21 de maio de 2010
Movimento, iniciado em 8 de abril, foi declarado ilegal pela Justiça,
que aumentou punição
Fonte: Estado de
Minas
Alice Maciel
Beto Novaes/EM/D.A Press
Movimento, iniciado em 8 de abril, foi declarado ilegal pela Justiça, que aumentou punição. Nova assembleia ocorre na terça, em greve desde 8 de abril, sofreu mais uma derrota na Justiça, que triplicou o valor da multa por dia de paralisação da categoria. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alvim Soares, relator-substituto na ação movida pelo estado contra os grevistas, determinou ontem o aumento da punição, de R$ 10 mil para R$ 30 mil, limitada a R$ 900 mil. Além disso, determinou o bloqueio da conta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
"Como os servidores não retornaram às salas de aula, entramos com petição na quarta-feira, solicitando que fossem cobrados os dias de atraso e que fosse aumentada a multa", disse a procuradora-chefe da Procuradoria de Obrigações do Estado de Minas Gerais, Margarida Maria Pedersol. A categoria já acumulou multa de R$ 130 mil, que correspondem aos 13 dias de paralisação desde que o desembargador Wander Marotta, também do TJMG, declarou a greve ilegal, no dia 4, por considerar o serviço de Educação essencial. Em sua decisão, o magistrado avaliou ainda que o sindicato deveria ter observado a obrigação legal de informar sobre a greve, com antecedência mínima de 72 horas, o estado e a comunidade Escolar.
A presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que a entidade vai recorrer do bloqueio da contas. Ela sustenta ainda que o aumento da multa diária para R$ 30 mil não terá força para pôr fim à greve. A sindicalista, que ainda não foi intimada oficialmente sobre a decisão, afirma que a única iniciativa capaz de acabar com a paralisação será a abertura de diálogo pelo governo. "Não adianta levar o caso à esfera do Judiciário, o que queremos é negociar." Para discutir a continuidade ou não do movimento, está marcada para terça-feira plenária estadual, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas. Entre as reivindicações dos professores está o piso salarial de
R$ 1.312 para jornada de trabalho de 24 horas semanais.
DEMISSÃO
Pela primeira vez desde o início das negociações, a secretária de Educação, Vanessa Guimarães, falou na possibilidade de demissão de grevistas, em entrevista coletiva, na quarta-feira. No entanto, o governador Antônio Anastasia sustentou ontem que o estado não pensa em demitir. "Não estamos falando em demissão. Há uma decisão da Justiça, que já se manifestou duas vezes, considerando o movimento ilegal. Além disso, sob o ponto de vista da oportunidade, todos sabemos que é impossível conceder o que é pedido. Estamos abertos ao diálogo, fizemos uma reunião na semana passada, houve entendimento, o governo concordou por escrito e, de modo muito estranho, esse tema não foi levado à assembleia dos professores."
Ontem, a secretária Vanessa Guimarães Pinto reuniu-se com 108 diretores das Escolas estaduais da Grande BH para informar sobre o processo de negociação entre o governo e a categoria. Ao todo, a região metropolitana conta com 535 Escolas estaduais. O objetivo foi explicar diretamente aos dirigentes todas as etapas da negociação. (Com Isabella Souto)
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