terça-feira, 16 de março de 2010

PELA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL, CNTE CONVOCA PARALISAÇÃO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma paralisação nacional em "defesa da aplicação do piso salarial" do magistério para esta terça-feira, 16 de março
Fonte: Terra


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma paralisação nacional em "defesa da aplicação do piso salarial" do magistério para esta terça-feira, 16 de março. A lei que institui o salário mínimo para a categoria foi sancionada em julho de 2008. A mobilização ocorrerá de forma descentralizada nos estados e municípios.

A agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. A confederação também já solicitou audiência ao Presidente Lula para discutir questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.

A maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país.

A CNTE teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.


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