Presidente sanciona lei dos royalties do petróleo

	10/09/2013

Na cerimônia de sanção da lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde, aprovado pelo Congresso no mês passado, a presidente Dilma Rousseff disse que, apesar dos avanços na área educacional, ainda há muito por fazer.Lançando mão mais uma vez do discurso adotado após as manifestações de junho, afirmou que a lei contempla dois pactos, o pela educação e pela saúde, que ££são fundamentais".
- Apesar do grande avanço, sabemos que é fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas - afirmou.
Para Dilma, a decisão ££uniu as forças do país, as forças políticas, sociais e econômicas". A presidente também disse que o parlamento "inovou" ao propor a vinculação de 25% dos recursos do petróleo para a saúde. A proposta original do governo previa 100% dos recursos para a educação, mas o Congresso modificou o texto e estipulou uma fatia para a saúde.
- É indiscutível a relevância dessa questão, que vai ao encontro a uma das principais questões da nossa sociedade. Meu governo tem feito um grande esforço para ampliar investimentos a saúde. Esses 25% são muito bem-vindos, sem recursos não há como prestar serviços de qualidade.
O primeiro repasse via nova lei, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em 10 anos. Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, falaram como vão usar o dinheiro. Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no SUS. Mercadante disse que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Verba vai preparar país do "pós-petróleo", diz ministro
Segundo Padilha, desde o fim da CPMF, nenhuma nova fonte de renda foi destinada à área:
- Não é fácil oferecer saúde em um país da nossa dimensão. Há uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecê-la com qualidade. O dia de hoje (ontem) é um passo decisivo.
Já Mercadante disse que "os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo":
- Preparar o país para viver sem essa riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.