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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

PARA HADDAD, GREVE DE PROFESSORES POR PISO É LEGÍTIMA E JUSTA


Docentes da Educação Básica reivindicam o pagamento mínimo de R$ 1.187 por 40 horas semanais garantido pelo Supremo

Fonte: iG

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na noite da última quinta-feira que considera a reivindicação dos professores do ensino básico pelo pagamento do piso salarial “legítima e justa”. A categoria entrou em greve em diversos Estados e municípios após o Supremo Tribunal Federal aprovar o pagamento mínimo de R$ 1.187 por 40 horas semanais.
“O que aconteceu é que alguns governadores e prefeitos deveriam ter se precavido durante o período de tramitação no Supremo. Não o fizeram e agora terão que encontrar formas de cumprir com o piso, ou negociar um reescalonamento com os professores”, afirmou no Rio de Janeiro, durante a abertura da 15ª Bienal do Livro.
Para Haddad, não há que se contrapor a lei de responsabilidade fiscal ao piso do magistério. “Prefeitos e governadores terão que se equilibrar entre as duas. Como há governadores recém-eleitos, eles terão que responder pela imprevidência de seus antecessores, que apostaram que o Supremo rejeitaria a emenda. Perderam e acabaram por deixar uma verdadeira herança maldita para seus sucessores”.
Governadores e prefeitos entraram com embargos declaratórios junto ao Supremo com o objetivo de procurar entender mais profundamente a dimensão da emenda constitucional. Mas, a decisão é irrecorrível e retroativa a data de sua publicação.
Com relação aos eventuais prejuízos que a greve dos professores pode provocar aos alunos que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro, Haddad afirma que todos os esforços devem ser feitos para garantir o direito dos estudantes.
“Vale até a contratação de professores substitutos para que estes alunos não sejam prejudicados. Trata-se de um exame nacional que definirá o futuro destes jovens, que não pode ser penalizado pela imprevidência de alguns gestores municipais ou estaduais”, declarou. O Ministério da Educação (MEC) descarta a hipótese de adiar o exame.

* Com informações do MEC

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