03 de Agosto de 2015
" O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade", afirma jornal
Fonte: A Gazeta MT (MT)
Oferecer educação de qualidade sempre foi um desafio para o governo brasileiro. Não se pode deixar de reconhecer que houve avanços, porém, estamos ainda muito distantes de poder afirmar que no Brasil educação é uma prioridade. Muito pelo contrário, quando de fala em cortes de recursos, cortes orçamentários, como está fazendo agora a presidente Dilma Rousseff o setor educacional sempre é colocado entre os que mais perderão investimentos. Isso é uma pura e lamentável realidade em nosso país.
Na verdade ocorre exatamente o contrário do que deveria acontecer. O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Isso [e o que aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas em todo país.
A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Muito distante o que realmente se faz necessário.
O investimento calculado pela campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que é um instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores que no Brasil, é um dos ponto mais criticados quando se fala em educação.
A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016. Atualmente, o investimento é de 6,6% do PIB.
A tabela divulgada pela campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.
A realidade e muito clara, e não é nem um pouquinho positiva. O Brasil com certeza está muito distante de ser uma nação que oferece educação de qualidade, muito pelo contrário. E o pior é que não se pode ter esperança de que essa situação possa mudar a curto ou médio prazos.
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