Acampados
há 37 dias na Assembleia Legislativa da Bahia, professores do estado permanecem
ocupando o saguão da sede
Fonte: Tribuna da Bahia (BA)
Mais um capítulo tenso no
episódio da greve dos Professores. Com faixas, apitos, caixão e outros
apetrechos, estudantes de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e Camaçari
promovem hoje, a partir das 14h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB),
uma manifestação para cobrar o fim do impasse entre governo e Professores. Na
oportunidade eles solicitarão a abertura de um diálogo produtivo entre as
partes e a garantia da reposição das aulas.
Acampados há 37 dias na
Assembleia Legislativa da Bahia, Professores do Estado permanecem ocupando o
saguão da sede e, alguns deles também participarão da manifestação programada
pelos estudantes. De acordo com o Professor do Estado e membro do Comando de
greve Zonal Subúrbio, Anderson Luiz, a desocupação local só acontecerá quando o
Governador do Estado, Jaques Wagner, se propor a chamá-los para as negociações.
Enquanto isso não acontece, os Professores resistem no local mesmo com más
condições.
“Está sendo difícil se manter
aqui neste saguão em condições inadequadas de sobrevivência. Mesmo tendo o
apoio do nosso Sindicato APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia), do SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da
Bahia), SINPOJUD (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da
Bahia) e muitos outros Sindicatos que estão sendo solidários a nossa situação
local”, disse Luiz.De acordo com o membro da greve, eles se alimentam da ajuda
dos colegas e revesam no local, tudo por uma boa causa:
“Confesso que nossa rotina aqui
não é das melhores, uma vez que dormimos no chão, não temos banheiros, apenas
chuveiros coletivos para higiene pessoal e na alimentação contamos com a
solidariedade dos companheiros do Sindicato que mandam quentinhas diariamente,
além do nosso próprio Sindicato.
Essa não seria a nossa situação
ideal, porém tudo isso vale apenas porque estamos aqui para defender uma lei
nacional que é a Lei do Piso Nacional dos Professores de todas as Escolas
públicas e Educação básica, fato que o Governo vem negando”.
Segundo o Professor Anderson
Luiz, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei, da qual afirma que até 31 de
dezembro de 2009, qualquer Unidade da Federação do Estado ou Município ou
Distrito Federal, pode utilizar abonos e gratificações para complementar o
vencimento e com isso chegar ao valor do piso: “De 2010 pra cá o Governo teria
que pegar um percentual que é definido de aumento do FUNDEB (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) e colocar diretamente no vencimento.
E o que o governo fez até o
momento com os Deputados aliados, foi pegar todos os direitos, abonos,
gratificações que Professores - não licenciado, de licenciatura curta e de
magistério - tinham, acumularam ao longo dos anos, somou tudo ao vencimento e
criou uma parcela única de subsídio. Então na verdade ele não houve aumento
nenhum”, destacou.
Para o Professor e membro da
greve, eles querem apenas que o governador cumpra a Lei do Piso, que é o
aumento de 22,22%, além de condições de trabalho e funcionamento das Escolas
públicas em perfeito estado de uso: “Exigimos essa porcentagem por sabermos que
a verba da Educação é uma verba carimbada, especificamente definida para a
utilização desse fim.
Então 60% do FUNDEB no mínimo
podem ser utilizados para pagamento de salário, mais se o governador quiser ele
pode usar até os 100% como, por exemplo, Salvador está utilizando”, declarou
afirmando ainda que a Prefeitura do Salvador, para cumprir com a Lei do Piso
está usando 94% do FUNDEB para o pagamento de salário.
Ele aponta ainda que o estado diz
não ter dinheiro, porém não explica o Relatório Fiscal de janeiro até dezembro
de 2011, que está publicado na Secretaria da Fazenda, onde no final do ano,
demonstrou ao Tribunal de Contas e para o público, que deixou de utilizar só da
Educação, R$ 880 milhões e só do FUNDEB, R$ 643 milhões
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