02 de março de 2012
Benefício prevê abatimento de 50% no valor do ingresso em cinemas, shows, teatros e estádios
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
O vereador Ronivon Mangueira (PMDB) apresentou projeto de lei que obriga o abatimento de 50% para os professores da Educação básica, tanto da rede pública quanto privada, bem como de instituições de ensino superior, no valor do ingresso em cinemas, shows, teatros e estádios no município de João Pessoa.
O vereador garantiu que essa lei já foi sancionada em outras capitais brasileiras, como Teresina (PI), portanto não acredita que a sua iniciativa possa ser vetada pelo prefeito Luciano Agra (PSB), já que entende ser constitucional.
“Isso vai incentivar a ida de mais pessoas para esses eventos de lazer e entretenimento, contribuindo com a Educação, lazer e com o bolso dos professores”, afirmou Mangueira.
A lei proposta veda a discriminação de assentos nos eventos de que trata o projeto. O direito ao benefício se dará mediante a apresentação do registro profissional expedido pela Delegacia do Ministério da Educação ou Carteira Funcional expedida pelos órgãos estaduais ou municipais, ou simplesmente com a apresentação do contracheque.
VOTAÇÃO
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deverá votar, na próxima sessão ordinária, cerca de 21 vetos parciais ou totais do prefeito Luciano Agra (PSB) a projetos dos vereadores e a projetos do próprio Executivo municipal. Os dois vetos parciais a projetos do Executivo que podem entrar na pauta dizem respeito ao Orçamento 2012 (que estima a receita e fixa a despesa do município para este ano) e ao projeto de lei complementar 031/2011 que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento e limite da zona urbana.
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