Governo federal deve R$ 11 milhões a programa de educação

Agência Estado - UOL Notícias - 08/06/2012 - São Paulo, SP

Uma das iniciativas do MEC (Ministério da Educação) de fortalecimento dos cursos de graduação, o PET (Programa de Educação Tutorial) está com verbas atrasadas em todo país. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. Professores ainda reclamam que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010.

Os atrasos das verbas de custeio de 2011 atingem 36% dos grupos do PET. Esse recurso, calculado por bolsista, gira em torno de R$ 8 mil por ano por grupo. É necessário para gastos de manutenção dos estudos e pesquisas (desde manter vivos ratinhos de laboratório até a participação de alunos em congressos).

Apesar de não ser muito conhecido, o PET tem mais de 30 anos e envolve quase 10 mil alunos. São grupos de até 12 alunos por curso ou tema, coordenados por um professor tutor. Estudantes têm bolsas de R$ 360 e tutores, de R$ 1,8 mil, o que resulta em um custo anual de cerca de R$ 57 milhões. Atualmente, o PET é mais voltado para a formação cidadã e para o exercício da tríade ensino, pesquisa, extensão, mantendo um foco de melhora na graduação.

Segundo o MEC, entraves burocráticos causaram os atrasos das verbas de 2011 e deste ano. Entretanto, vários tutores dizem que não recebem a verba desde 2009. `Não recebi em 2010, 2011 nem em 2012`, afirma Maria José Martinelli Calixto, tutora do PET de Geografia da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul. Sem o dinheiro, alunos não puderam participar do encontro nacional do PET, previsto pelo programa.

Um grupo da USP (Universidade de São Paulo) também não recebe desde 2009. `Comprei materiais com meu dinheiro. E, sem a verba para atividades como congressos, os alunos se desmotivam e vários abandonaram o programa`, diz o professor, que pediu anonimato.

A manutenção dos alunos também é um desafio para o tutor Marcos Danhoni, do PET de física da UEM (Universidade Estadual de Maringá), no Paraná. `Em 2011 não recebi nada. Ainda consegui manter os bolsistas, mas teve gente que não conseguiu.` Ele é um dos que criticam os novos rumos do programa. `Mudaram o programa sem ouvir os tutores, as bases ficaram afetadas e a avaliação pluralista e interdisciplinar saiu`, afirma Danhoni.

O professor Luciano da Silva Alonso, que lidera o PET de veterinária da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), reclama que o MEC exige que as verbas sejam gastas a toque de caixa. `Em setembro de 2011, recebemos a de 2010. Tivemos de finalizar o orçamento em janeiro`, diz ele. `Também não fui avaliado, trabalho às escuras. É desrespeito com recurso público, poderia acontecer de um grupo não fazer nada.`

O MEC promete pagar os atrasados neste ano, junto com os valores referentes a 2012. Cerca de 300 grupos receberão, segundo a pasta, até 30 de junho e, o restante, 480 grupos, até 30 de agosto. `Está claro para o governo que a atual sistemática de pagamento do custeio não é adequada. Melhorias precisam e estão sendo feitas`, cita nota. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.