ESTADÃO CONTEÚDO - UOL EDUCAÇÃO - 24/02/2014 - SÃO PAULO, SP
Um grupo de cerca de 30 estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acampou em volta do prédio da caixa d`água do campus, em Campinas (SP), em protesto ao fechamento da Rádio Muda - rádio universitária clandestina que funcionava há mais de 20 anos no local.
`Foi uma ação autoritária da reitoria que usa fatos para agir de maneira antidemocrática. Na surdina esvaziaram a rádio, que é uma emissora cultural, vital para a vida acadêmica`, afirmou uma das coordenadoras do Diretório Central Estudantil (DCE) da Unicamp Débora Franco Lima, de 19 anos.
Na madrugada do domingo (23), policiais militares e seguranças privados da Unicamp cumpriram determinação de busca e lacre da rádio, feita por determinação da Justiça Federal, atendendo pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de retirar todo material da rádio, eles removeram a antena que ficava no alto da torre.
Não é a primeira vez que a rádio foi fechada. Dessa vez, seguranças privados da universidade ocuparam o espaço, para evitar nova invasão pelas estudantes. `Vamos ficar acampados até que devolvam o espaço para uso dos estudantes, de uma forma democrática`, afirmou a representante do DCE.
Em nota, o Ministério Público Federal informou que a rádio não tem autorização e funciona de maneira irregular. A ordem de busca e apreensão foi feita por técnicos da Anatel, com apoio da PM, na ação civil pública aberta em 2012, que segue em segredo de Justiça na 6ª Vara Federal de Campinas. O procurador Edilson Vitorelli informou, por nota, que defendeu a realização da busca `em momento oportuno, que acarretasse menores transtornos à rotina no campus`. Por isso, ela foi realizada durante o final de semana.
Segundo o inquérito, o funcionamento de rádios clandestinas, além de ilegal, pode interferir na segurança aérea. Segundo o MPF, há registro de 23 Relatórios de Perigo feitos por pilotos de aviação comercial sobre a interferência de sinais de rádios piratas durante pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Viracopos.
O órgão informou ainda que na última semana, outras oito rádios clandestinas foram fechadas na região de Campinas. `Não se trata de um delito sem vítimas`, destaca o procurador.
O MPF informou ainda que foi instaurado um inquérito na Polícia Federal para apurar eventual prática dos crimes previstos no Código Brasileiro de Telecomunicações, com pena de uma a dois anos de prisão. Em nota, a Unicamp não comentou o assunto e informou apenas que o fechamento da rádio foi uma ação do MPF, atendendo pedido feito pela Anatel.
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