que a entidade já iniciou a mobilização da classe, que deverá lançar um manifesto na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de abril, em Brasília.
"Vamos reivindicar uma carga horária máxima de 40 horas semanais, além de reivindicar a aplicação da lei", detalhou Rosana.
Para forçar o pagamento do piso único, o CNTE deu aos prefeitos e secretários o prazo de até o dia 30 de março.
"Depois desta data, vamos denunciar os prefeitos para o Ministério Público Estadual. Queremos também os valores retroativos referentes a janeiro e a fevereiro", afirmou a diretora social.
Piso
A lei do piso foi sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fixando o início do pagamento em 2009, que deveria ser oferecido de forma progressiva até 2010.
Com o objetivo de garantir que os valores fossem repassados aos professores, o Ministério da Educação (MEC) possui um recurso de R$ 500 milhões para a implementação dos recursos dos gestores.
Mesmo com a garantia de um repasse, alguns Estados entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), argumentando que a regra fere o pacto federativo, pois interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos Estados e nos municípios. (Freud Antunes)

terça-feira, 3 de março de 2009

PROFESSORES AMEAÇAM FAZER GREVE NACIONAL PELO PISO DE R$ 950

03 de março de 2009


A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.
Fonte: UOL Educação


A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.
Aprovada em julho do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a Lei 11.738/08, que estabelece o piso, ainda não é realidade na maioria dos estados e municípios, segundo a confederação. Os estados teriam até 2010 para pagá-lo como vencimento inicial (salário-base). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve está prevista para começar em abril ou maio.
. Veja os valores dos salários dos professores no país, segundo dados da CNTE

Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina entraram com uma Adin (Ação Direta de inconstitucionalidade) contra o piso, e foram apoiados por Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a lei constitucional, mas limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.

A CNTE planeja para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir celeridade no julgamento da ação proposta pelos cinco estados. Pontos como o valor a ser pago em 2009, a aplicação do reajuste e a jornada de aplicação do piso geram dúvidas em torno da implementação da lei e ainda esperam decisão do STF.

"Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE, em entrevista à Agência Brasil.
Histórico
A lei tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a lei, até 2010, os salários deveriam ser reajustados progressivamente: o primeiro reajuste estava previsto para janeiro de 2009. Os estados que entraram com a Adin argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário