ANANINDEUA RESPIRA GREVE

02 de abril de 2010

Os 40 mil alunos matriculados na rede de ensino municipal de Ananindeua correm o risco de ficar sem aulas a partir da próxima semana

Fonte: O Liberal (PA)

Os 40 mil alunos matriculados na rede de ensino municipal de Ananindeua correm o risco de ficar sem aulas a partir da próxima semana. Na próxima quarta-feira os professores paralisarão suas atividades por 24 horas para forçar uma audiência com o prefeito do município, Helder Barbalho. Eles querem que o prefeito assuma o lugar da secretaria municipal de Educação, Eliete Braga, na mesa de negociação salarial. Os trabalhadores se reunirão em frente ao prédio do poder municipal às 9 horas.

O ato pode ser encarado como um indício de greve geral da categoria, segundo o sindicato. Esta paralisação servirá como um alerta, pois não vamos recuar na preparação da greve até que sejam atendidas as nossas reivindicações , declarou o secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Ananindeua, Jair Pena. A assessoria de Comunicação da prefeitura municipal de Ananindeua foi procurada para comentar o assunto, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.

A rede municipal de Ananindeua possui 52 Escolas próprias e 37 prédios alugados para esta função. No total. 3.200 profissionais em Educação são responsáveis pelo pleno funcionamento das Escolas. São eles que ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado caso as coversas com o poder municipal não evoluam a contento. Entre os onze tópicos da campanha salarial deste ano, destacam-se o reajuste salarial de 25%, o fim da suplementação da jornada e a regularização do pagamento do vale-alimentação, suspenso desde janeiro. As informações foram fornecidas pelo Sintepp.

O prefeito Helder Barbalho pratica desde o fim do ano passado um ataque aos nossos direitos, provocando a redução da remuneração em R$ 140, quando suspende o vale-alimentação. A lei do Plano de Cargos está sendo rasgada, pois o vale está previsto nela. A suspensão do vale-alimentação para mais de 3.000 trabalhadores em Educação, não reajuste do piso salarial somado com a lentidão para extinguir a suplementação e as salas de aula superlotadas estão se transformando no estopim da greve iminente na Educação municipal de Ananindeua , disparou Jair Pena.

Jair Pena acusa a prefeitura de utilizar recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos 37 prédios usados como Escolas. Na prática essa é uma manobra legal, contudo, o secretário de comunicação do Sintepp desconfia das reais intenções do prefeito.

No levantamento que o Sintepp fez na prestação de contas do Fundeb 2009, identificamos que foram incluídos pagamentos de aluguéis de mais de 37 prédios anexos de Escolas sedes. Em 2008 estes pagamentos não constavam na prestação de contas do Fundeb. O prefeito está gastando o dinheiro do Fundeb para pagar prédios que na maioria das vezes parecem depósitos com precárias instalações. Quase que o total destes prédios pertence a seus aliados políticos que foram seus cabos eleitorais na última eleição. O prefeito quer economizar reduzindo nossa remuneração, para agradar seus cabos eleitorais essa é a verdade dos fatos. Esse desrespeito e imoralidade com dinheiro da Educação não vamos aceitar, destacou.

A suspensão do pagamento do vale-alimentação também é motivo de revolta entre os servidores da Educação. A secretária de Educação alegou que o pagamento do vale foi suspenso por quatro meses (janeiro a abril) pois há insegurança quanto a verba do Fundeb. Ela alega a receita do Fundeb (R$ 50,2 milões) não irá ser concretizada pelo governo Lula e por ser conservadora na avaliação,prefere retirar o vale durante quatro meses, ou seja, prefere sacrificar os servidores da Educaçãoo do que eliminar outros gastos. Os 140 reais de vale-alimentação repersenta hoje 1/3 da renda dos servidores de apoio que ganham apenas o salário mÍnimo , destacou o sindicalista.

Funcionalismo estadual prossegue negociações na próxima semana
A próxima semana também deve ser decisiva para os trabalhadores da Educação da capital do Estado. É esperado que entre os dias 5 e 9 deste mês a audiência com a secretária municipal de Educação Therezinha Gueiros. Esta semana, durante a paralisação geral da categoria, os professores tentaram ser recebidos pela secretária mas as portas da Secretaria Municipal de Educação (Semec) souberam que a Therezinha Gueiros estava afastada por problemas de saúde.

Os trabalhadores pretendiam, na Semec, apresentar a proposta de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e pressionar a aprovação do documento para os servidores da rede pública municipal. Em nota, a assessoria de comunicação da secretaria de Educação declarou que todos os anos, próximo ao mês de maio, os professores fazem essa paralisação reivindicando aumento de salários. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) é o órgão responsável pela concessão desse reajuste salarial , detalhou a nota.

No mesmo dia, os servidores da rede de ensino municipal marcharam solidariamente com os professores da rede estadual em direção a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), no Umarizal. Na Sepof, uma comissão do Sintepp foi recebida pelo titular da secretaria, José Júlio Lima, e pela secretária de Estado de Educação, Socorro Coelho. Do encontro, nada de novo saiu. Os representantes do governo do Estado apenas reafirmaram a proposta já apresentada durante a última audiência, dia 24. O Estado oferece realinhamento salarial do professores em 0,32% para a categoria AD3 (profissionais que possuem os chamados estudos adicionais) e de 0,82% para os de categoria AD4 (com nível superior).

Também foram oferecidos à categoria reajuste de 12% para os técnicos em Educação e o aumento de R$ 10 para o vale-alimentação. Com isso, o vale passaria de R$ 90 para R$ 100 aos servidores com ensino médio e de R$ 110 para 120 aos trabalhadores com ensino superior. Ressalta-se aqui que os professores da rede municipal não recebem vale alimentação, e adoção desse benefício é uma pauta específica dos servidores da Semec.

Juntos, professores da rede estadual e municipal reivindicam a aprovação do PCCR unificado, o reajuste salarial de 30%, vale-alimentação no valor de R$ 300, piso salarial de R$ 2.024 para os servidores com nível médio e R$ 3.036 para os trabalhadores de nível superior e melhorias nas condições de trabalho para os servidores em Educação das redes públicas estaduais e municipais de ensino. Atualmente, o piso salarial dos servidores estaduais é de R$ 510 e dos municipais é de R$ 465.


CARREIRA

O PCCR é ponto comum na lista de reivindicação dos servidores públicos. O Plano de Cargo, Carreira e Remuneração estava entre os pedidos apresentados pela Intersindical (12 sindicatos e associações) ao governo do Estado e também é assunto entre os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) que mantêm aberta a negociação salarial deste ano. Meio Ambiente e Educação são, por enquanto, as únicas pastas que não se afinaram com a política salarial do governo do Estado. Os demais, após várias rodadas de negociação entraram em acordo na última terça-feira, 30.

A governadora Ana Júlia Carepa assinou com a Intersindical (12 sindicatos e associações) o acordo coletivo 2010 dos servidores públicos estaduais, que concede reajuste de 6% no vencimento base daqueles que não foram incluídos no salário mínimo e aumento no valor do auxílio alimentação em R$ 10,00 para os servidores que recebem R$ 90 e R$ 110. Para os servidores que recebem mais de R$ 110 de auxílio alimentação, o percentual será indicado pelo INPC. O novo reajuste dos servidores começa a ser pago a partir do mês de abril.

Servidores federais promovem ato contra congelamento de salário
O dia da 'mentira' comemorado ontem foi de protesto para os funcionários públicos federais. A categoria é contrária a aprovação do texto do Projeto de Lei de Complementar nº 549/2009 já aprovada no Senado e ainda em tramitação na Câmara Federal. Os servidores alegam que o documento pode congelar os salários do funcionalismo público pelo período de dez anos e prejudicar a prestação de serviços a população.

Os servidores públicos federais estão em alerta e determinados para mais uma mobilização contra o posicionamento negativo do governo nas negociações para impedir a aprovação da PLP nº 549/09 na Câmara. O projeto de lei, de autoria de Romero Jucá (PMDB - RR), acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a proposta, as despesas com o funcionalismo e encargos relativos ao serviço público federal deverão ser limitados até 2019.

O ato público, promovido em frente ao edifício-sede do Ministério da Fazenda, no bairro do Reduto, mobilizou dezenas de funcionários públicos federais. Os manifestantes integram a associações e sindicato da Coordenação Estadual das Entidades dos Servidores Federais do Estado do Pará. A coordenação de política do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (Sintsep - PA) justifica o motivo da mobilização.

É preciso retirar a PLP para que o serviço público federal não seja prejudicado. O governo precisa cumprir os acordos judiciais firmados em 2008, como a criação do plano de cargos e carreiras, revogação do decreto de extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai), reajuste geral do salários, o que não ocorre desde 1994, entre outros acordo. Além disso. a equiparação salarial de aposentados e pensionistas ao deixar o serviço público. , afirmou Neide Solimões.

Ela disse ainda que a retirada da PLP da Câmara seja a única alternativa para que o funcionalismo e o público não sejam prejudicados. O governo precisa usar o dinheiro público para investir nos servidores e não para pagar as dívidas. Não temos outra opção a não ser a retirada. Ele pode cumprir os objetivos, pagando as dívidas, mas sem prejudicar o serviço , completou.

Neide alega que a aprovação da PLP possa prejudicar a realização de novos concursos públicos, o pagamento da folha de pessoal e os investimentos ao serviço público da União. O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Caso seja aprovado, o documento seguirá para as mesas de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, será colocada em votação no plenário.