MEC oficializa descredenciamento da Universidade São Marcos

Portal G1, 26/03/2012

Despacho foi publicado no 'Diário Oficial da União'. Reitora vai se reunir com representantes do MEC na tarde desta segunda.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação publicou, na edição desta segunda-feira (26) do "Diário Oficial da União", o despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que oficializa o descredenciamento da Universidade São Marcos. A reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, afirmou ao G1 que só se pronunciará após a reunião que terá com representantes do ministério em Brasília, na tarde desta segunda. Na sexta-feira (23), um dia após o MEC divulgar o credenciamento, a instituição divulgou nota afirmando que a notícia publicada no site do ministério na quinta-feira (22) tinha "caráter informativo, sem qualquer respaldo oficial, e a forma de sua divulgação causou estranheza e está gerando um grande desencontro de informações entre imprensa, professores, alunos e sociedade". De acordo com o despacho desta segunda, a São Marcos fica proibida de "qualquer nova oferta de educação superior, preservadas as atividades de secretaria acadêmica para entrega de documentos". Além disso, a instituição deverá tomar as ações necessárias para finalizar as turmas de alunos que não conseguirem se transferir para outras faculdades. O processo de transferência de alunos matriculados no primeiro semestre de 2012 e de alunos com a matrícula trancada deve ser concluído em até 90 dias. Ainda segundo o despacho, a universidade deve apresentar ao MEC, nos próximos dias, documentos que comprovem que mantém equipe em número suficiente - dez em São Paulo e cinco em Paulínia, cidades onde ficam as unidades da São Marcos - para realizar a transferência dos estudantes e a entrega de documentos, além de enviar ao ministério a lista de nomes, telefones e endereços de seus estudantes ativos e inativos e publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação nas duas cidades, a decisão de descredenciamento. Pegos de surpresa - A notícia de que a Universidade São Marcos havia sido descredenciada pelo Ministério da Educação, e que teria 90 dias para realizar a transferência de seus 2.100 estudantes para outras instituições, pegou a reitoria, os professores e os alunos de surpresa e em plena aula.

De acordo com estudantes, a notícia do descredenciamento chegou por meio da imprensa enquanto os alunos estavam na sala de aula. Depois de confirmar a informação no site do MEC, a reitora decidiu suspender as aulas. "Ela dispensou todos os alunos para fazer uma reunião com os professores e pediu para que a gente aguardasse uma segunda chamada", afirmou Juliana Haddad, de 24 anos, matriculada no último semestre do curso de administração de empresas. Os estudantes, agora, querem que o MEC se responsabilize pela decisão de transferi-los a outras faculdades. "Achei uma pena, porque parecia que agora estava tudo dando certo, a gente estava tendo aula normal. O prédio está em reforma, mas já tinha salas prontas, carteiras, estava tendo aula, não tem nenhuma reclamação quanto a isso. Eu paguei a matrícula, janeiro, fevereiro e março. Agora não sei como vai ficar, se fechar realmente, o que vou fazer com o dinheiro que investi?", questionou a estudante, que já não acredita que vai poder se formar ainda neste semestre, como planejava. A Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disse que os alunos não podem ser prejudicados financeiramente e devem ter garantida a continuidade do curso, sem ônus. No caso de orientação ou reclamação, os estudantes podem procurar os canais de atendimento da Fundação na capital ou no Procon de sua cidade.

Descredenciamento - A instituição, que atualmente tem cerca de 1.300 aluno sem São Paulo e 800 em Paulínia, no interior paulista, foi despejada em dezembro de um terreno no bairro do Ipiranga, na região sudeste de São Paulo, onde mantinha um de seus campi, e estava sob intervenção judicial e em processo de readequação às normas do Ministério da Educação. Em nota, o MEC afirma que decidiu descredenciar a universidade "após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição". Entre as irregularidades verificadas pelo ministério estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição. A Universidade São Marcos está desde setembro do ano passado sob intervenção judicial. O interventor Carlos Galli disse ao G1 que a notícia do descredenciamento feito pelo      MEC o pegou "de surpresa". "Teríamos uma reunião com o MEC nesta sexta-feira (23), mas o ministério desmarcou o encontro. Agora vem esta notícia. Estou indignado. Não sabemos o motivo dessa decisão. Estamos com a documentação pronta para regularizar a universidade", disse Galli. Segundo ele, a diretoria da São Marcos vai se reunir nesta sexta-feira para definir que providências tomar.

Aulas começaram - As aulas na Universidade São Marcos começaram no dia 5 deste mês. O início das aulas estava previso para fevereiro e foi adiado duas vezes porque a universidade buscava um novo local para dar aulas, uma vez que foi despejada do campus que mantinha no Ipiranga. Maria Aurélia Varella, a nova reitora da São Marcos, que foi nomeada pela Justiça, publicou no site oficial que a universidade havia conseguido alugar um novo imóvel para as aulas de cerca de 25 cursos oferecidos em São Paulo, na Vila Mariana. Ela destacou ainda que durante o processo de despejo, a universidade foi vítima de vandalismo. No site, ela citou exemplos como invasões, corte da energia elétrica no poste em frente a um dos campi e furto da bateria do gerador do prédio. "Eu chamaria de sabotagem, mas, como não posso acusar ninguém, fica tudo por isso mesmo", disse Maria Aurélia ao G1, em fevereiro.

Despejo - Em dezembro, a São Marcos foi despejada de seu campus no Ipiranga pela Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, dona do terreno. O motivo alegado pela congregação foi o fato de a instituição não ter quitado "expressivo débito correspondente a alugueis em atraso, inclusive com a celebração de acordo em ação de despejo". Segundo a congregação, a universidade descumpriu o acordo judicial e não contratou seguro para os imóveis locados, além de não ter apresentado alvará do Corpo de Bombeiros. Na época, a São Marcos afirmou em seu site oficial que "os alunos da Unidade Ipiranga serão transferidos para a Unidade ABC, a fim de se evitar maiores prejuízos". Galli, porém, afirmou que este anúncio foi feito pela antiga gestão da reitoria e que este espaço está vazio há mais de um ano e sem condições de abrigar os estudantes, já que o local teve a fiação furtada.